O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E NOTIFICAÇÃO POR MEIO DE SISTEMA DE ENVIO DE MENSAGENS - SMS (SHORT MESSAGE SERVICE), COMPREENDENDO GER…

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 34.390.788,67

A liquidarcalculado

R$ 10.181.381,97

Liquidadocalculado

R$ 120.046,69

Pagocalculado

R$ 21.183.761,76

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2023NE000386 · 22/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.500.000,00 · a liquidar R$ 4.702.311,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.797.688,96
• 2024NE001805 · 24/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 122.715,69 · a liquidar R$ 122.715,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2024NE000145 · 08/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.500.000,00 · a liquidar R$ 1.100.260,75 · liquidado R$ 120.046,69 · pago R$ 6.279.692,56
• 2022NE000459 · 26/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.168.072,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 262.474,73
• 2025NE000802 · 08/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.800.000,00 · a liquidar R$ 1.667.711,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.132.288,78
• 2026NE000727 · 16/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.300.000,00 · a liquidar R$ 2.588.383,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.711.616,73

Faturas

• 00006520 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 650.768,02
• 00006414 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 603.803,74
• 00006368 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 623.906,70
• 6253 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.020.612,40
• 6080 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 663.667,92
• 5944 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 790.365,49
• 00005898 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 692.244,60
• 00005730 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 666.247,86
• 00005630 · emitida 20/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 561.394,75
• 00005522 · emitida 24/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 597.829,88
• 00005407 · emitida 17/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 572.962,35
• 5312 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 564.437,38
• 5304 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 565.367,45
• 5115 · emitida 26/08/2025 · PagoR$ 158.562,42
• 5105 · emitida 21/08/2025 · PagoR$ 634.716,19
• 5005 · emitida 17/07/2025 · PagoR$ 580.742,31
• 4997 · emitida 14/07/2025 · PagoR$ 678.451,60
• 4945 · emitida 02/07/2025 · PagoR$ 597.450,37
• 4901 · emitida 26/06/2025 · PagoR$ 574.842,90
• 4761 · emitida 08/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 549.715,33
• 4700 · emitida 25/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 655.040,48
• 4478 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 474.256,76
• 4393 · emitida 21/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 104.420,45
• 4347 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 513.534,78

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo de Apostilamento 00001/2023 · 28/08/2023

   COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/1993, NA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ITEM 13 DO TERMO DE REFERÊNCIA, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2022, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLO…

   valor global após o termo: R$ 44.726.495,43 · vigência até 02/06/2025

2. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 09/01/2025

   COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/1993, NA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ITEM 13 DO TERMO DE REFERÊNCIA, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2022, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLO…

   valor global após o termo: R$ 45.556.863,75 · vigência até 02/06/2025

3. Termo Aditivo 00001/2025 · 02/06/2025

   PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 11/2022, POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/06/2025 A 02/06/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.

   valor global após o termo: R$ 45.556.863,75 · vigência até 02/06/2027

4. Termo de Apostilamento 00003/2025 · 02/06/2025

   A PRESENTE TERMO DE APOSTILA TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2022, TRANSFERINDO, ASSIM, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA O MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES.

   valor global após o termo: R$ 45.556.863,75 · vigência até 02/06/2027

5. Termo de Apostilamento 00004/2025 · 02/06/2025

   O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DA ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO SOCIAL DA CONTRATADA, DA SEGUINTE FORMA: DE: "(...) E A EMPRESA TSERVCOM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA​., INSCRITA NO CNPJ/ME SOB O N.º 15.185.990/0001-57, SEDIADA NA RUA MARIA LIPORACI Nº 299 – SALA 2C – CENTRO…

   valor global após o termo: R$ 45.556.863,75 · vigência até 02/06/2027

6. Termo de Apostilamento 00005/2025 · 09/07/2025

   COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/1993, NA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ITEM 13 DO TERMO DE REFERÊNCIA, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2022, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLO…

   valor global após o termo: R$ 48.754.708,71 · vigência até 02/06/2027

7. Termo de Apostilamento 00006/2025 · 28/11/2025

   RETIFICAÇÃO DO 5º TERMO DE APOSTILAMENTO

   valor global após o termo: R$ 48.789.931,50 · vigência até 02/06/2027

8. Termo de Apostilamento 00008/2026 · 30/09/2026

   COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/1993, NA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ITEM 13 DO TERMO DE REFERÊNCIA, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2022, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLO…

   valor global após o termo: R$ 50.063.564,25 · vigência até 02/06/2027