Contrato federal · Termo de Adesão 00005/2022 · Comprasnet Contratos

SERVIÇO DE COMPRA E USO DE ENERGIA EM PERNAMBUCO

Name: Contrato 00005/2022 — MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

OBSERVATORIO NACIONAL (MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO) contratou COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO (CNPJ 10.835.932/0001-08) para: serviço de compra e uso de energia em pernambuco. Valor global contratado: R$ 19.999,92. Vigência de 02/06/2022 a 01/06/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCNPJ 01.263.896/0001-64
Unidade (UASG)oficial: OBSERVATORIO NACIONAL 240126
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ 10.835.932/0001-08
Processooficial: 01210.000085/2022-37
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00085/2022
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 19.999,92
Valor globaloficial: R$ 19.999,92
Valor acumuladooficial: R$ 79.999,68
Assinaturaoficial: 02/06/2022
Publicaçãooficial: 10/06/2022
Vigênciaoficial: 02/06/2022 a 01/06/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADOENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO	1	R$ 1.666,66	R$ 19.999,92

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 12.385,36
A liquidarcalculado: R$ 734,02
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 5.512,05

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE400072 · 10/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.882,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.742,71
2026NE400019 · 05/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.503,36 · a liquidar R$ 734,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 769,34

Faturas

429448427 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 139,40
425883638 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 123,96
421120750 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 133,14
418637585 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6,90
418637614 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 122,15
399281840 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 122,22
394859460 · emitida 20/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 121,57
390664423 · emitida 22/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 129,96
385959710 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 129,44
381762107 · emitida 20/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 125,30
377293426 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 136,29
373194432 · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 136,85
368914803 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 101,38
356161586 · emitida 26/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 125,10
351647708 · emitida 20/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 126,23
347429386 · emitida 19/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 123,57
343207827 · emitida 21/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 130,14

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Adesão 00005/2022 · 02/06/2022
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01210.000085/2022-37
valor global após o termo: R$ 59.999,76 · vigência até 01/06/2025
Termo Aditivo 00001/2023 · 30/05/2023
PORRORROGAR CONTRATO DE 02/06/2023 A 01/06/2024
valor global após o termo: R$ 19.999,92 · vigência até 01/06/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 10/05/2024
PORRORROGAR CONTRATO DE 02/06/2024 A 01/06/2025
valor global após o termo: R$ 19.999,92 · vigência até 01/06/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 30/05/2025
PORRORROGAR CONTRATO DE 02/06/2025 A 01/06/2026
valor global após o termo: R$ 19.999,92 · vigência até 01/06/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 01/06/2026
PORRORROGAR CONTRATO DE 02/06/2026 A 01/06/2027
valor global após o termo: R$ 19.999,92 · vigência até 01/06/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 149078
Lido da fonte em: 14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 14:57

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.