O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE AERONAVE (HORA VOO), QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA.

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 8.370.064,49

A liquidarcalculado

R$ 343.440,78

Liquidadocalculado

R$ 38.530,57

Pagocalculado

R$ 7.894.510,64

Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2022NE000111 · 28/09/2022339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 327.596,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 327.596,00
• 2022NE000154 · 27/12/2022339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 93.582,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2023NE000001 · 06/01/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 383.615,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 383.615,63
• 2023NE000082 · 11/04/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.729.838,97 · a liquidar R$ 116.723,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.613.115,37
• 2024NE000179 · 18/12/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 48.229,80 · a liquidar R$ 48.229,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2025NE000004 · 08/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.184.839,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.184.839,81
• 2024NE000002 · 09/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 2.450.155,88 · a liquidar R$ 178.487,38 · liquidado R$ 17.861,70 · pago R$ 2.253.806,80
• 2025NE000176 · 01/12/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 94.450,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 94.450,50
• 2025NE000115 · 05/08/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.297.169,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 20.668,87 · pago R$ 1.276.500,53
• 2026NE000004 · 16/01/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 563.433,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 563.433,46
• 2026NE000034 · 05/02/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 12.080,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.080,24
• 2026NE000029 · 05/02/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 185.072,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 185.072,30

Faturas

• 2544 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.321,38
• 2511 · emitida 04/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 139.414,92
• 2481 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 236.237,00
• 002420 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.080,24
• 2464 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 170.460,16
• 2446 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 185.072,30
• 000.002.240 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 281.095,25
• 000.002.420 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 281.595,25
• 2411 · emitida 02/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 264.128,87
• 0002383 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.769,31
• 000.002.396 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 271.412,73
• 000.002.383 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 360.859,18
• 002.368 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 273.144,87
• 000.002.346 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 235.471,00
• 2323 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 184.467,50
• 2296 · emitida 01/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 165.004,00
• 000.002.282 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 205.840,00
• 000.002.274 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 117.735,50
• 000.002.254 · emitida 01/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 168.531,50
• 000.002.244 · emitida 01/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 175.171,50

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo Aditivo 00002/2023 · 06/06/2023

   PRIMEIRO​ TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 3/2022 QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA​ E A EMPRESA SANTARÉM TÁXI AÉREO LTDA.

   valor global após o termo: R$ 1.867.500,00 · vigência até 10/06/2024

2. Termo Aditivo 00001/2023 · 06/06/2023

   PRIMEIRO​ TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 3/2022 QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA​ E A EMPRESA SANTARÉM TÁXI AÉREO LTDA.

   valor global após o termo: R$ 1.867.500,00 · vigência até 10/06/2024

3. Termo Aditivo 00002/2024 · 16/01/2024

   SEGUNDO​ TERMO ADITIVO - ACRÉSCIMO DE 25% DE VALOR AO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 3/2022 QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA​ E A EMPRESA SANTARÉM TÁXI AÉREO LTDA.

   valor global após o termo: R$ 2.334.375,00 · vigência até 10/06/2024

4. Termo Aditivo 00003/2024 · 06/06/2024

   TERCEIRO​ TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 3/2022 QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ALTAMIRA​ E A EMPRESA SANTARÉM TÁXI AÉREO LTDA.

   valor global após o termo: R$ 2.334.375,00 · vigência até 10/06/2025

5. Termo Aditivo 00004/2025 · 05/06/2025

   PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/06/2025 A 10/06/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.

   valor global após o termo: R$ 2.334.375,00 · vigência até 10/06/2026

6. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 31/07/2025

   REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, NOS TERMOS DO ART. 61 DA IN Nº 05/2017 C/C O §1° DO ART. 5°, INCISO III DO ART. 55 E INCISO II, ALÍNEA D E § 8° ART. 65, TODOS DA LEI Nº 8.666/1993, VISANDO ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO GLOBAL DE APROXIMADAMENTE 7,01% (SETE VÍRGULA ZERO UM POR C…

   valor global após o termo: R$ 2.498.276,25 · vigência até 10/06/2026