Contrato federal · Contrato 00238/2022 · Comprasnet Contratos
ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA INSTALAÇÃO PORTUÁRIA PÚBLICA DE PEQUENO PORTE - IP4 - NO MUNICÍPIO DE SANTANA, NO E…
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou PPB ENGENHARIA LTDA (CNPJ 22.911.135/0001-41) para: elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e a execução das obras de construção da instalação portuária pública de pequeno porte - ip4 - no município de santana, no estado do amapá. gestora: karoline brasil…. Valor global contratado: R$ 29.200.602,60. Vigência de 13/06/2022 a 30/07/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. 393003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- PPB ENGENHARIA LTDACNPJ 22.911.135/0001-41
- Processooficial
- 50600.016529/2020-14
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00071/2022
- Amparo legaloficial
- CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 23.370.919,21
- Valor globaloficial
- R$ 29.200.602,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 454.060.841,97
- Assinaturaoficial
- 13/06/2022
- Publicaçãooficial
- 14/06/2022
- Vigênciaoficial
- 13/06/2022 a 30/07/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 29.200.602,60 | R$ 29.200.602,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 35.285.130,38
- A liquidarcalculado
- R$ 26.094.172,65
- Liquidadocalculado
- R$ 1.180.722,06
- Pagocalculado
- R$ 6.745.629,67
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000616 · 14/02/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.951.831,25 · a liquidar R$ 3.951.831,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE002740 · 02/10/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 17.459.844,38 · a liquidar R$ 17.459.844,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE002925 · 06/12/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 601,75 · a liquidar R$ 601,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE001074 · 11/04/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 4.108.247,00 · a liquidar R$ 4.108.247,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE001592 · 01/06/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.264.606,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001290 · 06/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 254.370,33 · pago R$ 6.745.629,67
- 2026NE003140 · 28/08/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.500.000,00 · a liquidar R$ 573.648,27 · liquidado R$ 926.351,73 · pago R$ 0,00
Faturas
- 4 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.148.871,55
- 3 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.850,51
- 4055 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 892.826,95
- 7 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.571.307,82
- 4056 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 467.815,79
- 8 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.871.263,16
- 3996 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 820.306,68
- 6 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.281.226,74
- 3981 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 627.903,29
- 3980 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 230.214,63
- 1 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 920.858,51
- 2 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.511.613,18
- 1907 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.576.771,25
- 3939 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.174,36
- 3938 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 394.192,81
- 1908 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 52.697,45
- 1860 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 266.751,61
- 3856 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 66.687,90
- 3888 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 85.416,48
- 1881 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 341.665,93
- 1882 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 371.893,88
- 3887 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 92.973,46
- 1828 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.203.673,39
- 1844 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 200.382,75
- 3785 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 300.918,35
- 3813 · emitida 17/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 50.095,69
- 3786 · emitida 05/06/2025 · PendenteR$ 50.095,69
- 1829 · emitida 06/06/2025 · PendenteR$ 200.382,75
- 3784 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 108.225,44
- 1827 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 432.901,78
- 3783 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.288,03
- 1826 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.152,14
- 3761 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.357,45
- 1803 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.429,82
- 1802 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 733.586,20
- 3760 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 183.396,55
- 3759 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 109.773,19
- 1801 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 439.092,76
- 3731 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 304.591,99
- 1786 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.218.367,98
- 3725 · emitida 24/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 173.957,35
- 1782 · emitida 24/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 695.829,39
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 19/08/2024
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 00238/2022. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO, ANTES ESTIPULADO ATÉ 30/08/2024, SERÁ PRORROGADO, TERMINANDO EM 30/06/2025. O PRAZO DE EXECUÇÃO DO PRESENTE CONTRATO, ANTES ESTIPULADO ATÉ 20/08/2024 , SERÁ PRORROGADO ATÉ 30/0…
valor global após o termo: R$ 23.370.919,21 · vigência até 30/06/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 29/04/2025
2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 00238/2022.
valor global após o termo: R$ 23.370.919,21 · vigência até 31/12/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 31/10/2025
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL.O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO, ANTES ESTIPULADO ATÉ 31/12/2025, SERÁ PRORROGADO, TERMINANDO EM 30/03/2026. O PRAZO DE EXECUÇÃO DO PRESENTE CONTRATO, ANTES ESTIPULADO ATÉ 31/10/2025 , SERÁ PRORROGADO ATÉ 31/12/2025.
valor global após o termo: R$ 23.370.919,21 · vigência até 30/03/2026
Termo Aditivo 00004/2025 · 09/12/2025
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 00 00238/2022. O PRAZO DE EXECUÇÃO DO PRESENTE CONTRATO, ANTES ESTIPULADO ATÉ 31/12/2025 , SERÁ PRORROGADO ATÉ 28/02/2026. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO, ANTES ESTIPULADO ATÉ 30/03/2026, SERÁ PRORROGADO, TERMINANDO EM 30/04/2026.
valor global após o termo: R$ 23.370.919,21 · vigência até 30/04/2026
Termo Aditivo 00005/2025 · 31/12/2025
ACRÉSCIMOS DE QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS, SEM A INCLUSÃO DE SERVIÇOS E PREÇOS NOVOS, SEM DECRÉSCIMOS, COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 00 00238/2022. O VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAS (PI) PASSARÁ DE R$ 23.370.918,20 (VINTE E TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA MIL NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E V…
valor global após o termo: R$ 28.881.841,77 · vigência até 30/04/2026
Termo Aditivo 00006/2026 · 04/02/2026
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 00 00238/2022. O PRAZO DE EXECUÇÃO DO PRESENTE CONTRATO, ANTES ESTIPULADO ATÉ 28/02/2026, SERÁ PRORROGADO ATÉ 29/04/2026. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO, ANTES ESTIPULADO ATÉ 30/04/2026, SERÁ PRORROGADO, TERMINANDO EM 29/06/2026.
valor global após o termo: R$ 28.881.841,77 · vigência até 29/06/2026
Termo Aditivo 00007/2026 · 30/04/2026
ACRÉSCIMOS DE QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS, SEM A INCLUSÃO DE SERVIÇOS E PREÇOS NOVOS, SEM DECRÉSCIMOS, COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 238/2022.O valor contratual a Preços Vigente (PV) passará de R$ 28.881.842,78 (vinte e oito milhões, oitocentos e oitenta e um mil oitocentos e quarenta e dois r…
valor global após o termo: R$ 29.200.602,60 · vigência até 29/06/2026
Termo Aditivo 00008/2026 · 29/06/2026
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 238/2022. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO, ANTES ESTIPULADO ATÉ 29/06/2026, SERÁ PRORROGADO, TERMINANDO EM 30/07/2026.
valor global após o termo: R$ 29.200.602,60 · vigência até 30/07/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 149389
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 22:23
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