Contrato federal · Contrato 00002/2022 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RECOLHIMENTO, COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUO…

Name: Contrato 00002/2022 — COMANDO DA MARINHA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA (COMANDO DA MARINHA) contratou L & M SERVICOS AMBIENTAIS LTDA (CNPJ 21.161.821/0001-80) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviço contínuo sem dedicação exclusiva de mão de obra de empresa especializada no recolhimento, coleta e destinação de resíduos classe i – perigosos (f037), de acordo…. Valor global contratado: R$ 955.290,00. Vigência de 05/07/2022 a 07/07/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
Unidade (UASG)oficial: BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA 791540
Local da unidadeoficial: ITAGUAÍ/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3302007
Fornecedoroficial: L & M SERVICOS AMBIENTAIS LTDACNPJ 21.161.821/0001-80
Processooficial: 63135.000420/2020-32
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00002/2021
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 870.000,00
Valor globaloficial: R$ 955.290,00
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 05/07/2022
Publicaçãooficial: 19/07/2022
Vigênciaoficial: 05/07/2022 a 07/07/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
INCINERAÇÃO / ATERRAMENTO - RESÍDUOS INDUSTRIAIS / LIXO ESPECIAL	3.000	R$ 318,43	R$ 955.290,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 603.684,63
A liquidarcalculado: R$ 97.021,93
Liquidadocalculado: R$ 11.600,00
Pagocalculado: R$ 495.062,70

Soma, campo a campo, dos 29 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE400301 · 01/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE400302 · 06/08/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 35.070,49 · a liquidar R$ 415,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.655,00
2025NE400139 · 11/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21.749,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.749,60
2023NE400335 · 12/07/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.050,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.050,00
2023NE400472 · 04/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.800,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.800,00
2023NE400473 · 04/09/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.800,00 · a liquidar R$ 1.595,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.205,00
2023NE400510 · 19/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 36.830,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.830,00
2022NE400662 · 11/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.400,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.400,00
2022NE400706 · 01/11/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.700,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.700,00
2025NE400309 · 30/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 45.718,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45.718,48
2024NE400561 · 25/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.251,88 · a liquidar R$ 8.251,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE400014 · 25/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 31.900,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.900,00
2024NE400021 · 29/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.400,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.400,00
2024NE400059 · 15/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.700,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.700,00
2024NE400122 · 29/04/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 39.150,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 39.150,00
2024NE400150 · 21/05/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 11.600,00 · pago R$ 0,00
2024NE400162 · 27/05/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.560,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.560,00
2024NE400163 · 27/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.540,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.540,00
2025NE400104 · 26/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.292,16 · a liquidar R$ 1.768,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.523,90
2025NE400347 · 01/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.715,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.715,36
2025NE400388 · 23/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE400375 · 11/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 45.974,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45.974,76
2025NE400389 · 23/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.715,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.715,55
2025NE400521 · 24/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 45.718,50 · a liquidar R$ 45.718,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE400598 · 11/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.812,80 · a liquidar R$ 14.812,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE400011 · 06/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 72.827,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 72.827,86
2026NE400034 · 24/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.947,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.947,19
2026NE400205 · 10/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.460,00 · a liquidar R$ 16.460,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE400204 · 10/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.000,00 · a liquidar R$ 8.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2023 · 05/07/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 002/2022, POR 12 (DOZE)MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 06/07/2023 A 05/07/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 870.000,00 · vigência até 05/07/2024
Termo Aditivo 00002/2022 · 04/07/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO NO 002/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/07/2023 A 06/07/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, DA LEI N.O 8.666, DE 1993. 1.1.2. REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO NO 002/2022, CONFORME PR…
valor global após o termo: R$ 884.130,00 · vigência até 05/07/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 30/06/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 002/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/07/2025 A 06/07/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 1.1.2. REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 002/2022, CONFORME PR…
valor global após o termo: R$ 914.370,00 · vigência até 06/07/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 06/07/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 002/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 06/07/2026 A 06/07/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 1.1.2. REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 002/2022, CONFORME PR…
valor global após o termo: R$ 955.290,00 · vigência até 07/07/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 149659
Lido da fonte em: 15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 10:43

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.