Contrato federal · Contrato 00010/2022 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS (MOTORISTA), DE MÉDIO PORTE, VANS, PERTENCENTES A SEDE AD…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO (MINISTERIO DA SAUDE) contratou MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA (CNPJ 13.912.590/0001-70) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de condução de veículos (motorista), de médio porte, vans, pertencentes a sede administrativa, assim como das casais de p…. Valor global contratado: R$ 959.845,90. Vigência de 15/06/2022 a 11/05/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO 257049
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- MORAES & SANTOS SERVICOS LTDACNPJ 13.912.590/0001-70
- Processooficial
- 25061.002291/2021-10
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00004/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 5.186.408,23
- Valor globaloficial
- R$ 959.845,90
- Valor acumuladooficial
- R$ 37.381.227,53
- Assinaturaoficial
- 15/06/2022
- Publicaçãooficial
- 20/06/2022
- Vigênciaoficial
- 15/06/2022 a 11/05/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 0 | R$ 27,50 | R$ 0,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 0 | R$ 110,00 | R$ 0,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 0 | R$ 110,00 | R$ 0,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 0 | R$ 97.371,76 | R$ 0,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 0 | R$ 87.436,94 | R$ 0,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 0 | R$ 63.444,38 | R$ 0,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 920 | R$ 86,83 | R$ 79.885,90 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 102 | R$ 521,00 | R$ 53.142,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 317 | R$ 347,33 | R$ 110.103,61 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 0 | R$ 103.847,29 | R$ 0,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 0 | R$ 93.036,78 | R$ 0,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 0 | R$ 81.138,16 | R$ 0,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 0 | R$ 105.609,58 | R$ 0,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 0 | R$ 93.875,75 | R$ 0,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 0 | R$ 79.841,35 | R$ 0,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 2 | R$ 103.090,87 | R$ 206.181,74 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 2 | R$ 93.036,78 | R$ 186.073,55 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 4 | R$ 81.114,78 | R$ 324.459,10 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 0 | R$ 101.994,31 | R$ 0,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 0 | R$ 93.036,78 | R$ 0,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 0 | R$ 81.114,78 | R$ 0,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 0 | R$ 97.030,84 | R$ 0,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 0 | R$ 93.662,83 | R$ 0,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 0 | R$ 81.154,15 | R$ 0,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 0 | R$ 80.184,87 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 16.632.128,94
- A liquidarcalculado
- R$ 1.156.382,31
- Liquidadocalculado
- R$ 384.720,66
- Pagocalculado
- R$ 14.663.038,05
Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000025 · 31/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 691.521,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 691.521,10
- 2023NE000289 · 24/10/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 284.798,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 284.798,75
- 2022NE000196 · 18/11/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 704.987,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 50.917,26 · pago R$ 272.983,43
- 2024NE000216 · 18/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 629.420,99 · a liquidar R$ 629.420,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000006 · 08/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.252.240,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.252.240,87
- 2024NE000014 · 08/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 5.411.689,26 · a liquidar R$ 11.831,52 · liquidado R$ 292.175,10 · pago R$ 5.107.682,64
- 2024NE000133 · 12/06/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 586.174,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 586.174,78
- 2025NE000109 · 22/05/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 323.838,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 323.838,96
- 2023NE000113 · 11/04/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.729.478,87 · a liquidar R$ 515.129,80 · liquidado R$ 41.628,30 · pago R$ 4.172.720,77
- 2022NE000126 · 15/06/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.815.242,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.768.341,90
- 2025NE000176 · 21/07/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 104.650,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 104.650,05
- 2025NE000259 · 21/10/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 98.084,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 98.084,80
Faturas
- 5742 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.492,80
- 5744 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 952,56
- 5741 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.646,60
- 5740 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.387,90
- 5739 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.591,85
- 5738 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.586,19
- 5743 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.282,27
- 175.2025 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.144,63
- 5560 · emitida 23/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.477,92
- 118.2025 · emitida 23/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 71.172,13
- 5476 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.908,73
- 0962025 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.736,65
- 000000742025 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.730,95
- 5426 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 59.275,54
- 5445 · emitida 16/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51.039,36
- 5443 · emitida 16/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.737,92
- 5444 · emitida 16/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 69.234,24
- 5442 · emitida 16/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.572,32
- 5440 · emitida 16/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.750,56
- 5441 · emitida 16/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 67.504,56
- 5366 - AFLO · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.470,70
- 000000682025 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.640,53
- 5367 - JARU · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.967,34
- 5368 - HM · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.588,84
- 5364 - PVH · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.698,45
- 5365 - JIPA · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.177,54
- 5369 - GM · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 61.303,41
- 5300 - JIPA · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 86.475,16
- 000000502025 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 85.398,53
- 5304 - HM · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62.523,62
- 5303 - JARU · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 59.860,04
- 5302 - GM · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 66.485,74
- 5314 - PVH · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 105.850,48
- 5301 - AFLO · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 66.302,98
- 5256 HM · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62.523,62
- 5254 GM · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 66.485,74
- 5253 AFLO · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 66.302,98
- 5251 - PVH · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 105.850,51
- 5252 JIPA · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 86.475,16
- 5255 JARU · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 59.860,04
- 362025 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62.945,26
- 5202 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 55.605,00
- 5203 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.339,12
- 5201 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 61.758,58
- 5200 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 61.588,62
- 5199 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 80.705,64
- 5198 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 98.329,25
- 000122025 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 84.200,98
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 14/06/2023
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS (MOTORISTA), DE MÉDIO PORTE, VANS, PERTENCENTES A SEDE ADMINISTRATIVA, ASSIM COMO DAS CASAIS DE PORTO VELHO/RO, ALTA FLORESTA DO OESTE/RO, GUAJARÁ-MIRIM/RO, JI-PARANÁ/RO, JARU/RO…
valor global após o termo: R$ 5.798.737,08 · vigência até 15/06/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 14/06/2023
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS (MOTORISTA), DE MÉDIO PORTE, VANS, PERTENCENTES A SEDE ADMINISTRATIVA, ASSIM COMO DAS CASAIS DE PORTO VELHO/RO, ALTA FLORESTA DO OESTE/RO, GUAJARÁ-MIRIM/RO, JI-PARANÁ/RO, JARU/RO…
valor global após o termo: R$ 6.112.049,04 · vigência até 15/06/2024
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 14/06/2023
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS (MOTORISTA), DE MÉDIO PORTE, VANS, PERTENCENTES A SEDE ADMINISTRATIVA, ASSIM COMO DAS CASAIS DE PORTO VELHO/RO, ALTA FLORESTA DO OESTE/RO, GUAJARÁ-MIRIM/RO, JI-PARANÁ/RO, JARU/RO…
valor global após o termo: R$ 6.181.558,80 · vigência até 15/06/2023
Termo Aditivo 00002/2024 · 25/01/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: ADITIVAR 20% (VINTE POR CENTO) DE INSALUBRIDADE, EM RAZÃO DO LAUDO PERTINENTES AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS, SENDO O AUMENTO DE APROXIMADAMENTE 6,34% (SEIS VIRGULA TRINTA E QUATRO POR CENTO) NO VALOR ANUAL DO CONTRATO VIGENTE A ÉPOCA, CONFORME ART. 65, INCISO I, AL…
valor global após o termo: R$ 6.163.863,05 · vigência até 31/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 25/01/2024
O VALOR DO CONTRATO Nº. 10/2022, SERÁ ADITIVADO NO TOCANTE A INSALUBRIDADE, TOTALIZANDO A QUANTIA MENSAL DE R$ 547.817,05 (QUINHENTOS E QUARENTA E SETE MIL OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS E CINCO CENTAVOS) E O MONTANTE ANUALMENTE DE R$ 6.573.804,60 (SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS MIL OITOCEN…
valor global após o termo: R$ 6.502.917,96 · vigência até 31/01/2024
Termo de Apostilamento 00010/2024 · 16/04/2024
REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA NO MTE SOB O Nº. AM000197/2023, A QUAL REAJUSTOU EM APROXIMADAMENTE 10% (DEZ POR CENTO).
valor global após o termo: R$ 6.576.529,92 · vigência até 15/06/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 11/06/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS (MOTORISTA), DE MÉDIO PORTE, VANS, PERTENCENTES A SEDE ADMINISTRATIVA, ASSIM COMO, DAS CASAIS DE PORTO VELHO/RO, ALTA FLORESTA DO OESTE/RO, GUAJ…
valor global após o termo: R$ 6.576.529,92 · vigência até 15/06/2025
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 27/12/2024
REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO 10/2022, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA NO MTE SOB O Nº. RO000094/2024, QUE REAJUSTOU EM APROXIMADAMENTE 7,75% (SETE E SETENTA E CINCO POR CENTO), E DA CONVENÇÃO COLETIVA DE T…
valor global após o termo: R$ 7.074.684,96 · vigência até 15/06/2025
Termo Aditivo 00005/2025 · 07/03/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO SUPRIMIR EM ≅ 87,50% (APROXIMADAMENTE OITENTA E SETE, CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 10/2022 A PARTIR DE 08/03/2025, EQUIVALENTE A R$ 6.114.841,59 (SEIS MILHÕES, CENTO E QUATORZE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENT…
valor global após o termo: R$ 959.845,90 · vigência até 15/06/2025
Termo de Rescisão 00010/2022 · 09/05/2025
ESTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRA N.º 10/2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS (MOTORISTA), DE MÉDIO PORTE, VANS, PERTENCENTES A SEDE ADMINISTRATIVA, ASSIM COMO DA CASAIS DE PORTO VELHO–RO, ALTA…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 11/05/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 149754
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 05:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.