Contrato federal · Contrato 00444/2022 · Comprasnet Contratos

O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, na área de engenharia clínica, que serão p…

Name: Contrato 00444/2022 — EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG (EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES) contratou MOA MANUTENCAO E OPERACAO LTDA (CNPJ 00.192.707/0001-47) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, na área de engenharia clínica, que serão prestados nas condições estabelecidas no…. Valor global contratado: R$ 5.067.003,48. Vigência de 01/07/2022 a 01/07/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARESCNPJ 15.126.437/0003-05
Unidade (UASG)oficial: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG 155021
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: MOA MANUTENCAO E OPERACAO LTDACNPJ 00.192.707/0001-47
Processooficial: 23537.030201/2020-31
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00104/2021
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 3.450.750,00
Valor globaloficial: R$ 5.067.003,48
Valor acumuladooficial: R$ 30.707.660,21
Assinaturaoficial: 15/06/2022
Publicaçãooficial: 21/06/2022
Vigênciaoficial: 01/07/2022 a 01/07/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
MANUTENÇÃO APARELHOS MÉDICOS - HOSPITALARES	1	R$ 422.250,29	R$ 5.067.003,48

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 16.856.196,63
A liquidarcalculado: R$ 5.693.417,94
Liquidadocalculado: R$ 15.347,58
Pagocalculado: R$ 10.901.075,09

Soma, campo a campo, dos 74 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE005033 · 16/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 36.541,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.541,62
2023NE000763 · 31/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 284.644,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 284.644,98
2023NE002488 · 24/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 105.191,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 105.191,79
2023NE002487 · 24/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 105.191,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 105.191,79
2023NE002576 · 27/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 261.982,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 261.982,49
2023NE003543 · 26/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 298.415,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 298.415,89
2023NE004268 · 06/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 419.367,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 419.367,50
2023NE005003 · 07/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 278.459,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 278.459,86
2023NE006017 · 20/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.093,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.093,14
2023NE006580 · 10/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 258.700,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 258.700,33
2023NE006737 · 17/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 35.314,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 35.314,90
2023NE006946 · 24/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 260.363,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 260.363,90
2022NE004278 · 13/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 255.691,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 255.691,05
2023NE007836 · 20/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.360,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.360,21
2022NE005134 · 25/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 279.578,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 279.578,96
2022NE004193 · 08/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 183.793,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 183.793,01
2022NE006204 · 10/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 236.907,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 7.762,75 · pago R$ 229.144,29
2024NE005903 · 21/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 364.498,03 · a liquidar R$ 364.498,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE005823 · 22/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 266.361,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 266.361,05
2022NE005821 · 22/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE007831 · 31/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 246.356,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000520 · 27/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 261.512,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 261.512,39
2023NE002066 · 31/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 105.191,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 105.191,79
2023NE002068 · 31/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 258.783,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 258.783,42
2024NE006406 · 05/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 364.498,03 · a liquidar R$ 364.498,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE006854 · 25/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 364.498,03 · a liquidar R$ 364.498,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE007507 · 24/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 264.143,15 · a liquidar R$ 264.143,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE007985 · 11/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 255.373,23 · a liquidar R$ 255.373,23 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE007986 · 11/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 109.445,67 · a liquidar R$ 109.445,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE006391 · 16/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 271.000,00 · a liquidar R$ 271.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE009003 · 05/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 80.719,50 · a liquidar R$ 80.719,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE009007 · 05/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.589,28 · a liquidar R$ 6.589,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE009000 · 05/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 235.228,30 · a liquidar R$ 235.228,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE009011 · 05/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 42.281,82 · a liquidar R$ 42.281,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE003777 · 18/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.573,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.573,69
2023NE008566 · 01/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 274.379,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 274.379,53
2023NE008881 · 12/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 353.148,96 · a liquidar R$ 122.349,21 · liquidado R$ 7.584,83 · pago R$ 223.214,92
2023NE008995 · 19/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 353.148,96 · a liquidar R$ 353.148,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000025 · 14/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 149.312,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 149.312,66
2024NE000253 · 19/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 104.175,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 104.175,68
2024NE000534 · 30/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 220.531,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 220.531,89
2024NE001936 · 22/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 249.419,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 249.419,61
2024NE003196 · 10/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE003356 · 15/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 297.780,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 297.780,61
2024NE003804 · 28/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 339.160,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 339.160,55
2024NE004359 · 25/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 375.825,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 375.825,49
2024NE004749 · 08/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 240.101,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 240.101,24
2025NE006392 · 16/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 116.285,32 · a liquidar R$ 116.285,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE001294 · 18/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 325.768,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 325.768,40
2025NE000554 · 05/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 292.398,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 292.398,09

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2023 · 17/02/2023
O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO ART. 81, INC. VI E § 6º DA LEI N.º 13.303/2016 E NO ART. 103, INC. VI E § 2º DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EBSERH (RLCE) E TEM POR OBJETOS: CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE GRAU MÉDIO (20%) PARA OS CARGOS DE ALMOXARIFE E AUXILIAR ADMINI…
valor global após o termo: R$ 4.050.703,87 · vigência até 01/07/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 26/06/2023
PELO PRESENTE TERMO FICA RETIFICADO O 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 444/2022, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2021, CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EBSERH, POR SUA FILIAL , O HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (CONTRATANTE), E A EMPRES…
valor global após o termo: R$ 4.050.703,87 · vigência até 01/07/2024
Termo Aditivo 00003/2023 · 28/07/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: CORREÇÃO DO ITEM 3.2 DO 2º TERMO ADITIVO ASSINADO EM 02/06/2023: ONDE SE LÊ: 3.2. (...) O VALOR TOTAL DO PRESENTE ADITIVO É DE 5.040.678,12 (CINCO MILHÕES, QUARENTA MIL, SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E DOZE CENTAVOS). LEIA-SE: (...) O VALOR TOTAL DO PRESE…
valor global após o termo: R$ 4.238.403,15 · vigência até 01/07/2024
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 14/03/2024
REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO E CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA DO TERMO DE REFERÊNCIA.
valor global após o termo: R$ 4.246.738,11 · vigência até 01/07/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 26/04/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 02/07/2024 E ENCERRAMENTO EM 01/07/2025, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 90, CAPUT, 92, INCISO I, §§ 1º E 2º, E 93, CAPUT E § 1º, TODOS DO RLCE
valor global após o termo: R$ 4.246.738,11 · vigência até 01/07/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 24/06/2024
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 444/2022 EM FUNÇÃO DE CUSTOS ALTERADOS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024, COM O DEVIDO AMPARO LEGAL E INTERESSE ADMINISTRATIVO, E DENTRO DE PREVISÃO CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 4.373.976,36 · vigência até 01/07/2025
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 29/08/2024
REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 444/2022 E TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 4.377.826,80 · vigência até 01/07/2025
Termo Aditivo 00005/2025 · 29/05/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, POR MEIO DO INSTITUTO DA REVISÃO DE PREÇOS, DEVIDO AO IMPACTO GERADO PELA APLICAÇÃO DA LEI N.º 14.973/2024, QUE TRATOU DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 103, INCISO VI, § 1º…
valor global após o termo: R$ 4.469.768,04 · vigência até 01/07/2025
Termo Aditivo 00006/2025 · 26/06/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 02/07/2025 E ENCERRAMENTO EM 01/07/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 93 DO RLCE 1.1.
valor global após o termo: R$ 4.469.768,04 · vigência até 01/07/2026
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 02/07/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO - REPACTUAÇÃO, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 444/2022 E TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 4.647.424,92 · vigência até 01/07/2026
Termo de Apostilamento 00005/2025 · 29/09/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE EM SENTIDO ESTRITO AO CONTRATO Nº 444/2022, A PARTIR DE 01/04/2025, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 4.650.261,00 · vigência até 01/07/2026
Termo Aditivo 00007/2026 · 13/04/2026
O presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato por meio de revisão de preços decorrente da reoneração gradual da folha de pagamento, implementada pela Lei n.º 14.973/2024, a partir de 1º de janeiro de 2026, com fundamento do art. 103, VI, e § 1º, do RLCE 1.1,…
valor global após o termo: R$ 4.762.669,74 · vigência até 01/07/2026
Termo Aditivo 00008/2026 · 29/05/2026
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 02/07/2026 E ENCERRAMENTO EM 01/07/2027, COM FUNDAMENTO NO ART. 93 DO RLCE 1.1;
valor global após o termo: R$ 4.762.669,74 · vigência até 01/07/2027
Termo de Apostilamento 00006/2026 · 12/06/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS E REAJUSTE, A PARTIR DE JANEIRO/2026, CONFORME PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXAS SEI Nº (61342024/61342110): ATUALIZAÇÃO DOS CUSTOS RELATIVOS À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026 (61341088), COM VIGÊNCIA NO PERÍO…
valor global após o termo: R$ 5.067.003,48 · vigência até 01/07/2027

FornecedorMOA MANUTENCAO E OPERACAO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 149848
Lido da fonte em: 15/10/2026, 12:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 23:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 21:17

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.