Contrato federal · Concessão 00017/2022 · Comprasnet Contratos
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ESPAÇO FÍSICO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS (CEFET-MG).
CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG contratou LCA COMERCIO LTDA (CNPJ 04.928.488/0001-72) para: concessão administrativa de uso de espaço físico do centro federal de educação tecnológica de minas gerais (cefet-mg).. Valor global contratado: R$ 49.893,72. Vigência de 15/06/2022 a 15/06/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MGCNPJ 17.220.203/0001-96
- Unidade (UASG)oficial
- CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG 153015
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- LCA COMERCIO LTDACNPJ 04.928.488/0001-72
- Processooficial
- 23062.055755/2021-55
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00006/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 44.998,44
- Valor globaloficial
- R$ 49.893,72
- Valor acumuladooficial
- R$ 148.327,18
- Assinaturaoficial
- 15/06/2022
- Publicaçãooficial
- 21/06/2022
- Vigênciaoficial
- 15/06/2022 a 15/06/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 4.157,81 | R$ 49.893,72 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00017/2022 · 15/06/2022
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23062.055755/2021-55
valor global após o termo: R$ 44.998,44 · vigência até 15/06/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 09/05/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL E REAJUSTE DE VALORES.
valor global após o termo: R$ 46.810,56 · vigência até 15/06/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 04/06/2024
REDUÇÃO TEMPORÁRIA DO VALOR MENSAL DA TAXA DE OCUPAÇÃO, EM RAZÃO DA DEFLAGRAÇÃO DE GREVE DOS SERVIDORES DO CEFETMG E SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO, CONFORME MEMORANDO CIRCULAR Nº 237/2024 – GDG E DELIBERAÇÃO CD/CEFET-MG Nº 14, DE 18/04/2004. A VIGÊNCIA DESSE INSTRUMENTO SERÁ DE 17/04/2024 À 15/…
valor global após o termo: R$ 18.454,20 · vigência até 15/06/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 12/06/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL E REAJUSTE DE VALORES. A CONTAR DE 15/06/2024 A 15/06/2025
valor global após o termo: R$ 45.119,40 · vigência até 15/06/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 20/05/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES E REAJUSTE DE VALORES PARA A CONCESSÃO REMUNERADA, OU SEJA, O VALOR MENSAL PASSA A SER DE R$ 4.044,97.
valor global após o termo: R$ 48.539,64 · vigência até 15/06/2026
Termo Aditivo 00005/2026 · 12/05/2026
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL E REAJUSTE DE VALORES.FICA PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A VIGÊNCIA DO CONTRATO, A CONTAR DE 15/06/2026 A 15/06/2027. PARA A CONCESSÃO REMUNERADA O VALOR MENSAL PASSA A SER R$ 4.157,81 (QUATRO MIL, CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) , PE…
valor global após o termo: R$ 49.893,72 · vigência até 15/06/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 149864
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:16
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.