Contrato federal · Contrato 00004/2022 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILTRAGEM DE ÁGUA PREVIAMENTE TRATADA, INCLUINDO O FORNECIMENTO EM COMODATO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CO…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou BRAZON MAXFILTER INDUSTRIA E LOCACAO DE PURIFICADORES DE AGUA LTDA (CNPJ 09.114.027/0001-80) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de filtragem de água previamente tratada, incluindo o fornecimento em comodato, instalação e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, para as unidad…. Valor global contratado: R$ 34.222,98. Vigência de 03/06/2022 a 02/06/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF 170133
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- BRAZON MAXFILTER INDUSTRIA E LOCACAO DE PURIFICADORES DE AGUA LTDACNPJ 09.114.027/0001-80
- Processooficial
- 19841.720002/2022-69
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00004/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 31.680,00
- Valor globaloficial
- R$ 34.222,98
- Valor acumuladooficial
- R$ 889.717,62
- Assinaturaoficial
- 03/06/2022
- Publicaçãooficial
- 21/06/2022
- Vigênciaoficial
- 03/06/2022 a 02/06/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO FILTRO / PURIFICADOR ÁGUA | 33 | R$ 1.037,06 | R$ 34.222,98 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 113.655,67
- A liquidarcalculado
- R$ 22.355,15
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 91.300,52
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000036 · 10/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 32.474,74 · a liquidar R$ 2.750,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.724,26
- 2024NE000002 · 03/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.251,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.251,44
- 2024NE000315 · 01/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 26.494,03 · a liquidar R$ 3.796,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.697,13
- 2026NE000103 · 19/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.382,06 · a liquidar R$ 1.029,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.352,52
- 2025NE000999 · 13/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.000,00 · a liquidar R$ 7.380,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.619,53
- 2025NE001108 · 02/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.356,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.356,92
- 2026NE000141 · 19/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.696,48 · a liquidar R$ 7.397,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.298,72
Faturas
- 17968 · emitida 01/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.543,20
- 16571 · emitida 01/08/2025 · PendenteR$ 3.456,73
- 15642 · emitida 01/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 593,58
- 15778 · emitida 01/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.456,73
- 15375 · emitida 01/04/2025 · PendenteR$ 593,58
- 15229 · emitida 01/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.456,73
- 14938 · emitida 01/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.456,73
- 14735 · emitida 01/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.410,63
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 29/11/2022
ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA PESSOA JURÍDICA TMS COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES EIRELI PARA BRAZON MAXFILTER INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA (PERMANECENDO INALTERADO O CNPJ Nº 09.114.027/0001-80), ALTERAÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA DE EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITAD…
valor global após o termo: R$ 31.680,00 · vigência até 02/06/2023
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 16/05/2023
REAJUSTE 2023 DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME PREVISTO NO RESPECTIVO CONTRATO E CONDIÇÕES EXPRESSAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O REAJUSTE SERÁ APLICADO A PARTIR DE 26/05/2023, PELA VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE DE 05/2022 A 04/2023 (4,184710%).
valor global após o termo: R$ 33.005,61 · vigência até 02/06/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 17/05/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 03/06/2023 ATÉ 02/06/2024.
valor global após o termo: R$ 33.005,61 · vigência até 02/06/2024
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 13/04/2024
SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO DA UASG 17312, DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO - DERAT/SPO PARA A UASG 170133, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL - SRRF08.
valor global após o termo: R$ 31.680,00 · vigência até 02/06/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 22/05/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 33.005,61 · vigência até 02/06/2025
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 24/06/2024
REAJUSTE 2024 DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME PREVISTO NO RESPECTIVO CONTRATO E CONDIÇÕES EXPRESSAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O REAJUSTE SERÁ APLICADO A PARTIR DE 26/05/2024, PELA VARIAÇÃO DO IPCA DE 05/2023 A 04/2024 (3,68802%).
valor global após o termo: R$ 34.222,98 · vigência até 02/06/2025
Termo Aditivo 00004/2024 · 12/07/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO 8 EQUIPAMENTOS AO CONTRATO DERAT 04/2022, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILTRAGEM DE ÁGUA PREVIAMENTE TRATADA, INCLUINDO O FORNECIMENTO EM COMODATO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS, ACRÉSCIMO ESTE QUE REPR…
valor global após o termo: R$ 34.222,98 · vigência até 02/06/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 149910
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 05:51
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.