Contrato federal · Contrato 00008/2022 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE TELECOMUNICAÇÕES, ATRAVÉS DE UMA REDE IP MULTISSERVIÇOS, COM CAPACIDADE PARA PROVER TRÁFEGO DE DADOS, VOZ E…
SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA (CNPJ 14.798.740/0001-20) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviço contínuo de telecomunicações, através de uma rede ip multisserviços, com capacidade para prover tráfego de dados, voz e imagem, conforme condições, quantidades,…. Valor global contratado: R$ 438.168,24. Vigência de 14/06/2022 a 14/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA 200125
- Local da unidadeoficial
- FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
- Fornecedoroficial
- ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ 14.798.740/0001-20
- Processooficial
- 08666.010311/2022-89
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00004/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.134.180,00
- Valor globaloficial
- R$ 438.168,24
- Valor acumuladooficial
- R$ 19.583.484,18
- Assinaturaoficial
- 14/06/2022
- Publicaçãooficial
- 21/06/2022
- Vigênciaoficial
- 14/06/2022 a 14/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO DE LINK VIA CABO | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| SERVIÇO DE LINK VIA CABO | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| SERVIÇO DE LINK VIA CABO | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| SERVIÇO DE LINK VIA CABO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| SERVIÇO DE LINK VIA CABO | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| SERVIÇO DE LINK VIA CABO | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| SERVIÇO DE LINK VIA CABO | 0 | R$ 2.350,55 | R$ 0,00 |
| SERVIÇO DE LINK VIA CABO | 2 | R$ 1.062,02 | R$ 25.488,48 |
| SERVIÇO DE LINK VIA CABO | 30 | R$ 612,53 | R$ 220.510,80 |
| SERVIÇO DE LINK VIA CABO | 1 | R$ 4.574,77 | R$ 54.897,24 |
| SERVIÇO DE LINK VIA CABO | 1 | R$ 3.107,25 | R$ 37.287,00 |
| SERVIÇO DE LINK VIA CABO | 2 | R$ 1.820,50 | R$ 43.692,00 |
| SERVIÇO DE LINK VIA CABO | 2 | R$ 2.345,53 | R$ 56.292,72 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.828.508,86
- A liquidarcalculado
- R$ 268.060,82
- Liquidadocalculado
- R$ 2.818,88
- Pagocalculado
- R$ 1.522.422,00
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000221 · 16/10/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000223 · 16/10/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 157.633,34 · a liquidar R$ 39.867,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 117.765,67
- 2023NE000022 · 17/01/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 323.858,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 323.858,76
- 2025NE000049 · 09/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 307.540,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 307.540,43
- 2024NE000069 · 30/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 357.952,79 · a liquidar R$ 29.829,42 · liquidado R$ 2.818,88 · pago R$ 325.304,49
- 2022NE000179 · 07/06/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 213.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 177.792,84
- 2025NE000235 · 26/11/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 97.000,00 · a liquidar R$ 73.587,23 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.412,77
- 2026NE000032 · 08/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 339.510,30 · a liquidar R$ 124.776,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 214.733,80
- 2026NE000136 · 02/07/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 32.013,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.013,24
Faturas
- 807698 · emitida 24/09/2026 · PagoR$ 32.260,49
- 712542 · emitida 14/08/2026 · PagoR$ 32.260,49
- 668483 · emitida 30/07/2026 · PagoR$ 32.260,49
- 569919 · emitida 29/06/2026 · PagoR$ 32.260,49
- 454668 · emitida 25/05/2026 · PagoR$ 32.260,49
- 359358 · emitida 29/04/2026 · PagoR$ 32.260,49
- 248155 · emitida 27/03/2026 · PagoR$ 32.260,49
- 146533 · emitida 19/02/2026 · PagoR$ 32.206,49
- 47852 · emitida 22/01/2026 · PagoR$ 32.537,12
- 24685 · emitida 18/12/2025 · PagoR$ 32.908,46
- 24519 · emitida 09/12/2025 · PagoR$ 32.954,83
- 001380086 · emitida 03/10/2025 · PagoR$ 34.086,82
- 1357999 · emitida 03/09/2025 · PagoR$ 35.744,86
- 001335824 · emitida 07/08/2025 · PagoR$ 34.006,06
- 1313652 · emitida 09/07/2025 · PagoR$ 34.006,06
- 1291737 · emitida 23/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.006,06
- 1269637 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.751,82
- 1248005 · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.596,62
- 1226336 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.829,42
- 1204807 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.829,42
- 001183469 · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.829,42
- 1162136 · emitida 09/12/2024 · PagoR$ 29.829,42
- 001141231 · emitida 18/11/2024 · PagoR$ 29.829,42
- 1120110 · emitida 11/10/2024 · PagoR$ 29.829,42
- 1078377 · emitida 13/08/2024 · PagoR$ 29.829,42
- 001057888 · emitida 16/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 29.829,42
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 02/01/2023
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A ALTERAÇÃO DO ITEM 1.4 DA CLÁUSULA PRIMEIRA (OBJETO) DO CONTRATO 08/2022, BEM COMO DAS LOCALIDADES CONTIDAS NO ANEXO I - C DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022.
valor global após o termo: R$ 1.196.036,00 · vigência até 14/12/2024
Termo Aditivo 00002/2023 · 28/12/2023
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É SUPRIMIR 2 (DOIS) LINKS DE 160 MBPS NO ITEM 7 (SETE) E 15 (QUINZE) LINKS 40MBPS NO ITEM 6 (SEIS) DO OBJETO CONTRATUAL. ACRESCENTAR 15 (QUINZE) LINKS DE 20MBPS NO ITEM 5 (CINCO). ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, EM FUNÇÃO DA SUPRESSÃO E DO ACRÉSCIMO.
valor global após o termo: R$ 894.888,98 · vigência até 14/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 12/12/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/12/2024 A 14/12/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 11.313.571,72 · vigência até 14/12/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 12/03/2025
APLICAR O REAJUSTE ANUAL DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 08/2022, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE TELECOMUNICAÇÕES, ATRAVÉS DE UMA REDE IP MULTISSERVIÇOS, COM CAPACIDADE PARA PROVER TRÁFEGO DE DADOS, VOZ E IMAGEM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, ESTABELECIDAS NO TER…
valor global após o termo: R$ 11.313.571,72 · vigência até 14/12/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 28/05/2025
APLICAR O REAJUSTE ANUAL DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 08/2022. OS PREÇOS CONTRATUAIS FICAM REAJUSTADOS NO PERCENTUAL DE 5,53%, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO/IPCA (IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO MAIO DE 2024 A ABRIL DE 2025.
valor global após o termo: R$ 408.072,84 · vigência até 14/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 03/07/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:SUPRIMIR 1 (UM) CIRCUITO DEDICADO DE ACESSO À INTERNET DE 80 MBPS E 1 (UM) CIRCUITO CONCENTRADOR MPLS DE 160 MBPS. ACRESCENTAR 1 (UM) CIRCUITO DEDICADO DE ACESSO À INTERNET DE 300 MBPS, 6 (SEIS) CIRCUITO MPLS DE 20 MBPS E 1 (UM) CIRCUITO MPLS DE 40 MBPS. ALTERAR A…
valor global após o termo: R$ 438.168,24 · vigência até 14/12/2025
Termo Aditivo 00005/2025 · 05/12/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/12/2025 A 14/12/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 438.168,24 · vigência até 14/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 149988
- Lido da fonte em
- 13/10/2026, 19:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 21:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.