Contrato federal · Contrato 00011/2022 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO…
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS (MINISTERIO DA SAUDE) contratou RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA (CNPJ 08.491.163/0001-26) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de apoio administrativo no âmbito da superintendência estadual do ministério da saúde em minas gerais - sems/mg. ,. Valor global contratado: R$ 656.118,72. Vigência de 01/07/2022 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS 250025
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDACNPJ 08.491.163/0001-26
- Processooficial
- 25003.001563/2021-59
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00001/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 452.887,20
- Valor globaloficial
- R$ 656.118,72
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.476.008,76
- Assinaturaoficial
- 07/06/2022
- Publicaçãooficial
- 22/06/2022
- Vigênciaoficial
- 01/07/2022 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 12 | R$ 4.556,38 | R$ 656.118,72 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.213.448,71
- A liquidarcalculado
- R$ 365.347,84
- Liquidadocalculado
- R$ 19.206,15
- Pagocalculado
- R$ 1.828.894,72
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000013 · 01/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.311,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.311,25
- 2023NE000085 · 21/08/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 43.977,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 43.977,62
- 2023NE000058 · 23/06/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 260.764,80 · a liquidar R$ 89.011,03 · liquidado R$ 4.648,04 · pago R$ 167.105,73
- 2022NE000075 · 01/08/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 152.527,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 152.527,91
- 2023NE000008 · 01/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 210.971,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 210.971,26
- 2025NE000012 · 02/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 588.708,23 · a liquidar R$ 138.083,87 · liquidado R$ 4.355,84 · pago R$ 446.268,52
- 2024NE000011 · 01/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 267.427,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 267.427,79
- 2024NE000053 · 25/06/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 276.742,48 · a liquidar R$ 94.000,00 · liquidado R$ 4.290,02 · pago R$ 178.452,46
- 2026NE000031 · 02/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 408.017,37 · a liquidar R$ 44.252,94 · liquidado R$ 5.912,25 · pago R$ 357.852,18
Faturas
- 1089 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.765,28
- 1114 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.798,16
- 936 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.190,20
- 854 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.048,01
- 763 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 50.666,40
- 620 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.734,76
- 573 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 49.446,29
- 452 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.426,58
- 317 · emitida 30/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 50.689,27
- 180 · emitida 26/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.075,50
- 179 · emitida 26/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.005,82
- 2025/1613 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.093,58
- 2025/1531 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.931,56
- 2025/1361 · emitida 26/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.689,75
- 2025/1213 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.641,68
- 2025/953 · emitida 17/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.219,46
- 2025/863 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.328,18
- 2025/763 · emitida 29/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.817,44
- 2025/601 · emitida 29/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.714,21
- 2025/443 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 314,40
- 2025/441 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.412,90
- 2025/278 · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.461,20
- 2025/44 · emitida 21/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.481,00
- 1578 · emitida 23/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 45.188,16
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 28/06/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 11/2022 POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 02/07/2023.
valor global após o termo: R$ 529.155,36 · vigência até 01/07/2024
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 08/07/2023
REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATADO, REFERENTE AO VALOR DO VALE-TRANSPORTE, CONFORME PUBLICAÇÃO DO REAJUSTE DAS TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO EM BELO HORIZONTE/MG, A PARTIR DE 08/07/2023.
valor global após o termo: R$ 517.835,52 · vigência até 01/07/2024
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 01/04/2024
Repactuação do valor contratado, referente às alterações advindas da alteração dos valores dos salários e dos benefícios conforme Convenção coletiva de trabalho SINSERHT 2024/2026, a partir de 01/04/2024.
valor global após o termo: R$ 553.998,24 · vigência até 31/12/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 27/06/2024
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 11/2022 POR 6 (SEIS) MESES, A CONTAR DE 02/07/2024 A 31/12/2024., PELOS SERVIÇOS PRESTDOS À SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS.
valor global após o termo: R$ 553.998,24 · vigência até 31/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 10/12/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 11/2022 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2025, PARA SERVIÇOS PRESTADOS A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS.
valor global após o termo: R$ 553.998,24 · vigência até 31/12/2025
Termo de Apostilamento 00006/2025 · 01/01/2025
REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATADO, REFERENTE AO VALOR DO VALE-TRANSPORTE, CONFORME PUBLICAÇÃO DO REAJUSTE DAS TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO EM BELO HORIZONTE/MG, A PARTIR DE 01/01/2025.
valor global após o termo: R$ 557.771,04 · vigência até 31/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 30/06/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO. A REDUÇÃO SE APLICA A TODOS OS TRABALHADORES QUE PRESTAREM OS SERVIÇOS INDICADOS NO ÂMBITO DO CONTRA…
valor global após o termo: R$ 557.771,04 · vigência até 31/12/2025
Termo Aditivo 00005/2025 · 12/12/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: REPACTUAR O VALOR CONTRATADO, REFERENTE AO REAJUSTE DO VALOR DOS SALÁRIOS CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SINSERHT 2025/2026, REPACTUAR O VALOR CONTRATADO, REFERENTE REFERENTE ÀS ALTERAÇÕES DAS MÉDIAS DE PIS, COFINS E FAT X RAT, A PARTIR DE 01/07/2025…
valor global após o termo: R$ 617.080,32 · vigência até 31/12/2026
Termo de Apostilamento 00007/2026 · 01/01/2026
REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATADO, REFERENTE AO VALOR DO VALE-TRANSPORTE, CONFORME PUBLICAÇÃO DO REAJUSTE DAS TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO EM BELO HORIZONTE/MG, A PARTIR DE 01/01/2026.
valor global após o termo: R$ 620.817,12 · vigência até 31/12/2026
Termo de Apostilamento 00008/2026 · 05/08/2026
REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATADO, REFERENTE ÀS ALTERAÇÕES ADVINDAS DA ALTERAÇÃO DOS VALORES DOS SALÁRIOS E DOS BENEFÍCIOS CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SINSERHT 2026/2028, A PARTIR DE 01/04/2026.
valor global após o termo: R$ 656.118,72 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 150104
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 17:24
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