Contrato federal · Contrato 00012/2022 · Comprasnet Contratos
CONTRATO DE CONCESSÃO REFERE-SE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NA ÁREA DA ESTAÇÃO METEOROLÓGICA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GO…
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RJ (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou AGUAS DO PARAIBA SA (CNPJ 01.280.003/0001-99) para: contrato de concessão refere-se à prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário, na área da estação meteorológica do município de campos dos goytacazes no estado do rio de janeiro .. Valor global contratado: R$ 3.200,00. Vigência de 22/06/2022 a 22/06/2056 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RJ 130063
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- AGUAS DO PARAIBA SACNPJ 01.280.003/0001-99
- Processooficial
- 21172.000010/2022-67
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00007/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 3.200,00
- Valor globaloficial
- R$ 3.200,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 6.400,08
- Assinaturaoficial
- 22/06/2022
- Publicaçãooficial
- 24/06/2022
- Vigênciaoficial
- 22/06/2022 a 22/06/2056
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 3.200,00 | R$ 3.200,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.711,43
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 4.711,43
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000343 · 25/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 281,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 281,89
- 2023NE000063 · 13/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.297,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.297,08
- 2024NE000397 · 30/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 589,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 589,59
- 2024NE000105 · 19/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.542,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.542,87
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 16/09/2024
SUB-ROGA-SE À SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SFA/RJ, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 00.396.895/0027-64, COM SEDE NA AV. RODRIGUES ALVES, 129, 8° ANDAR, RIO DE JANEIRO/RJ – CEP: 20081-250, NOS DIREITOS E NAS OBRIGAÇÕES OUTRORA PERTENCENTES AO INMET/SDI/MAPA, NO BOJO…
valor global após o termo: R$ 3.200,00 · vigência até 22/06/2056
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 150392
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:19
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.