Contrato federal · Contrato 00006/2022 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É O CREDENCIAMENTO, NO ESTADO DE SÃO PAULO, DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) PARA A PRESTAÇÃO DE SE…
DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO (COMANDO DA MARINHA) contratou INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA (CNPJ 60.194.990/0011-40) para: o objeto do presente instrumento é o credenciamento, no estado de são paulo, de organizações civis de saúde (ocs) e de profissionais de saúde autônomos (psa) para a prestação de serviços médicos de atendimentos e procedi…. Valor global contratado: R$ 240.000,00. Vigência de 23/06/2022 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
- Unidade (UASG)oficial
- DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO 789311
- Local da unidadeoficial
- SÃO SEBASTIÃO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550704
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADACNPJ 60.194.990/0011-40
- Processooficial
- 63138.001071/2020-46
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00003/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 30.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 240.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.258.000,00
- Assinaturaoficial
- 23/06/2022
- Publicaçãooficial
- 27/06/2022
- Vigênciaoficial
- 23/06/2022 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO | 1 | R$ 20.000,00 | R$ 240.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00006/2022 · 24/06/2022
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: 1.1 FICA ACORDADO, ENTRE AS PARTES A VALORIZAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL DAS DIÁRIAS DE ENFERMARIA, UTI/NEO E CONSULTAS EM PRONTO ATENDIMENTO (URGÊNCIA/EMERGÊNCIA), CONFORME REMUNERAÇÃO E COMPOSIÇÃO ABAIXO, SENDO QUE ESTES VALORES PODERÃO SER PASSÍVEIS DE GLOSA NO ATO DE AUDITAG…
valor global após o termo: R$ 30.000,00 · vigência até 23/06/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 21/06/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 89311/2022-006/00, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/06/2023 A 23/06/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II E IV), DA LEI Nº 8666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 30.000,00 · vigência até 23/06/2024
Termo Aditivo 00006/2024 · 20/06/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 89311/2021-006/00, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 23/06/2024 A 22/06/2025, NOS TERMO DO ART. 57 (II OU IV), DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 80.000,00 · vigência até 22/06/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 16/03/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 89311/2021-016, POR 06(SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/06/2025 A 31/12/2025.
valor global após o termo: R$ 84.000,00 · vigência até 31/12/2025
Termo Aditivo 00060/2025 · 17/12/2025
A) PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 89311/2021-006/00, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/12/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666, DE 1993; B) ENTRA EM VIGOR REAJUSTE COM BASE NO IPCA DO ANO…
valor global após o termo: R$ 240.000,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 150606
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 12:05
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.