Contrato federal · Contrato 00014/2022 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS Q…
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS (DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS) contratou VIEIRA INFRAESTRUTURA LTDA (CNPJ 12.463.759/0001-90) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Valor global contratado: R$ 37.074.080,81. Vigência de 23/06/2022 a 23/06/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECASCNPJ 00.043.711/0001-43
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS 193002
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- VIEIRA INFRAESTRUTURA LTDACNPJ 12.463.759/0001-90
- Processooficial
- 59400.006046/2021-13
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00028/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 28.649.888,10
- Valor globaloficial
- R$ 37.074.080,81
- Valor acumuladooficial
- R$ 94.373.861,16
- Assinaturaoficial
- 23/06/2022
- Publicaçãooficial
- 27/06/2022
- Vigênciaoficial
- 23/06/2022 a 23/06/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA | 996.388.006 | R$ 77,31 | R$ 7.702.776,76 |
| OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA | 591.528.462 | R$ 75,67 | R$ 4.475.800,11 |
| OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA | 1.073.367.091 | R$ 77,45 | R$ 8.312.981,25 |
| OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA | 1.073.816.509 | R$ 77,61 | R$ 8.333.524,83 |
| OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA | 1.076.274.447 | R$ 76,64 | R$ 8.248.997,87 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 31.749.979,05
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 8.422.087,61
- Pagocalculado
- R$ 15.362.325,77
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000295 · 14/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.100.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000296 · 14/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000151 · 22/06/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 28.649.979,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 8.422.087,61 · pago R$ 15.362.325,77
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00065/2024 · 22/06/2023
PRORROGAR O CONTRATO Nº 14/2022, POR MAIS 12 MESES, RETROAGINDO A VIGÊNCIA PARA 23/06/2023.
valor global após o termo: R$ 28.649.892,21 · vigência até 23/06/2024
Termo Aditivo 00011/2024 · 29/02/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO TEM FUNDAMENTO NO ART. 37, XXI, DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, NO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA "D" DA LEI Nº 8.666/93 E NAS CLÁUSULAS DO PRESENTE CONTRATO. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRI…
valor global após o termo: R$ 28.649.892,21 · vigência até 23/06/2024
Termo Aditivo 00032/2024 · 03/06/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA CONTRATUAL E A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO. EM DECORRÊNCIA DA READEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS DA PLANILHA CONTRATUAL, O CONTRATO DNOCS Nº 14/2022 SOFRERÁ UM ACRÉSCIMO DE R$ 7.100.828,64 (SETE MILHÕES, CEM M…
valor global após o termo: R$ 37.074.080,81 · vigência até 23/06/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 150611
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 20:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:17
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.