Contrato federal · Contrato 00012/2022 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS (CBO 7823-05), CATEGORIA B, COM REGIME DE DEDICAÇÃO E…

Name: Contrato 00012/2022 — DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS (DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS) contratou VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 11.399.787/0001-22) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de motorista de veículos (cbo 7823-05), categoria b, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra (jornada de 40h…. Valor global contratado: R$ 509.635,10. Vigência de 23/06/2022 a 23/06/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECASCNPJ 00.043.711/0001-43
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS 193002
Local da unidadeoficial: FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial: VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 11.399.787/0001-22
Processooficial: 59400.001895/2021-72
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00023/2021
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 748.575,36
Valor globaloficial: R$ 509.635,10
Valor acumuladooficial: R$ 2.817.372,82
Assinaturaoficial: 23/06/2022
Publicaçãooficial: 27/06/2022
Vigênciaoficial: 23/06/2022 a 23/06/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA	1	R$ 509.635,10	R$ 509.635,10

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 2.009.671,36
A liquidarcalculado: R$ 318.622,72
Liquidadocalculado: R$ 41.230,27
Pagocalculado: R$ 1.439.515,10

Soma, campo a campo, dos 18 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000068 · 07/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 489.857,93 · a liquidar R$ 44.513,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 445.344,92
2023NE000177 · 15/05/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 139.352,48 · a liquidar R$ 81.494,02 · liquidado R$ 6.364,43 · pago R$ 51.494,03
2025NE000553 · 30/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000270 · 17/11/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 7.809,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.809,30
2022NE000305 · 15/12/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 67.402,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 7.414,22 · pago R$ 59.987,81
2024NE000326 · 06/09/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 160.000,00 · a liquidar R$ 19.054,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 140.945,23
2024NE000382 · 31/10/2024449037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 16.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.000,00
2024NE000383 · 31/10/2024449037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.100,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.100,00
2024NE000381 · 31/10/2024449037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 57.000,00 · a liquidar R$ 9.325,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 47.674,21
2024NE000384 · 31/10/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.316,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.316,20
2024NE000445 · 09/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 79.416,20 · a liquidar R$ 14.218,01 · liquidado R$ 13.333,03 · pago R$ 51.865,16
2024NE000491 · 31/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 11.514,34 · a liquidar R$ 11.514,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000361 · 27/11/2023449037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 69.251,39 · a liquidar R$ 69.251,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000471 · 21/12/2023449037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 69.251,39 · a liquidar R$ 69.251,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000121 · 06/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 158.832,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 158.832,40
2024NE000211 · 08/05/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 107.212,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 107.212,47
2025NE000096 · 27/03/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 190.768,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 14.118,59 · pago R$ 176.650,01
2022NE000098 · 27/04/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 379.586,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 169.283,36

Faturas

24827 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 60.372,22
24826 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 66.268,36
24709 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 64.128,02
24549 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 68.790,91
24455 · emitida 10/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 66.344,80

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00042/2023 · 22/06/2023
PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES O CONTRATO DNOCS Nº 12/2022 (1089253); E EXCLUSÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS.
valor global após o termo: R$ 831.016,72 · vigência até 23/06/2024
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 28/02/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2023 A 31 DE JULHO DE 2024, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE APROXIMADAMENTE 14,68% (QUATORZE VIRGULA SESSENTA E OITO PORCENTO) NO VALOR MENSAL DO CONTRATO, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO D…
valor global após o termo: R$ 952.994,42 · vigência até 23/06/2024
Termo Aditivo 00042/2024 · 14/06/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DNOCS Nº 12/2022 (1089253) POR MAIS 6 (SEIS) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993. POR FORÇA DESTE TERMO ADITIVO, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DNOCS Nº 12/2022 (1089253), FICA PRORROGADO PEL…
valor global após o termo: R$ 476.497,20 · vigência até 23/12/2024
Termo Aditivo 00083/2024 · 28/11/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DNOCS Nº 12/2022 (1089253) POR MAIS 6 (SEIS) MESES, NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, OBJETO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS, CATEGORIA B…
valor global após o termo: R$ 476.497,20 · vigência até 23/06/2025
Termo de Apostilamento 00012/2025 · 01/04/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2024 A 28 DE MARÇO DE 2025, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE APROXIMADAMENTE 6,95% (SEIS VIRGULA NOVENTA E CINCO PORCENTO) NO VALOR MENSAL DO CONTRATO, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PRE…
valor global após o termo: R$ 509.635,10 · vigência até 23/06/2025

FornecedorVENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em CEVer o mercado de Ceará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 150622
Lido da fonte em: 15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 00:51

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.