Contrato federal · Contrato 00036/2016 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM MONTES CLAROS/MG.
DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou VIVENDAS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (CNPJ 08.906.544/0001-29) para: locação de imóvel para atender a defensoria pública da união em montes claros/mg.. Valor global contratado: R$ 1.105.823,40. Vigência de 16/03/2016 a 23/05/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
- Unidade (UASG)oficial
- DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- VIVENDAS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ 08.906.544/0001-29
- Processooficial
- 08038.007111/2015-16
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00008/2016
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 840.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.105.823,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.321.703,64
- Assinaturaoficial
- 16/03/2016
- Publicaçãooficial
- 31/03/2016
- Vigênciaoficial
- 16/03/2016 a 23/05/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 18.430,39 | R$ 1.105.823,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.154.783,99
- A liquidarcalculado
- R$ 65.821,53
- Liquidadocalculado
- R$ 4.017,03
- Pagocalculado
- R$ 1.030.923,73
Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000154 · 13/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 198.395,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 174.655,26
- 2022NE000132 · 11/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.798,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.798,35
- 2022NE000073 · 10/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 214.011,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 183.729,04
- 2023NE000027 · 03/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.173,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.173,51
- 2023NE000472 · 12/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 215.496,00 · a liquidar R$ 23.806,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 191.689,32
- 2025NE000171 · 09/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.000,00 · a liquidar R$ 1.221,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.778,96
- 2024NE000235 · 08/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 216.343,60 · a liquidar R$ 15.591,86 · liquidado R$ 4.017,03 · pago R$ 196.734,71
- 2019NE800246 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800175 · 09/01/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 195.195,00 · a liquidar R$ 20.520,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 174.674,52
- 2016NE800851 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000710 · 04/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 2.838,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.838,53
- 2025NE000958 · 26/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 92.533,00 · a liquidar R$ 4.681,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 87.851,53
Faturas
- C420-02 - TRSL · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 291,11
- C420-06/2025 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.129,97
- 1063677-0 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.778,96
- C420-05/2025 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.430,39
- C420 · emitida 29/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.360,00
- C420-04/2025 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.430,39
- C420-03/25 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.430,39
- C420-02/25 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.430,39
- C420-01/2025 · emitida 13/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.430,39
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2017 · 16/03/2017
UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IGP-M (FGV), ACUMULADO DE MARÇO DE 2016 À FEVEREIRO DE 2017, O CONTRATO Nº 36/2016 DEVE SER REAJUSTADO EM 5,3866400%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS) PARA R$ 14.754,13 (QUATORZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E TREZ…
valor global após o termo: R$ 885.247,80 · vigência até 15/03/2026
Termo de Apostilamento 00002/2019 · 16/03/2019
UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IGP-M (FGV), ACUMULADO DE MARÇO DE 2018 A FEVEREIRO DE 2019, O CONTRATO Nº 36/2016 DEVE SER REAJUSTADO EM 7,615660%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 14.754,13 (QUATORZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E TREZE CENTAVOS) PARA R$ 15.877,75 (QUINZE MI…
valor global após o termo: R$ 952.665,00 · vigência até 15/03/2026
Termo Aditivo 00001/2019 · 16/07/2019
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO Nº 36/2016, ONDE SUBSTITUI-SE O ÍNDICE IGP-M (FGV) PARA O IPCA (IBGE) E INCLUSÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS.
valor global após o termo: R$ 885.247,80 · vigência até 15/03/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 15/03/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 36/2016, POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, A CONTAR DE 16/03/2021 A 15/03/2026.
valor global após o termo: R$ 952.665,00 · vigência até 15/03/2026
Termo de Apostilamento 00003/2021 · 16/03/2021
UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA (IBGE), ACUMULADO DE MARÇO DE 2020 A FEVEREIRO DE 2021, O CONTRATO N.º 36/2016 DEVE SER REAJUSTADO EM 5,195280%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 15.877,75 (QUINZE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), PARA R$ 16.702,64 (DEZ…
valor global após o termo: R$ 1.002.158,40 · vigência até 15/03/2026
Termo de Apostilamento 00004/2023 · 16/03/2023
UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA (IBGE), ACUMULADO DE MARÇO DE 2022 A FEVEREIRO DE 2023, O CONTRATO Nº 36/2016 DEVE SER REAJUSTADO EM 5,596300%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 16.702,64 (DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 17.637,37 (DEZESSETE…
valor global após o termo: R$ 1.058.242,20 · vigência até 15/03/2026
Termo de Apostilamento 00005/2024 · 16/03/2024
UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA (IBGE), ACUMULADO DE MARÇO DE 2023 A FEVEREIRO DE 2024, O CONTRATO N.º 036/2016 DEVE SER REAJUSTADO EM 4,496270%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 17.637,37 (DEZESSETE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), PARA R$ 18.430,39 (DE…
valor global após o termo: R$ 1.105.823,40 · vigência até 15/03/2026
Termo Aditivo 00003/2024 · 25/10/2024
ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA - DO REAJUSTE, ANTERIORMENTE MODIFICADA POR INTERMÉDIO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2016, COM A INCLUSÃO DOS PARÁGRAFOS SEGUNDO, TERCEIRO, QUARTO E QUINTO.
valor global após o termo: R$ 1.105.823,40 · vigência até 15/03/2026
Termo de Rescisão 00036/2016 · 23/05/2025
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 36/2016 - UASG 290002PROCESSO: 08038.007111/2015-16. CONTRATANTE: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM.FINANCEIRA. CONTRATADO: 08.906.544/0001-29 - VIVENDAS NEGOCIOS IMOBILIARIOSLTDA. OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL DA ANTIGA SEDE DA UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DAUNIÃO EM…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 23/05/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 15067
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.