Contrato federal · Contrato 00509/2022 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Name: Contrato 00509/2022 — COMANDO DA AERONAUTICA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

CENTRO DE AQUISICOES ESPECIFICAS (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou JOSIANE GONCALVES DE LIMA TAVARES para: prestação de serviços de saúde. Valor global contratado: R$ 170.000,00. Vigência de 20/05/2022 a 20/05/2070 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
Unidade (UASG)oficial: CENTRO DE AQUISICOES ESPECIFICAS 120195
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: JOSIANE GONCALVES DE LIMA TAVARESpessoa física (documento não exibido)
Processooficial: 67106.001394/2022-20
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00010/2022
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Saúde
Valor inicialoficial: R$ 170.000,00
Valor globaloficial: R$ 170.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 510.000,00
Assinaturaoficial: 20/05/2022
Publicaçãooficial: 30/06/2022
Vigênciaoficial: 20/05/2022 a 20/05/2070
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO	1	R$ 170.000,00	R$ 170.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 224.970,72
A liquidarcalculado: R$ 62.862,98
Liquidadocalculado: R$ 4.343,00
Pagocalculado: R$ 139.760,42

Soma, campo a campo, dos 85 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE006942 · 10/09/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 1.750,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.750,00
2026NE006943 · 10/09/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 350,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 350,00
2026NE001186 · 04/03/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 5.650,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.650,00
2025NE006877 · 25/08/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 3.975,00 · a liquidar R$ 3.975,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE005283 · 29/07/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 273,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 273,98
2024NE005281 · 29/07/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 1.400,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.400,00
2025NE008231 · 14/10/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 830,00 · a liquidar R$ 830,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE003158 · 22/05/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 700,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 700,00
2023NE002501 · 26/04/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 653,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 653,41
2023NE003876 · 21/06/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 3.900,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.900,00
2025NE000800 · 19/02/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 2.825,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.825,00
2023NE004631 · 17/07/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 3.600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.600,00
2025NE005147 · 02/07/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 3.925,00 · a liquidar R$ 3.925,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE004268 · 04/07/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 780,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 780,00
2023NE004767 · 19/07/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 720,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 720,00
2023NE003135 · 19/05/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 1.957,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.957,15
2023NE005774 · 28/08/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 5.382,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.382,80
2023NE006836 · 06/10/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 4.423,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.423,72
2023NE008349 · 14/11/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.335,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.335,26
2023NE006831 · 06/10/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 884,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 884,74
2023NE005775 · 28/08/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.076,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.076,56
2025NE000805 · 19/02/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 565,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 565,00
2022NE008497 · 18/08/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.200,00
2022NE011715 · 05/10/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 14.600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.275,00
2022NE008495 · 18/08/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 6.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.000,00
2022NE013044 · 29/11/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 2.925,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.925,00
2023NE008358 · 14/11/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 6.676,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.676,28
2022NE013045 · 29/11/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 7.480,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE013046 · 29/11/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.635,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE013114 · 05/12/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 39,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 39,34
2022NE011514 · 03/10/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 14.600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.600,00
2022NE011518 · 03/10/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 5.284,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.720,66
2024NE005906 · 30/08/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 6.650,00 · a liquidar R$ 6.650,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE005909 · 30/08/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.336,02 · a liquidar R$ 1.336,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE006879 · 25/08/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 795,00 · a liquidar R$ 795,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE007761 · 07/11/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 3.525,00 · a liquidar R$ 3.525,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE008230 · 14/10/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 4.150,00 · a liquidar R$ 4.150,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE008929 · 04/12/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 550,00 · a liquidar R$ 550,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE007762 · 07/11/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 705,00 · a liquidar R$ 705,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE008932 · 04/12/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 2.750,00 · a liquidar R$ 2.750,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE009595 · 27/12/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 4.625,00 · a liquidar R$ 4.625,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE009607 · 27/12/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 925,00 · a liquidar R$ 925,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE009042 · 07/12/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.060,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.060,00 · pago R$ 0,00
2023NE009043 · 07/12/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 5.300,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 583,00 · pago R$ 4.717,00
2023NE009053 · 07/12/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 5.377,80 · a liquidar R$ 5.377,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE009058 · 07/12/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.075,56 · a liquidar R$ 1.075,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001433 · 03/04/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.504,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.504,44
2024NE001429 · 03/04/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 7.522,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.522,20
2024NE003093 · 13/05/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.935,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.935,00
2024NE003092 · 13/05/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 9.675,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.675,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2023 · 29/03/2023
REGISTRO DA ESTIMATIVA ANUAL DO CREDENCIAMENTO.
valor global após o termo: R$ 340.000,00 · vigência até 20/05/2070
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 20/05/2024
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR FINALIDADE O REGISTRO DA ESTIMATIVA ANUAL DO CREDENCIAMENTO Nº 509/HCA-CAE/2022, CONFORME O PARECER Nº 0003/2017/CNU/CGU/AGU, DE 11/04/2017, PARECER Nº 03493/2019/CJU-RJ/CGU/AGU, DE 08/10/2019 E O INCISO XI, ART. 40 C/C §8º DO ART. 65, AMBOS DA LEI Nº 8.666/93
valor global após o termo: R$ 170.000,00 · vigência até 20/05/2070

Contratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 150717
Lido da fonte em: 15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 00:56

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.