Contrato federal · Contrato 00007/2016 · Comprasnet Contratos
CONTRATO DE COMPARTILHAMENTO DE DESPESAS POR USO DE AREA DO PORTO DE MIRAMAR EM BELEM/PA.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou IGREJA INTERNACIONAL DA GRACA DE -DEUS (CNPJ 30.902.803/0001-00) para: contrato de compartilhamento de despesas por uso de area do porto de miramar em belem/pa.. Valor global contratado: R$ 8.000,00. Vigência de 21/10/2015 a 04/01/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA 200386
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- IGREJA INTERNACIONAL DA GRACA DE -DEUSCNPJ 30.902.803/0001-00
- Processooficial
- 08360.010877/2015-16
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00003/2016
- Valor inicialoficial
- R$ 8.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 8.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 496.000,00
- Assinaturaoficial
- 21/10/2015
- Publicaçãooficial
- 19/09/2016
- Vigênciaoficial
- 21/10/2015 a 04/01/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 8.000,00 | R$ 8.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 0,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2016NE800109 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800035 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800111 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800555 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800021 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 20/11/2020
PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO NÚMERO 07/2016 POR MAIS 5 (CINCO) ANOS, A CONTAR DE 04/01/2021 A 04/01/2026, NOS TERMOS DA CLÁUSULA QUINTA DO REFERIDO CONTRATO E A TROCA DA TITULARIDADE PARA IGREJA INTERNACIONALDA GRAÇA DE DEUS.
valor global após o termo: R$ 8.000,00 · vigência até 04/01/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 30/12/2025
PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2016, POR 5 (CINCO) ANOS, A CONTAR DE 04/01/2026 A 04/01/2031, NOS TERMOS DA CLÁUSULA QUINTA DO REFERIDO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 8.000,00 · vigência até 04/01/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 15121
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 00:21
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.