Contrato federal · Contrato 00002/2016 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA.
COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ (MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: execução de serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica.. Valor global contratado: R$ 100.000,00. Vigência de 02/06/2016 a 02/06/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ 200005
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 08084.003091/2015-59
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2016
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 336.536,95
- Valor globaloficial
- R$ 100.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 336.536,95
- Assinaturaoficial
- 02/06/2016
- Publicaçãooficial
- 17/06/2016
- Vigênciaoficial
- 02/06/2016 a 02/06/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇOS DE SUPORTE DE DIVULGAÇÃO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL. | 1 | R$ 336.536,95 | R$ 336.536,95 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 110.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 93.401,38
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 10.186,02
Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2016NE800271 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800075 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800084 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800121 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800140 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800116 · 31/01/2020339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 13.877,72 · a liquidar R$ 13.877,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800217 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800083 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800100 · 27/01/2020339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 86.122,28 · a liquidar R$ 79.523,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.598,62
- 2021NE000046 · 17/02/2021339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 10.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.587,40
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2016 · 29/05/2017
PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA POR12 MESES.
valor global após o termo: R$ 336.536,95 · vigência até 01/06/2018
Termo Aditivo 00002/2017 · 24/07/2017
PROMOVER A SUPRESSÃO APROXIMADAMENTE DE 70,286% DO VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO N° 02/2016.
valor global após o termo: R$ 211.569,16 · vigência até 01/06/2018
Termo Aditivo 00003/2018 · 04/05/2018
PRORROGAR POR MAIS DOZE MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 100.000,00 · vigência até 01/06/2019
Termo Aditivo 00004/2019 · 28/03/2019
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO EM 02DE JUNHO DE 2019 E TÉRMINO EM 01 DE JUNHO DE 2020.
valor global após o termo: R$ 100.000,00 · vigência até 01/06/2020
Termo Aditivo 00005/2020 · 15/05/2020
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 02 DE JUNHO DE 2020 E TÉRMINO EM 02 DE JUNHO 2021, COM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 57, INC. II, DA LEI 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 100.000,00 · vigência até 02/06/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 15155
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:32
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.