LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA INSTALAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CANOAS/RS.

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 1.911.835,42

A liquidarcalculado

R$ 273.689,93

Liquidadocalculado

R$ 5.740,69

Pagocalculado

R$ 1.548.252,65

Soma, campo a campo, dos 22 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2023NE000777 · 26/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 59.255,00 · a liquidar R$ 12.044,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 47.210,96
• 2023NE000437 · 12/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 224.278,00 · a liquidar R$ 21.495,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 202.782,10
• 2021NE000092 · 12/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 198.450,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 171.009,79
• 2021NE000247 · 14/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 61.215,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45.931,26
• 2022NE000045 · 10/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 216.426,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 188.109,67
• 2022NE000108 · 11/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.850,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.850,29
• 2022NE000246 · 13/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 59.615,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 46.503,13
• 2025NE000930 · 20/02/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 211,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 211,58
• 2025NE000207 · 10/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 167.000,00 · a liquidar R$ 21.324,84 · liquidado R$ 1.946,52 · pago R$ 143.728,64
• 2025NE000516 · 23/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 41.000,00 · a liquidar R$ 9.593,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.406,97
• 2024NE000236 · 08/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 234.192,00 · a liquidar R$ 24.039,05 · liquidado R$ 1.847,65 · pago R$ 208.305,30
• 2024NE000265 · 09/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 55.000,00 · a liquidar R$ 8.640,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 46.359,91
• 2019NE800253 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2019NE800944 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2020NE800123 · 09/01/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 198.450,00 · a liquidar R$ 33.450,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 165.000,00
• 2020NE801036 · 04/03/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 55.467,45 · a liquidar R$ 20.095,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 35.371,66
• 2016NE801441 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2018NE801468 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2026NE000009 · 05/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.279,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.279,12
• 2026NE000348 · 15/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 259.123,47 · a liquidar R$ 92.392,55 · liquidado R$ 1.946,52 · pago R$ 164.784,40
• 2026NE000414 · 20/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 70.800,00 · a liquidar R$ 30.614,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40.185,36
• 2026NE001022 · 09/03/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 222,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 222,51

Faturas

• 00000408634 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.598,05
• 00000408636 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.926,12
• 00000406286 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.598,05
• 00000406288 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.124,46
• 00000405841 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.192,41
• 00000405676 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.598,05
• 00000403130 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.554,88
• 00000403128 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.598,05
• 00000401446 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.613,81
• 00000401444 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.598,05
• 00000399418 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.598,05
• 00000400059 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.622,67
• 00000398600 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.598,05
• 00000398657 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.669,71
• 2079075852 · emitida 23/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 222,51
• 00000395885 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.436,93
• 00000395232 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.598,05
• 00000393816 · emitida 30/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.598,05
• 00000393818 · emitida 30/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.005,70
• 00000392031 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.279,12
• 00000392495 · emitida 26/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.828,39
• 00000391991 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.598,05
• 00000391751 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.822,33
• 00000390940 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.598,05
• 00000390118 · emitida 30/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.657,95
• 00000390117 · emitida 30/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.598,05
• 00000388058 · emitida 24/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.598,05
• 00000388059 · emitida 24/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.280,12
• 00000387386 · emitida 27/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.598,05
• 00000387388 · emitida 27/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 837,00
• 00000387387 · emitida 27/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.395,46
• 00000385075 · emitida 30/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.951,75
• 00000385074 · emitida 30/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.551,80
• 00000382906 · emitida 23/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.551,80
• 00000383602 · emitida 27/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.806,42
• 00000381369 · emitida 21/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.551,80
• 00000382082 · emitida 29/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.439,64
• 00000378263 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.678,73
• 00000378262 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.551,80
• 00000377342 · emitida 24/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.907,96
• 00000377341 · emitida 24/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.551,80
• 1889952942 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 211,58
• 00000375393 · emitida 19/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.551,80
• 00000375394 · emitida 19/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.554,66
• 00000375129 · emitida 28/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.197,23
• 00000374449 · emitida 28/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.551,80
• 00000373377 · emitida 30/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.049,11
• 00000372739 · emitida 30/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 19.551,80

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo Aditivo 00001/2021 · 07/06/2021

   1. ALTERAR OS PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL, NO QUAL RETIRA-SE O SENHOR LUIZ CARLOS GHIORZZI BUSATO E A SENHORA CLEIDE DIONES BUSATO E PASSA A SER O NOVO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, A EMPRESA EREDITA ESTACIONAMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., REPRESENTADA PELA EMPRESA PLANEJAR IMÓVEIS E PROPAGANDA LTDA. 2. PRORRO…

   valor global após o termo: R$ 180.000,00 · vigência até 06/07/2026

2. Termo de Apostilamento 00001/2021 · 07/07/2021

   O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8.º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA QUINTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, ALTERADA POR MEIO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 2.º TERMO ADITIVO, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO VALOR DO CON…

   valor global após o termo: R$ 195.024,48 · vigência até 06/07/2026

3. Termo Aditivo 00002/2021 · 06/08/2021

   SUBSTITUIR O ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (IGP-M/FGV), UTILIZADO PARA O CÁLCULO DO REAJUSTE CONSTANTE DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO, PARA O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA/IBGE).

   valor global após o termo: R$ 180.000,00 · vigência até 06/07/2026

4. Termo de Apostilamento 00002/2022 · 07/07/2022

   O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8.º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA QUINTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, ALTERADA POR MEIO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 2.º TERMO ADITIVO, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO VALOR DO CON…

   valor global após o termo: R$ 218.206,56 · vigência até 06/07/2026

5. Termo de Apostilamento 00003/2023 · 07/07/2023

   UTILIZANDO-SE O IPC-A (IBGE), ACUMULADO DE JULHO DE 2022 A JUNHO DE 2023, O CONTRATO N.º 123/2016 DEVE SER REAJUSTADO EM 3,161500 %, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 18.183,88 (DEZOITO MIL, CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 18.758,76 (DEZOITO MIL, SETE…

   valor global após o termo: R$ 225.105,12 · vigência até 06/07/2026

6. Termo de Apostilamento 00004/2024 · 07/07/2024

   O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8.º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA QUINTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, ALTERADA POR MEIO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 2.º TERMO ADITIVO, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO VALOR DO CON…

   valor global após o termo: R$ 234.621,60 · vigência até 06/07/2026

7. Termo Aditivo 00003/2024 · 21/11/2024

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA - DO REAJUSTE, CONSTANTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 123/2016

   valor global após o termo: R$ 234.621,60 · vigência até 06/07/2026

8. Termo Aditivo 00004/2025 · 09/07/2025

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL E ENCARGOS CONDOMINIAIS DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 123/2016, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO E INCLUIR O FADPU COMO PART…

   valor global após o termo: R$ 234.621,60 · vigência até 31/12/2025

9. Termo de Apostilamento 00005/2025 · 01/08/2025

   O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8.º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA QUINTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, ALTERADA POR MEIO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 2.º TERMO ADITIVO, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO VALOR DO CON…

   valor global após o termo: R$ 247.176,60 · vigência até 06/07/2026

10. Termo de Apostilamento 00006/2026 · 19/06/2026

    1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 123/2016 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº…

    valor global após o termo: R$ 247.176,60 · vigência até 06/07/2026

11. Termo Aditivo 00005/2026 · 24/06/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 123/2016, POR MAIS 5 (CINCO) ANOS A CONTAR DE 07/07/2026 À 06/07/2031.

    valor global após o termo: R$ 247.176,60 · vigência até 06/07/2031