Contrato federal · Contrato 00009/2022 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ATIVIDADES DE APOIO, COMPLEMENTARES E ACESSÓRIAS, NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DAS TAREFAS ADMINISTRATIVAS E…
ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA (FUNDACAO OSWALDO CRUZ) contratou PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A. (CNPJ 09.169.438/0001-72) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de atividades de apoio, complementares e acessórias, necessárias à realização das tarefas administrativas essenciais para atender às necessidades d…. Valor global contratado: R$ 41.173.693,13. Vigência de 05/08/2022 a 05/08/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ 33.781.055/0001-35
- Unidade (UASG)oficial
- ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA 254450
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.CNPJ 09.169.438/0001-72
- Processooficial
- 25388.000155/2021-11
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00022/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 37.340.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 41.173.693,13
- Valor acumuladooficial
- R$ 513.393.954,56
- Assinaturaoficial
- 06/07/2022
- Publicaçãooficial
- 08/07/2022
- Vigênciaoficial
- 05/08/2022 a 05/08/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 12.707.325.949 | R$ 3.240.154,01 | R$ 41.173.693,13 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 71.143.332,87
- A liquidarcalculado
- R$ 3.693.407,76
- Liquidadocalculado
- R$ 2.417.537,43
- Pagocalculado
- R$ 65.032.387,68
Soma, campo a campo, dos 27 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000075 · 24/04/2023339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ.empenhado R$ 20.308.421,06 · a liquidar R$ 3.689.358,78 · liquidado R$ 1.573.279,22 · pago R$ 15.045.783,06
- 2023NE000129 · 06/06/2023339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ.empenhado R$ 266.514,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 266.514,36
- 2023NE000285 · 16/11/2023339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ.empenhado R$ 2.002.851,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 74.323,48 · pago R$ 1.928.527,69
- 2022NE000208 · 25/08/2022339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ.empenhado R$ 1.773.510,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.773.510,99
- 2022NE000209 · 25/08/2022339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ.empenhado R$ 4.070.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.070.000,00
- 2022NE000247 · 03/10/2022339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ.empenhado R$ 183.033,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 183.033,09
- 2022NE000274 · 26/10/2022339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ.empenhado R$ 1.535,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.535,28
- 2023NE000044 · 24/02/2023339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ.empenhado R$ 237.989,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 237.989,60
- 2023NE000045 · 02/03/2023339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ.empenhado R$ 3.942.257,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.942.257,62
- 2024NE000402 · 04/11/2024339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ.empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000467 · 25/11/2024339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ.empenhado R$ 30.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.000,00
- 2024NE000485 · 29/11/2024339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ.empenhado R$ 82.480,00 · a liquidar R$ 4.048,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 78.431,03
- 2024NE000466 · 25/11/2024339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ.empenhado R$ 158.649,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 158.649,88
- 2024NE000523 · 19/12/2024339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ.empenhado R$ 692.593,36 · a liquidar R$ 0,01 · liquidado R$ 287.454,33 · pago R$ 405.139,02
- 2025NE000001 · 08/01/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 2.309.726,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.309.726,76
- 2023NE000405 · 26/12/2023339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ.empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000467 · 27/12/2023339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ.empenhado R$ 82.480,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 82.480,40 · pago R$ 0,00
- 2023NE000447 · 27/12/2023339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ.empenhado R$ 400.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 400.000,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000009 · 18/01/2024339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ.empenhado R$ 17.177.791,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.177.791,35
- 2024NE000131 · 04/04/2024339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ.empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000242 · 02/07/2024339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ.empenhado R$ 164.960,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 164.960,00
- 2025NE000102 · 11/02/2025339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ.empenhado R$ 3.313.286,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.313.286,89
- 2025NE000103 · 11/02/2025339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ.empenhado R$ 525,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 525,00
- 2025NE000104 · 12/02/2025339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ.empenhado R$ 195.135,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 195.135,93
- 2025NE000137 · 07/03/2025339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ.empenhado R$ 89.116,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 89.116,23
- 2025NE000138 · 12/03/2025339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ.empenhado R$ 13.614.806,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.614.806,56
- 2025NE000176 · 07/04/2025339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ.empenhado R$ 45.667,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45.667,34
Faturas
- 443/2025 · emitida 18/08/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 461.936,79
- 440-3 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.414.330,73
- 440-1 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.201.923,09
- 440 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 319.249,88
- 439 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 170.072,15
- 441 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 483.470,76
- 381-2-2025 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 230.478,03
- 381/2025 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 529.245,10
- 378/2025 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 340.144,30
- 333/2025 3 · emitida 04/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 294.907,56
- 333/2025 2 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 413.255,78
- 333/2025 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.569.115,11
- 275 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 712.962,78
- 275/2025 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.576.105,47
- 220/2025 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.219.393,77
- 115 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 504.682,87
- 115/2025 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.672.210,60
- 202500000000058 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.884.235,09
- 202500000000005 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.309.726,76
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00009/2022 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 05/08/2025
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 14/07/2023
1ª repactuação do contrato em referência
valor global após o termo: R$ 36.724.344,01 · vigência até 05/08/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 04/08/2023
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por até 12 (doze) meses, do Contrato nº 09/2022, com fulcro no art. 57, inciso II, da Lei 8666/93 e conforme justificativa da fiscalização, SEI nº 2973275
valor global após o termo: R$ 36.255.429,91 · vigência até 05/08/2024
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 24/08/2023
APÓS ANÁLISE DOS AUTOS PROCESSUAIS REALIZADA, VERIFICAMOS QUE HOUVE ERRO FORMAL NA COMPOSIÇÃO DOS CUSTOS DA PLANILHA DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 09/2022, FIRMADO ENTRE A ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA ENSP/FIOCRUZ E A EMPRESA PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS S.A., DEVENDO…
valor global após o termo: R$ 36.255.429,91 · vigência até 05/08/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 26/02/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DE 0,28% (ZERO VÍRGULA VINTE E OITO POR CENTO) DO VALOR INICIAL E ATUALIZADO DO CONTRATO 09/2022-ENSP (SEI 1848702), COM FUNDAMENTO NO § 1° DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993, CONFORME JUSTIFICATIVA DA FISCALIZAÇÃO AO SEI Nº 3417296.
valor global após o termo: R$ 36.070.532,47 · vigência até 05/08/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 19/07/2024
prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses e a supressão de 0,03% (zero virgula zero e três por cento) do valor anterior do contrato 09/2022-ENSP
valor global após o termo: R$ 38.392.463,77 · vigência até 05/08/2025
Termo de Apostilamento 00005/2025 · 26/06/2025
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO POR CONTA DE CONVENÇÃO COLETIVA
valor global após o termo: R$ 41.173.693,13 · vigência até 05/08/2025
Termo Aditivo 00005/2025 · 26/07/2025
REEQUILIBRIO FINANCEIRO A FAVOR DA CONTRATADA
valor global após o termo: R$ 41.173.693,13 · vigência até 05/08/2025
Termo de Rescisão 00009/2022 · 05/08/2025
O PRESENTE CONTRATO FOI ENCERRADO POR CONTA DA INVIABILIDADE DE FORMALIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, DEVIDO A NÃO REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DA EMPRESA JUNTO AO CADASTRO INFORMATIVO DE CRÉDITOS NÃO QUITADOS DO SETOR PÚBLICO FEDERAL (CADIN) EM 05/08/2025.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 05/08/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 152211
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 03:18
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.