Contrato federal · Termo de Adesão 00019/2022 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP), NAS MODALIDADES: LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL – LDN, LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL –…
SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou TELEFONICA BRASIL S.A. (CNPJ 02.558.157/0001-62) para: o objeto do presente instrumento é contratação de serviço de telefonia móvel pessoal (smp), nas modalidades: local, longa distância nacional – ldn, longa distância internacional – ldi e roaming internacional, com tecnolo…. Valor global contratado: R$ 248.848,20. Vigência de 06/07/2022 a 06/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS 200128
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ 02.558.157/0001-62
- Processooficial
- 08669.006691/2022-27
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00040/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 223.530,00
- Valor globaloficial
- R$ 248.848,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 6.184.181,86
- Assinaturaoficial
- 06/07/2022
- Publicaçãooficial
- 08/07/2022
- Vigênciaoficial
- 06/07/2022 a 06/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| UTILIZAÇÃO DE VOZ E DADOS EM ROAMING INTERNACIONAL | 12 | R$ 2.000,00 | R$ 2.400,00 |
| PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) | 60 | R$ 18,42 | R$ 1.105,20 |
| PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) | 2.100 | R$ 15,03 | R$ 31.563,00 |
| PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) | 21.000 | R$ 10,18 | R$ 213.780,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 345.687,59
- A liquidarcalculado
- R$ 73.549,15
- Liquidadocalculado
- R$ 7.858,50
- Pagocalculado
- R$ 264.279,94
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000045 · 17/01/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 97.783,06 · a liquidar R$ 35.755,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 62.027,36
- 2023NE000199 · 13/07/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.659,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.659,93
- 2024NE000069 · 01/02/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 99.137,13 · a liquidar R$ 20.432,16 · liquidado R$ 7.858,50 · pago R$ 70.846,47
- 2025NE000085 · 14/03/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 81.050,13 · a liquidar R$ 8.861,05 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 72.189,08
- 2026NE000031 · 09/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 66.057,34 · a liquidar R$ 8.500,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 57.557,10
Faturas
- 09010001142202 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.204,76
- 007290001105771 · emitida 29/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.008,56
- 7290001105862 · emitida 29/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.374,50
- 072700010989093 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.204,76
- 20260422000098813 · emitida 22/04/2026 · PagoR$ 8.334,64
- 042242003402/2026 · emitida 10/03/2026 · PagoR$ 8.214,94
- 042242003401/2026 · emitida 03/02/2026 · PagoR$ 8.214,94
- 0422420034 2/2025 · emitida 30/11/2025 · PagoR$ 8.214,94
- 0000840043 · emitida 15/12/2025 · PagoR$ 5.937,11
- 422420034 · emitida 10/11/2025 · PagoR$ 6.118,75
- 092542510174 · emitida 09/10/2025 · PagoR$ 6.125,62
- 000007468121 · emitida 15/09/2025 · PagoR$ 6.028,20
- 000007323638 · emitida 22/08/2025 · PagoR$ 5.713,80
- 000007217188 · emitida 08/08/2025 · PagoR$ 7.598,56
- 20250808000072172 · emitida 08/08/2025 · PagoR$ 7.858,50
- 000007217285 · emitida 08/08/2025 · PagoR$ 5.713,80
- 000007217293 · emitida 08/08/2025 · PagoR$ 5.713,80
- 20250811000072233 · emitida 11/08/2025 · PagoR$ 7.858,50
- 0000682829 · emitida 09/06/2025 · PagoR$ 7.262,50
- 0422420034 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.858,50
- 20250123000059208 · emitida 23/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.858,50
- 20241130 0000561 · emitida 30/11/2024 · PagoR$ 7.858,50
- 0434235369 02/20 · emitida 20/09/2024 · PagoR$ 39.292,50
- 0422420034 09/202 · emitida 03/10/2024 · PagoR$ 7.858,50
- 0422420034 07/23 · emitida 20/09/2024 · PagoR$ 15.717,00
- 0422420034 08/202 · emitida 28/08/2024 · PagoR$ 7.858,50
- 0422420034 07/202 · emitida 05/08/2024 · PagoR$ 7.978,47
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Adesão 00019/2022 · 06/07/2022
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08669.006691/2022-27
valor global após o termo: R$ 223.530,00 · vigência até 06/01/2025
Termo Aditivo 00001/2022 · 13/12/2022
ACRESCENTAR 5,45% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, SOMENTE AO ITEM 112 E REFERENTE A 25 MESES, A PARTIR DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022, EQUIVALENTE A R$ 12.187,50 (DOZE MIL, CENTO E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/19…
valor global após o termo: R$ 235.717,50 · vigência até 06/01/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 06/01/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2022, POR 30 (TRINTA) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/01/2025 A 06/07/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 238.155,00 · vigência até 06/07/2027
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 27/01/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A CORREÇÃO DO SUBITEM 1.1, DA "CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO", DO TERMO ADITIVO Nº 02/2024 (SEI 61714882), EM RAZÃO DO ERRO MATERIAL CONSTANTE DO MÊS DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO, CONSTANDO EQUIVOCADAMENTE O MÊS 08 (AGOSTO) DE 2027, EM VEZ DE 07 (JULH…
valor global após o termo: R$ 238.155,00 · vigência até 06/07/2027
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 06/08/2025
O REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO 19/2022, COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DO IST EM 12 MESES (01/2024 A 01/2025), QUE FOI DE 4,49%, EM CONFORMIDADE CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 248.848,20 · vigência até 06/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 152263
- Lido da fonte em
- 13/10/2026, 19:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 21:10
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.