Contrato federal · Contrato 00003/2016 · Comprasnet Contratos
PRESTACAO DE SERVICOS DE RECEPCAO, PARA O DNPM/MA.
GERENCIA REGIONAL DA ANM - MA (AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO) contratou DAMASCENO SERVICOS LTDA (CNPJ 07.830.688/0001-86) para: prestacao de servicos de recepcao, para o dnpm/ma.. Valor global contratado: R$ 32.219,99. Vigência de 07/12/2016 a 06/12/2020 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ 29.406.625/0001-30
- Unidade (UASG)oficial
- GERENCIA REGIONAL DA ANM - MA 323125
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- DAMASCENO SERVICOS LTDACNPJ 07.830.688/0001-86
- Processooficial
- 48422.906.18/5/20-16
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00005/2016
- Valor inicialoficial
- R$ 32.219,99
- Valor globaloficial
- R$ 32.219,99
- Valor acumuladooficial
- R$ 128.879,52
- Assinaturaoficial
- 05/12/2016
- Publicaçãooficial
- 16/12/2016
- Vigênciaoficial
- 07/12/2016 a 06/12/2020
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 1 | R$ 32.219,99 | R$ 32.219,99 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2017 · 28/11/2017
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTARTO EM EPÍGRAFE POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A SABER: DE 07/12/2017 A 06/12/2018, CUJO VALOR GLOBAL ATUALIZADO É DE R$34.003,75 (TRINTA E QUATRO MIL, TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).
valor global após o termo: R$ 32.219,99 · vigência até 06/12/2018
Termo Aditivo 00002/2018 · 03/12/2018
PRORROGAR O CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM VALORES DA ORDEM DE R$2.920,72 (DOIS MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), MENSAL E R$35.048,64 (TRINTA E CINCO MIL, QUARENTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).
valor global após o termo: R$ 32.219,99 · vigência até 06/12/2019
Termo Aditivo 00003/2019 · 13/03/2019
NA QUALIDADE DE SUCESSORA LEGAL DO EXTINTO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - SUPERINTÊNDENCIA NO MARANHÃO (DNPM/MA), NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 32 DA LEI Nº 13.575/2017, A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO - GER.ANM/MA, SUB-ROGA-SE NOS DIRE…
valor global após o termo: R$ 32.219,99 · vigência até 06/12/2019
Termo Aditivo 00004/2019 · 26/11/2019
PRORROGAR O CONTRATO EM EPÍGRAFE POR MAIS 12(DOZE) MESES, COM VALORES DA ORDEM DE R$3.000,78 (TRÊS MIL REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), MENSAL, E R$36.009,36 (TRINTA E SEIS MIL, NOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), ANUAL.
valor global após o termo: R$ 32.219,99 · vigência até 06/12/2020
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 15236
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:02
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.