Contrato federal · Contrato 00144/2016 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SOBRAL/CE.
DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou GERSON LUIZ APOLIANO ALBUQUERQUE para: locação de imóvel para instalação da unidade da defensoria pública da união em sobral/ce.. Valor global contratado: R$ 130.027,20. Vigência de 16/11/2016 a 15/11/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
- Unidade (UASG)oficial
- DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- GERSON LUIZ APOLIANO ALBUQUERQUEpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 08038.007387/2015-02
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00179/2016
- Valor inicialoficial
- R$ 66.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 130.027,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 617.529,90
- Assinaturaoficial
- 16/11/2016
- Publicaçãooficial
- 18/11/2016
- Vigênciaoficial
- 16/11/2016 a 15/11/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 12 | R$ 10.835,60 | R$ 130.027,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 845.434,44
- A liquidarcalculado
- R$ 156.362,57
- Liquidadocalculado
- R$ 5.629,67
- Pagocalculado
- R$ 663.687,35
Soma, campo a campo, dos 19 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000156 · 13/01/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 86.014,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 78.000,00
- 2016NE801572 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000127 · 11/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.970,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.970,70
- 2022NE000095 · 11/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 109.132,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 97.391,91
- 2025NE000161 · 09/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 40.000,00 · a liquidar R$ 30.977,18 · liquidado R$ 288,82 · pago R$ 8.734,00
- 2025NE000285 · 14/01/2025339045 - SUBVENCOES ECONOMICASempenhado R$ 9.795,23 · a liquidar R$ 8.386,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.408,80
- 2023NE000509 · 13/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 122.183,00 · a liquidar R$ 20.752,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 101.430,76
- 2023NE000583 · 17/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.190,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.190,06
- 2025NE000170 · 09/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.000,00 · a liquidar R$ 560,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.439,86
- 2024NE000163 · 05/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 119.191,52 · a liquidar R$ 10.501,18 · liquidado R$ 1.665,93 · pago R$ 107.024,41
- 2025NE000332 · 15/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 121.000,00 · a liquidar R$ 11.993,70 · liquidado R$ 1.770,84 · pago R$ 107.235,46
- 2025NE000620 · 29/01/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 84,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 84,98
- 2019NE800948 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800237 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800919 · 07/02/2020339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 72.765,00 · a liquidar R$ 12.265,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 60.500,00
- 2025NE001534 · 11/09/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 23.861,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.861,82
- 2026NE000035 · 06/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.592,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.592,83
- 2026NE000406 · 20/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000422 · 20/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 131.652,54 · a liquidar R$ 60.926,70 · liquidado R$ 1.904,08 · pago R$ 68.821,76
Faturas
- 2594377 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.592,83
- 9365508 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.835,60
- 9282768 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.835,60
- 9202939 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.835,60
- 9114220 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.835,60
- 9034017 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.835,60
- 8986160 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.835,60
- 8881719 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.835,60
- 8788988 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.835,60
- 8788963 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.211,27
- 8724607 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.351,09
- 8642864 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.351,09
- 8577987 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.351,09
- 8510172 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.351,09
- 8418236 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.351,09
- DESPACHO 8354651 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.861,82
- 8329736 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.351,09
- 8252692 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.351,09
- 8164629 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.351,09
- 8087830 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.351,09
- 8005483 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.351,09
- 7936212 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.351,09
- 7853842 · emitida 03/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.351,09
- 7837585 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 703,82
- 7773331 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.351,09
- 2444465 · emitida 29/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.439,86
- DOC SEI 7695020 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.351,09
- DOC SEI 7682845 · emitida 20/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 235,07
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 13/10/2021
1. PRORROGAR O CONTRATO POR MAIS 60(SESSENTA) MESES A PARTIR DE 16/11/2021 A 15/11/2026. 2. REAJUSTAR O VALOR DO ALUGUEL DE R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) A PARTIR DE MAIO DE 2021. 3. INCLUIR A CLÁUSULA VIGÉSIMA DA MANUTENÇÃO: “CLÁUSULA VIGÉSIMA – DA MA…
valor global após o termo: R$ 96.000,00 · vigência até 15/11/2026
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 16/12/2021
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA QUINTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 144/2016, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLI…
valor global após o termo: R$ 106.245,72 · vigência até 15/11/2026
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 15/12/2022
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA QUINTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 144/2016, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLI…
valor global após o termo: R$ 113.119,80 · vigência até 15/11/2026
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 16/11/2023
ACUMULADO DE NOVEMBRO DE 2022 A OUTUBRO DE 2023, O CONTRATO Nº 144/2016 DEVE SER REAJUSTADO EM 4,819250 %, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL DE R$ 9.426,65 (NOVE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 9.880,94 (NOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS E NO…
valor global após o termo: R$ 118.571,28 · vigência até 15/11/2026
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 16/11/2024
UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA (IBGE), ACUMULADO DE NOVEMBRO DE 2023 A OUTUBRO DE 2024, O CONTRATO Nº 144/2016 DEVE SER REAJUSTADO EM 4,758100%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL DE R$ 9.880,94 (NOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 10.351,09 (DEZ MIL TREZ…
valor global após o termo: R$ 124.213,08 · vigência até 15/11/2026
Termo de Apostilamento 00005/2025 · 24/02/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA QUINTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO N.º 144/2016, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBL…
valor global após o termo: R$ 130.027,20 · vigência até 15/11/2026
Termo de Apostilamento 00006/2026 · 19/06/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 144/2016 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80,…
valor global após o termo: R$ 130.027,20 · vigência até 15/11/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 15250
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 13:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.