Contrato federal · Contrato 00012/2016 · Comprasnet Contratos

SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL) NAS MODALIDADES LOCAL, LDN ELDI E SERVIÇO DE BANDA LARGA ADSL EXECUÇÃO CONTÍNUA PARA ATENDER A SRPRF-PA, CONFORME TERMO DE…

Name: Contrato 00012/2016 — SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0006-58) para: serviço telefônico fixo comutado (fixo-fixo e fixo-móvel) nas modalidades local, ldn eldi e serviço de banda larga adsl execução contínua para atender a srprf-pa, conforme termo de referência. valor anual do contrato: r$…. Valor global contratado: R$ 37.190,26. Vigência de 03/01/2017 a 02/01/2022 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA 200111
Local da unidadeoficial: BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0006-58
Processooficial: 08652.003695/2016-94
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00009/2016
Categoria (da fonte)oficial: Informática (TIC)
Valor inicialoficial: R$ 30.479,32
Valor globaloficial: R$ 37.190,26
Valor acumuladooficial: R$ 166.618,96
Assinaturaoficial: 03/01/2017
Publicaçãooficial: 05/01/2017
Vigênciaoficial: 03/01/2017 a 02/01/2022
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	1.200	R$ 1,48	R$ 1.772,52
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	1.200	R$ 1,48	R$ 1.772,52
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	1.200	R$ 0,55	R$ 662,76
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	1.200	R$ 0,55	R$ 662,76
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	48	R$ 242,86	R$ 11.657,45
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	0	R$ 1.525,00	R$ 0,00
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	12	R$ 1.585,70	R$ 19.028,45
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	1.200	R$ 1,08	R$ 1.294,68
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	2.400	R$ 0,14	R$ 339,12

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 30.983,45
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 28.383,45

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2016NE800467 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800014 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800091 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800054 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000070 · 26/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.362,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.762,55
2022NE000028 · 24/02/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.620,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.620,90

Faturas

500067121734 · emitida 15/10/2022 · PendenteR$ 0,00
500067121733 · emitida 15/10/2022 · PendenteR$ 0,00
500066919501 · emitida 15/12/2021 · PendenteR$ 2.595,65
500066919502 · emitida 15/12/2021 · PendenteR$ 49,04
500066892356 · emitida 15/11/2021 · PendenteR$ 24,15
500066892355 · emitida 15/11/2021 · PendenteR$ 2.645,36
500066863093 · emitida 16/10/2021 · PendenteR$ 2.598,51
500066863094 · emitida 16/10/2021 · PendenteR$ 35,22
500066831322 · emitida 20/09/2021 · PendenteR$ 2.683,04
500066797057 · emitida 19/08/2021 · PendenteR$ 2.570,89
500066797058 · emitida 19/08/2021 · PendenteR$ 12,27
500066760433 · emitida 19/07/2021 · PendenteR$ 2.515,94
500066760434 · emitida 19/07/2021 · PendenteR$ 16,52
500066721484 · emitida 14/06/2021 · PendenteR$ 2.442,03
500066680144 · emitida 15/05/2021 · PendenteR$ 2.593,38
0500066636405 · emitida 15/04/2021 · PendenteR$ 17,53
0500066636404 · emitida 15/04/2021 · PendenteR$ 2.565,27
500066589992 · emitida 17/03/2021 · PendenteR$ 2.547,04
0500066541189 · emitida 14/02/2021 · PendenteR$ 2.495,40
0500066489583 · emitida 15/01/2021 · PendenteR$ 2.435,86
0500066489584 · emitida 15/01/2021 · PendenteR$ 8,59

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2017 · 02/01/2018
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº12/2016 PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 31.241,31 · vigência até 02/01/2019
Termo Aditivo 00002/2018 · 24/12/2018
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 12/2016 POR MAIS 12 MESES
valor global após o termo: R$ 33.122,03 · vigência até 02/01/2020
Termo Aditivo 00001/2019 · 06/11/2019
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO NR12/2016 POR MAIS DOZE MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 03/01/2020 A 02/01/2021.
valor global após o termo: R$ 34.586,02 · vigência até 02/01/2021
Termo Aditivo 00001/2020 · 08/12/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2016 PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 03/01/2021 A 02/01/2022, E COM FULCRO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2016
valor global após o termo: R$ 37.190,26 · vigência até 02/01/2022

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 15257
Lido da fonte em: 15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 23:57

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