Contrato federal · Contrato 00005/2022 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PR…

Name: Contrato 00005/2022 — INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC (INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL) contratou LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. (CNPJ 10.364.152/0001-27) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de vigilância desarmada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no t…. Valor global contratado: R$ 325.792,80. Vigência de 14/07/2022 a 14/07/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONALCNPJ 26.474.056/0001-71
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC 343011
Local da unidadeoficial: FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
Fornecedoroficial: LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.CNPJ 10.364.152/0001-27
Processooficial: 01510.000963/2021-59
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00001/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 252.453,60
Valor globaloficial: R$ 325.792,80
Valor acumuladooficial: R$ 8.623.754,92
Assinaturaoficial: 11/07/2022
Publicaçãooficial: 13/07/2022
Vigênciaoficial: 14/07/2022 a 14/07/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO	1	R$ 175.815,84	R$ 175.815,84
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO	1	R$ 149.976,96	R$ 149.976,96

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.236.659,34
A liquidarcalculado: R$ 141.726,40
Liquidadocalculado: R$ 94.119,14
Pagocalculado: R$ 979.776,00

Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000006 · 17/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 110.402,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 110.402,08
2023NE000029 · 19/04/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 179.143,62 · a liquidar R$ 44.744,00 · liquidado R$ 2.460,92 · pago R$ 131.938,70
2024NE000003 · 11/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 280.059,06 · a liquidar R$ 43.856,68 · liquidado R$ 44.672,99 · pago R$ 191.529,39
2022NE000065 · 08/07/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 117.110,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 21.061,96 · pago R$ 75.010,66
2025NE000010 · 18/03/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 13.427,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.427,03
2025NE000003 · 07/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 59.198,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 59.198,62
2025NE000022 · 11/04/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.359,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.359,33
2025NE000031 · 19/05/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 23.666,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.666,92
2025NE000043 · 09/06/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 182.285,48 · a liquidar R$ 25.562,72 · liquidado R$ 5.144,51 · pago R$ 151.578,25
2026NE000030 · 26/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 77.534,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 77.534,89
2026NE000003 · 08/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 49.920,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 49.920,70
2026NE000044 · 17/04/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.769,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.769,92
2026NE000050 · 26/05/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 138.781,27 · a liquidar R$ 27.563,00 · liquidado R$ 20.778,76 · pago R$ 90.439,51

Faturas

12853 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.967,90
12655 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.967,90
RPP2022R · emitida 10/09/2026 · Siafi ErroR$ 24,16
RETIF2022R · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24,16
RPP2022 · emitida 10/09/2026 · Siafi CanceladoR$ 24,16
12624 · emitida 26/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20,33
12607 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.959,44
12475 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.959,44
12268 · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.959,44
12153 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.041,04
11983 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.769,92
11872 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.877,84
11657 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.197,29
11528 · emitida 19/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.142,98
11326 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.142,98
11232 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.156,52
11070 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.359,62
10806 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.359,62
10609 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.295,49
10626 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26,72
10301 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.295,49
10057 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.295,49
9707 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.295,49
9338 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.295,49
9262 · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.359,33
9010 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.623,02
8661 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.623,02
8365 · emitida 04/02/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 23.579,22
8049 · emitida 03/01/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 23.666,82

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2023 · 13/03/2023
A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2023 O VALOR ANUAL PASSARÁ DE R$ 252.453,60 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA R$ 253.376,64 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO…
valor global após o termo: R$ 268.372,56 · vigência até 14/07/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 27/03/2023
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/07/2023 A 14/07/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 268.372,56 · vigência até 14/07/2024
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 05/09/2023
A PARTIR DE 20 DE MAIO DE 2023 O VALOR GLOBAL PASSARÁ DE R$ 268.372,56 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 268.464,00 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS). ASSIM, O VALOR MENSAL PASSARÁ DE R$ 22.3…
valor global após o termo: R$ 268.464,00 · vigência até 14/07/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 04/03/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/07/2024 A 14/07/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 268.464,00 · vigência até 14/07/2025
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 12/04/2024
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, CONFORME ANÁLISE REPACTUAÇÃO 2024 (DOCUMENTOS SEI 5236265 E 5236255). A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, O VALOR MENSAL PASSARÁ DE R$ 22.372,00 (VINTE E DOIS MIL TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS) PARA R$ 23.660,34 (VINTE E TRÊS MIL SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E TRINTA E Q…
valor global após o termo: R$ 283.924,08 · vigência até 14/07/2025
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 18/10/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DE INSUMOS. A PARTIR DE 20 DE MAIO DE 2024, O VALOR MENSAL PASSARÁ DE R$ 23.660,34 (VINTE E TRÊS MIL SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 23.666,82 (VINTE E TRÊS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAI…
valor global após o termo: R$ 284.001,84 · vigência até 14/07/2025
Termo de Apostilamento 00005/2025 · 25/03/2025
A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025, O VALOR MENSAL PASSARÁ DE R$ 23.666,82 (VINTE E TRÊS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), PARA 25.349,58 (VINTE E CINCO MIL TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRAB…
valor global após o termo: R$ 304.194,96 · vigência até 14/07/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 22/05/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/07/2025 A 14/07/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 304.194,96 · vigência até 14/07/2026
Termo de Apostilamento 00006/2025 · 28/08/2025
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DE INSUMOS, CONFORME DOCUMENTO ANÁLISE DE REPACTUAÇÃO DE INSUMOS 2025 (SEI 6589829) E OFÍCIO 253 (SEI 6589824). A PARTIR DE 20 DE MAIO DE 2025, O VALOR MENSAL PASSARÁ DE R$ 25.349,58 (VINTE E CINCO MIL TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 25.3…
valor global após o termo: R$ 304.315,44 · vigência até 14/07/2026
Termo de Apostilamento 00007/2026 · 01/04/2026
A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2026, O VALOR MENSAL PASSARÁ DE R$ 25.359,62 (VINTE E CINCO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), PARA R$ 25.417,62 (VINTE E CINCO MIL QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO VALOR DE REAJUSTE DO VALE TR…
valor global após o termo: R$ 325.691,28 · vigência até 14/07/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 17/04/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/07/2026 A 14/07/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 325.691,28 · vigência até 14/07/2027
Termo de Apostilamento 00008/2026 · 17/08/2026
A PARTIR DE 20 DE MAIO DE 2026, O VALOR MENSAL PASSARÁ DE R$ 27.140,94 (VINTE E SETE MIL CENTO E QUARENTA REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 27.149,40 (VINTE E SETE MIL CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 325.792,80 (TREZENTOS E VINTE E CINC…
valor global após o termo: R$ 325.792,80 · vigência até 14/07/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 152724
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 05:15

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.