LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM REGISTRO/SP.

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 1.033.064,83

A liquidarcalculado

R$ 160.137,03

Liquidadocalculado

R$ 12.175,86

Pagocalculado

R$ 809.190,48

Soma, campo a campo, dos 15 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2021NE000153 · 13/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 143.493,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 112.797,36
• 2022NE000084 · 10/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 146.187,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 125.321,18
• 2022NE000128 · 11/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.158,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.158,29
• 2023NE000032 · 03/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.378,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.378,00
• 2023NE000500 · 13/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 149.673,00 · a liquidar R$ 16.186,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 133.486,32
• 2025NE000205 · 10/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 104.000,00 · a liquidar R$ 13.633,63 · liquidado R$ 1.208,13 · pago R$ 89.158,24
• 2025NE000174 · 09/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2024NE000234 · 08/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 146.045,60 · a liquidar R$ 12.559,28 · liquidado R$ 1.146,77 · pago R$ 132.339,55
• 2025NE000209 · 10/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2019NE800234 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2020NE800173 · 09/01/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 143.493,00 · a liquidar R$ 24.188,10 · liquidado R$ 9.820,96 · pago R$ 109.483,94
• 2016NE801361 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2025NE001551 · 26/09/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 11.576,36 · a liquidar R$ 457,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.118,60
• 2026NE000343 · 15/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 160.658,42 · a liquidar R$ 93.111,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 67.546,84
• 2026NE000901 · 19/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.402,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.402,16

Faturas

• 9285432 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.784,49
• 9207564 · emitida 26/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.784,49
• 9118013 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.784,49
• 9039009 · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.784,49
• 8953912 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.784,49
• 8888669 · emitida 27/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.784,49
• 8795574 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.784,49
• 8722563 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.402,16
• 8730886 · emitida 27/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.784,49
• 8648973 · emitida 26/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.784,49
• 8584315 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.784,49
• 8528977 · emitida 29/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.784,49
• 8468512 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.118,60
• 8429479 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.784,49
• 8327343 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.784,49
• 8269090 · emitida 28/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.135,12
• 8164427 · emitida 27/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.135,12
• 8087002 · emitida 28/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.135,12
• 8004018 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.135,12
• 7933498 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.135,12
• 7853316 · emitida 26/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.135,12
• 7773488 · emitida 29/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.135,12
• 7695123 · emitida 27/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.135,12

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo Aditivo 00001/2019 · 30/04/2019

   SUBSTITUIR O ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (IGPM/FGV), UTILIZADO PARA O CÁLCULO DO REAJUSTE CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO, PARA O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPC-A) E INCLUSÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS QUE ESTABELECEM A POSSIBILIDADE DE PAG…

   valor global após o termo: R$ 650.754,00 · vigência até 10/07/2021

2. Termo Aditivo 00002/2021 · 11/05/2021

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 104/2016, POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, A CONTAR DE 11/07/2021 A 10/07/2026 E ALTERAR OS REPRESENTANTES DA LOCADORA, PERMANECE O SR. EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ JUNIOR, RETIRA-SE A SRA. BRUNNA MACHADO LUZ E PASSA A SER O S…

   valor global após o termo: R$ 650.754,00 · vigência até 10/07/2026

3. Termo Aditivo 00003/2021 · 08/07/2021

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR TEMPORARIAMENTE O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO, POR ACORDO DAS PARTES, EM 20% (VINTE POR CENTO), PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO/2021).

   valor global após o termo: R$ 650.754,00 · vigência até 10/07/2026

4. Termo de Apostilamento 00001/2022 · 11/07/2022

   UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPC-A (IBGE), ACUMULADO DE JULHO DE 2021 A JUNHO DE 2022, O CONTRATO N.º 104/2016, DEVE SER REAJUSTADO EM 11,886730%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 10.845,90 (DEZ MIL OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) PARA R$ 12.135,12 (DOZE MIL CENTO…

   valor global após o termo: R$ 728.107,20 · vigência até 10/07/2026

5. Termo Aditivo 00004/2024 · 15/10/2024

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA - DO REAJUSTE, ANTERIORMENTE MODIFICADA POR INTERMÉDIO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2016, COM A INCLUSÃO DOS PARÁGRAFOS: SEGUNDO, TERCEIRO, QUARTO E QUINTO.

   valor global após o termo: R$ 728.107,20 · vigência até 10/07/2026

6. Termo Aditivo 00005/2025 · 07/07/2025

   1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1.1.1. FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 104/2016, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 1.1.2. INCLUIR O FADPU COMO PARTE SUB…

   valor global após o termo: R$ 728.107,20 · vigência até 10/07/2026

7. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 11/07/2025

   UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA (IBGE), ACUMULADO DE JULHO DE 2024 A JUNHO DE 2025, O CONTRATO N.º 104/2016, DEVE SER REAJUSTADO EM 5,351170%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 12.135,12 (DOZE MIL CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS) PARA R$ 12.784,49 (DOZE MIL SETECENTOS E OIT…

   valor global após o termo: R$ 767.069,40 · vigência até 10/07/2026

8. Termo Aditivo 00006/2026 · 26/05/2026

   PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 104/2016, POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, A CONTAR DE 11/07/2026 A 10/07/2031.

   valor global após o termo: R$ 767.069,40 · vigência até 10/07/2031

9. Termo de Apostilamento 00003/2026 · 19/06/2026

   O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 104/2016 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80,…

   valor global após o termo: R$ 767.069,40 · vigência até 10/07/2031