Contrato federal · Contrato 00166/2022 · Comprasnet Contratos

O PRESENTE TERMO CONTRATUAL TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO COLETIVO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS PARA ALUNOS E ESTAGIÁRIOS DO IFRN CAMPUS CEARÁ-MIRIM.

Name: Contrato 00166/2022 — INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN) contratou MBM SEGURADORA SA (CNPJ 87.883.807/0001-06) para: o presente termo contratual tem como objeto a prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais para alunos e estagiários do ifrn campus ceará-mirim.. Valor global contratado: R$ 10.080,00. Vigência de 13/07/2022 a 13/07/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RNCNPJ 10.877.412/0001-68
Unidade (UASG)oficial: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM 154838
Local da unidadeoficial: CEARÁ-MIRIM/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2402600
Fornecedoroficial: MBM SEGURADORA SACNPJ 87.883.807/0001-06
Processooficial: 23516.000584/2021-22
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00002/2021
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 10.080,00
Valor globaloficial: R$ 10.080,00
Valor acumuladooficial: R$ 50.400,00
Assinaturaoficial: 13/07/2022
Publicaçãooficial: 18/07/2022
Vigênciaoficial: 13/07/2022 a 13/07/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SEGURO / GARANTIA	14.400	R$ 0,70	R$ 10.080,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 28.674,80
A liquidarcalculado: R$ 7.393,40
Liquidadocalculado: R$ 43,67
Pagocalculado: R$ 21.237,73

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000103 · 07/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.929,20 · a liquidar R$ 89,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.839,60
2024NE000017 · 22/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.680,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.680,00
2024NE000025 · 21/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.560,00 · a liquidar R$ 2.503,90 · liquidado R$ 43,67 · pago R$ 5.012,43
2023NE000035 · 24/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.425,60 · a liquidar R$ 885,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.540,10
2025NE000044 · 07/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.520,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.520,00
2026NE000050 · 27/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.560,00 · a liquidar R$ 3.914,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.645,60

Faturas

0009/26 · emitida 24/09/2026 · PendenteR$ 648,90
0008/26 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 645,40
0007/26 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 616,70
0006/2026 · emitida 22/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 616,70
0005/26 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 611,80
0004/26 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 622,30
0003/2026 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 622,30
0002/26 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 622,30
0001/26 · emitida 16/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 485,10
0012/25 · emitida 30/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 581,70
0011/25 · emitida 29/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 581,70
0010/25 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 617,40
0009/25 · emitida 25/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 630,70
8/2025 · emitida 19/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 625,80
0007/25 · emitida 18/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 577,50
0006/2025 · emitida 23/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 606,20
0005/25 · emitida 20/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 629,30
04/2025 · emitida 17/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 653,80
54977001250003 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 653,80
54977001250002 · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 618,80
54977001250001 · emitida 21/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 618,80
54977001240012 · emitida 27/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 631,40
54977001240011 · emitida 21/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 619,50
54977001240010 · emitida 22/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 631,40
54977001240009 · emitida 23/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 614,60
0008/2024 · emitida 16/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 603,40
0007/24 · emitida 06/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 628,60
0006/2024 · emitida 01/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 630,00
0005/24 · emitida 23/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 630,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00167/2023 · 13/07/2023
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO 166/2022 - PROAD/IFRN POR MAIS 12 MESES, COM TERMO INICIAL EM 13 DE JULHO DE 2023 A 13 DE JULHO DE 2024.
valor global após o termo: R$ 10.080,00 · vigência até 13/07/2024
Termo Aditivo 00164/2024 · 11/07/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE DE PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 166/2022-PROAD/IFRN, EM OBSERVÂNCIA AO PARECER REFERENCIAL N. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. PELO PRESENTE TERMO ADITIVO, FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 166/202…
valor global após o termo: R$ 10.080,00 · vigência até 13/07/2025
Termo Aditivo 00185/2025 · 30/06/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE DE PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 166/2022-PROAD/IFRN, EM OBSERVÂNCIA AO PARECER REFERENCIAL N. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. PELO PRESENTE TERMO ADITIVO, FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 166/202…
valor global após o termo: R$ 10.080,00 · vigência até 13/07/2026
Termo Aditivo 00218/2026 · 07/07/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE DE PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 166/2022-PROAD/IFRN, EM OBSERVÂNCIA AO PARECER REFERENCIAL N. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. 2.1. PELO PRESENTE TERMO ADITIVO, FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16…
valor global após o termo: R$ 10.080,00 · vigência até 13/07/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 153302
Lido da fonte em: 15/10/2026, 12:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 23:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 15:49

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.