1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA/DESARMADA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA,…

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 3.912.971,04

A liquidarcalculado

R$ 429.608,87

Liquidadocalculado

R$ 156.455,19

Pagocalculado

R$ 3.326.906,98

Soma, campo a campo, dos 17 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2022NE000103 · 11/10/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 69.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 9.263,70 · pago R$ 59.736,30
• 2024NE000059 · 23/10/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 111.818,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 111.818,87
• 2024NE000075 · 19/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 189.177,27 · a liquidar R$ 88.293,97 · liquidado R$ 17.168,05 · pago R$ 83.715,25
• 2024NE000082 · 28/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.877,04 · a liquidar R$ 16.877,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2023NE000019 · 07/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 993.218,61 · a liquidar R$ 154.873,66 · liquidado R$ 111.493,56 · pago R$ 726.851,39
• 2024NE000019 · 31/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 607.010,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 607.010,00
• 2024NE000038 · 27/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 26.131,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.131,38
• 2025NE000011 · 10/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 432.000,00 · a liquidar R$ 10.813,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 421.186,87
• 2025NE000035 · 09/07/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 421.139,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 9.967,17 · pago R$ 411.172,72
• 2025NE000049 · 02/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 38.545,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.545,30
• 2025NE000048 · 02/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 32.433,76 · a liquidar R$ 2.687,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.746,56
• 2025NE000080 · 01/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 114.176,37 · a liquidar R$ 38.484,46 · liquidado R$ 8.562,71 · pago R$ 67.129,20
• 2026NE000043 · 27/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 104.843,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 104.843,95
• 2026NE000008 · 13/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 719.999,49 · a liquidar R$ 115.388,05 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 604.611,44
• 2026NE000025 · 22/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.586,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.586,21
• 2026NE000034 · 27/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.379,90 · a liquidar R$ 729,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.650,60
• 2026NE000039 · 19/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.633,00 · a liquidar R$ 1.462,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.170,94

Faturas

• 529 · emitida 06/10/2026 · PendenteR$ 98.517,48
• 292 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 93.378,89
• 293 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 309,15
• 135 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.841,25
• 38 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 93.378,89
• 202600000033355 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 93.378,89
• 202600000033134 · emitida 04/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 90.610,64
• 202600000032902 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 90.610,64
• 202600000032657 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 90.610,64
• 202600000032460 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 90.610,64
• 202600000032209 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 90.610,64
• 202600000031995 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 90.610,64
• 202500000031661 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 90.610,64
• 202500000031480 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 90.610,64
• 202500000031234 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 90.610,64
• 202500000030939 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 90.610,64
• 202500000030572 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 90.610,64
• 202500000030323 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 90.610,64
• 202500000030051 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 90.610,64
• 202500000030052 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.637,08
• 202500000029756 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 83.951,37
• 202500000029501 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 83.951,37
• 202500000029194 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 83.951,37
• 202500000028989 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 83.951,37
• 202500000028712 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 83.951,37

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo de Apostilamento 00002/2023 · 23/05/2023

   POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, E O PARECER PGFN/CJU/COJLC 2342/2011, O CHEFE DA SEPOL - SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DETERMINA COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A EMPRESA MAP SERVIÇO…

   valor global após o termo: R$ 928.852,44 · vigência até 31/07/2023

2. Termo Aditivo 00006/2023 · 12/07/2023

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/08/2023 A 31/07/2024.

   valor global após o termo: R$ 928.852,44 · vigência até 31/07/2024

3. Termo de Apostilamento 00008/2023 · 20/12/2023

   POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, E O PARECER PGFN/CJU/COJLC 2342/2011, O CHEFE SUBSTITUTO DA SEPOL - SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DETERMINA COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA…

   valor global após o termo: R$ 929.170,20 · vigência até 31/07/2024

4. Termo Aditivo 00004/2024 · 31/07/2024

   PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/08/2024 A 31/07/2025.

   valor global após o termo: R$ 929.170,20 · vigência até 31/07/2025

5. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 21/08/2024

   POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, E O PARECER PGFN/CJU/COJLC 2342/2011, O CHEFE DA SEPOL - SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A EMPRESA MAP SERVIÇ…

   valor global após o termo: R$ 1.006.987,56 · vigência até 31/07/2025

6. Termo de Apostilamento 00002/2024 · 10/09/2024

   POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ART. 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E NO PARECER PGFN/CJU/COJLC 2342/2011, O CHEFE DO SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM VITÓRIA DA CONQUISTA – SEPOL/DRF/VCA DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISP…

   valor global após o termo: R$ 1.007.416,44 · vigência até 31/07/2025

7. Termo de Apostilamento 00003/2025 · 06/05/2025

   POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO INCISO I DO ARTIGO 136 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E NO PARECER PGFN/CJU/COJLC 2342/2011, O CHEFE DA SEPOL - SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A EMPRESA MA…

   valor global após o termo: R$ 1.087.327,68 · vigência até 31/07/2025

8. Termo Aditivo 00008/2025 · 29/07/2025

   PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/1993, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO 8º TERMO ADITIVO.

   valor global após o termo: R$ 1.087.327,68 · vigência até 31/07/2026

9. Termo Aditivo 00009/2026 · 26/06/2026

   FORMALIZAÇÃO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2022, REFERENTE À REVISÃO DO VALOR CONTRATUAL EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL E DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/01/2026.

   valor global após o termo: R$ 1.120.546,68 · vigência até 31/07/2026

10. Termo Aditivo 00010/2026 · 15/07/2026

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2022, PELO PERÍODO DE 01/08/2026 A 31/07/2027, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA/DESARMADA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA A DRF/VCA E UNIDADES JURISDICIONADAS.

    valor global após o termo: R$ 1.120.546,68 · vigência até 31/07/2027