Contrato federal · Contrato 00013/2016 · Comprasnet Contratos
COMPARTILHAMENTO DE DESPESAS GERADAS EM FUNÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE ÁREA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BELÉM, DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS A CARGO DA POLÍ…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - IN (CNPJ 00.352.294/0004-63) para: compartilhamento de despesas geradas em função da utilização de área do aeroporto internacional de belém, destinada ao desenvolvimento das atividades institucionais a cargo da polícia federal no pará.. Valor global contratado: R$ 48.000,00. Vigência de 01/11/2016 a 31/10/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA 200386
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INCNPJ 00.352.294/0004-63
- Processooficial
- 08360.300682/2016-46
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00005/2016
- Valor inicialoficial
- R$ 48.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 48.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 246.600,00
- Assinaturaoficial
- 01/11/2016
- Publicaçãooficial
- 27/12/2016
- Vigênciaoficial
- 01/11/2016 a 31/10/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PAGAMENTO FATURA TELEFÔNICA | 12 | R$ 2.000,00 | R$ 24.000,00 |
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 12 | R$ 2.000,00 | R$ 24.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 69.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 62.820,28
Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000044 · 26/01/2021339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 69.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 62.820,28
- 2016NE800280 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2016NE800281 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800078 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800027 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800041 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800098 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800024 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800154 · Não informada339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800022 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800036 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800112 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800557 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800025 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2017 · 06/09/2017
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOPRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO N 13/2016-SR/PF/PA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO OPERÍODO DE 01/11/2017 A 31/10/2018.
valor global após o termo: R$ 48.000,00 · vigência até 31/10/2018
Termo Aditivo 00002/2018 · 16/10/2018
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N 13/2016-SR/PF/PA POR MAIS 12 MESES, OU SEJA, DE 01/11/2018 A 31/10/2019 E O ACRÉSCIMO DE 25% NO VALOR ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 60.000,00 · vigência até 31/10/2019
Termo Aditivo 00004/2019 · 07/10/2019
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 13/2016-SR/PF/PA POR MAIS 12(DEZE) MESE, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/11/2019 A 31/10/2020.
valor global após o termo: R$ 82.200,00 · vigência até 31/10/2020
Termo Aditivo 00005/2020 · 01/10/2020
PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO NÚMERO 13/2016 SR/PF/PA, POR MAIS 12(DOZE) MESES, A CONTAR DE 01/11/2020 A 31/10/2021.
valor global após o termo: R$ 82.200,00 · vigência até 31/10/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 15335
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.