Contrato federal · Contrato 00011/2022 · Comprasnet Contratos
A UNIÃO É SENHORA E LEGÍTIMA POSSUIDORA DO IMÓVEL COM 25,70 M², SITUADA NA ÁREA DO REEMBOLSÁVEL, LOCALIZADA NO PLANO DIRETOR Nº 300, DO DCTA, COM ESCRITURA LAVRADA NO 1º CARTÓRIO D…
GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou 27.076.464 NATANAEL AMANCIO (CNPJ 27.076.464/0001-38) para: a união é senhora e legítima possuidora do imóvel com 25,70 m², situada na área do reembolsável, localizada no plano diretor nº 300, do dcta, com escritura lavrada no 1º cartório de ofício de são josé dos campos, em 29 d…. Valor global contratado: R$ 18.841,80. Vigência de 03/08/2022 a 02/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS 120016
- Local da unidadeoficial
- SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3549904
- Fornecedoroficial
- 27.076.464 NATANAEL AMANCIOCNPJ 27.076.464/0001-38
- Processooficial
- 67720.002664/2022-72
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00038/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 16.500,00
- Valor globaloficial
- R$ 18.841,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 17.386,20
- Assinaturaoficial
- 03/08/2022
- Publicaçãooficial
- 12/08/2022
- Vigênciaoficial
- 03/08/2022 a 02/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 60 | R$ 314,03 | R$ 18.841,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 30/08/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE PROMOVER O REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O GAP-SJ E A EMPRESA NATANAEL AMANCIO 06048468865, CUJO OBJETO É A CESSÃO DE USO ONEROSA DE IMÓVEL PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES DE ALFAIATARIA, COM FUNDAMENTO NO IPCA, CONFORME §1º, DA CLÁU…
valor global após o termo: R$ 17.158,80 · vigência até 02/08/2027
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 29/08/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE PROMOVER O REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O GAP-SJ E A 27.076.464 NATANAEL AMANCIO, CUJO OBJETO É A CESSÃO DE USO ONEROSA DE IMÓVEL DESTINADO À EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES E ALFAIATARIA, COM FUNDAMENTO NA VARIAÇÃO APURADA NO ÍNDICE NAC…
valor global após o termo: R$ 17.930,40 · vigência até 02/08/2027
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 07/10/2025
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM RAZÃO DO REAJUSTE DE 5,2252% AO SEU VALOR ATUAL, COM BASE NO INDICE DO IPCA
valor global após o termo: R$ 18.841,80 · vigência até 02/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 153463
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 04:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.