Contrato federal · Contrato 00179/2016 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM MONTES CLAROS/MG.
DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou APTA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA (CNPJ 15.827.180/0001-57) para: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recepção, em atendimento às necessidades da defensoria pública da união em montes claros/mg.. Valor global contratado: R$ 109.851,60. Vigência de 17/10/2016 a 16/06/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
- Unidade (UASG)oficial
- DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- APTA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDACNPJ 15.827.180/0001-57
- Processooficial
- 08038.008291/2016-34
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00092/2016
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 87.882,48
- Valor globaloficial
- R$ 109.851,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 588.101,50
- Assinaturaoficial
- 17/10/2016
- Publicaçãooficial
- 04/11/2016
- Vigênciaoficial
- 17/10/2016 a 16/06/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 2 | R$ 4.577,15 | R$ 109.851,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 164.984,63
- A liquidarcalculado
- R$ 13.930,62
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 132.770,85
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2016NE801989 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000805 · 21/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 56.207,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.924,47
- 2017NE800814 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800683 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800723 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800810 · 21/01/2020339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 108.777,00 · a liquidar R$ 13.930,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 94.846,38
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2017 · 01/01/2017
REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 179/2016, PASSANDO DE R$ 7.323,54 PARA R$ 7.854,38, A CONTAR DE 01/01/2017 (SEI 1866990).
valor global após o termo: R$ 94.252,56 · vigência até 16/10/2021
Termo Aditivo 00001/2017 · 20/07/2017
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO PARA ATENDER A UNIDADE DPU/MONTES CLAROS/MG.
valor global após o termo: R$ 94.252,56 · vigência até 16/10/2018
Termo de Apostilamento 00002/2018 · 01/01/2018
REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 179/2016, PASSANDO DE R$ 7.854,38 PARA R$ 8.221,86, A CONTAR DE 01/01/2018 (SEI 2609346).
valor global após o termo: R$ 98.662,32 · vigência até 16/10/2021
Termo Aditivo 00002/2018 · 09/08/2018
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO PARA ATENDER A UNIDADE DPU/MONTES CLAROS/MG.
valor global após o termo: R$ 94.252,56 · vigência até 16/10/2019
Termo de Apostilamento 00003/2019 · 01/01/2019
REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 179/2016, PASSANDO DE R$ 8.221,86 PARA R$ 8.574,78, A CONTAR DE 01/01/2019 (SEI 2999582).
valor global após o termo: R$ 102.897,36 · vigência até 16/10/2021
Termo Aditivo 00003/2019 · 23/07/2019
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E REDUÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO PARA ATENDER A UNIDADE DPU/MONTES CLAROS/MG.
valor global após o termo: R$ 101.622,24 · vigência até 16/10/2020
Termo de Apostilamento 00004/2020 · 01/01/2020
REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 179/2016, PASSANDO DE R$ 8.468,52 PARA R$ 8.828,73, A CONTAR DE 01/01/2020 (SEI 3585031).
valor global após o termo: R$ 105.944,76 · vigência até 16/10/2021
Termo Aditivo 00004/2020 · 05/06/2020
RECEPÇÃO NA DPU EM MONTES CLAROS/MG. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE)MESES E REDUZIR O VALOR MENSAL DO CONTRATO EM 3,37% POR ACORDO DAS PARTES.
valor global após o termo: R$ 105.046,92 · vigência até 16/10/2021
Termo de Apostilamento 00005/2021 · 01/01/2021
REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 179/2016, PASSANDO DE R$ 8.753,91 PARA R$ 9.154,30, A CONTAR DE 01/01/2021 (SEI 4487886).
valor global após o termo: R$ 109.851,60 · vigência até 16/10/2021
Termo de Rescisão 00179/2016 · 17/06/2021
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 178/2016, FIRMADO COM A EMPRESA APTA SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, CNPJ SOB N.º 15.827.180/0001-57, EM 16 DE JUNHO DE 2021, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. INCISO I DO ART. 79, C/C O INCISO XII DO ART. 78 DA LEI Nº 8.666/93. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTR…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 16/06/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 15370
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:36
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.