Contrato federal · Contrato 00005/2016 · Comprasnet Contratos

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) NAS MODALIDADE LOCAL, LOCAL LONGA DISTANCIA NACIONAL E LONGA DISTANCIAI…

Name: Contrato 00005/2016 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: o presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para o serviço de telefonia fixa comutada (stfc) nas modalidade local, local longa distancia nacional e longa distanciainternacional, para atender a samf/ms, cg…. Valor global contratado: R$ 330.916,09. Vigência de 07/07/2016 a 17/07/2022 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL 170106
Local da unidadeoficial: CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
Fornecedoroficial: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial: 10176.000052/2016-01
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00013/2015
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 274.740,56
Valor globaloficial: R$ 330.916,09
Valor acumuladooficial: R$ 374.650,68
Assinaturaoficial: 06/07/2016
Publicaçãooficial: 07/07/2016
Vigênciaoficial: 07/07/2016 a 17/07/2022
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	10.348	R$ 0,49	R$ 5.070,52
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	7.250	R$ 0,49	R$ 3.552,50
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	86.344	R$ 0,07	R$ 6.044,08
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	50	R$ 128,02	R$ 6.401,00
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	775	R$ 75,64	R$ 117.242,00
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	3	R$ 1.977,25	R$ 5.931,75
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	116.892	R$ 0,80	R$ 93.513,60
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	17.742	R$ 0,13	R$ 2.306,46
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	62	R$ 202,64	R$ 12.563,68
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	62	R$ 1.262,75	R$ 78.290,50

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 106.956,55
A liquidarcalculado: R$ 9.456,98
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 86.022,14

Soma, campo a campo, dos 34 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000007 · 19/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.041,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.041,84
2021NE000085 · 24/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.609,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.899,28
2016NE800594 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2016NE800595 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2016NE800596 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2016NE800602 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800003 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800042 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800041 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE801176 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE801177 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800085 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800106 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800187 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800975 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800982 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800789 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE801315 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 1.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE801316 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 1.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000028 · 22/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.994,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.193,06
2021NE000008 · 19/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.958,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.448,56
2022NE000157 · 05/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.347,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000154 · 05/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.658,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 995,65
2022NE000176 · 28/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.565,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 87,58
2020NE800014 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.552,00 · a liquidar R$ 2.165,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.386,58
2020NE800018 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.248,00 · a liquidar R$ 3.047,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.200,56
2020NE800051 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.966,28 · a liquidar R$ 1.624,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.342,07
2020NE800101 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.446,00 · a liquidar R$ 619,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.826,09
2022NE000011 · 28/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.270,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.270,72
2022NE000010 · 28/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.074,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.074,00
2021NE000215 · 04/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.566,83
2021NE000216 · 04/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 800,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000241 · 10/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000040 · 02/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.224,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.689,32

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00005/2016 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 17/07/2022
Termo Aditivo 00001/2017 · 03/07/2017
ALTERAÇÃO DA CLAUSULA 2ª DO CONTRATO DE Nº 05/2016 ON SE LÊ "ENCERRAMENTO PARA 06/07/2017" LEAI-SE " ENCERRAMENTO PARA 04/01/2019"
valor global após o termo: R$ 204.433,02 · vigência até 06/07/2017
Termo Aditivo 00001/2016 · 28/12/2018
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 05/2016, CELEBRADO EM 06/07/2016, POR 30(TRINTA) MESES, COM INÍCIO EM 05/01/2019 A 16/07/2021 PARA OS ÓRGÕS SRA/ME/MS;PSFN/MS;PFN/MS E SPU/MS. SPU NÃO POSSUI EMPENHO, SEM CRÉDITO.
valor global após o termo: R$ 43.732,26 · vigência até 16/07/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 09/07/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DOS PREÇOS E TARIFAS AUTORIZADOS PELA ANATEL, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 532, DE 3 DE AGOSTO DE 2009. PARA TANTO, FOI UTILIZADO O IST (ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES) NO VALOR DE 3,27% REFERENTE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE, DE ACORDO COM OS VALOR…
valor global após o termo: R$ 330.916,09 · vigência até 16/07/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 09/07/2021
1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR 12 (DOZE) MESES, OU SEJA, DE 17/07/2021 A 17/07/2022, OU, ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA VIGÊNCIA DA NOVA CONTRATAÇÃO, O QUE OCORRER PRIMEIRO, NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 57, § 4º DA LEI Nº 8.666/1…
valor global após o termo: R$ 330.916,09 · vigência até 17/07/2022
Termo Aditivo 00005/2021 · 09/08/2021
1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DE 35,591247% (TRINTA E CINCO VÍRGULA CINCO NOVE UM DOIS QUATRO SETE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DE 20/07/2021, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.66…
valor global após o termo: R$ 330.916,09 · vigência até 17/07/2022

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MSVer o mercado de Mato Grosso do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 15381
Lido da fonte em: 15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 00:15

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.