Contrato federal · Contrato 00005/2022 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PORTARIA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA (CNPJ 06.234.467/0001-82) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de portaria, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de refe…. Valor global contratado: R$ 547.927,68. Vigência de 01/08/2022 a 21/07/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF 170058
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ 06.234.467/0001-82
- Processooficial
- 19615.720133/2022-10
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00008/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 469.262,69
- Valor globaloficial
- R$ 547.927,68
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.434.218,01
- Assinaturaoficial
- 21/07/2022
- Publicaçãooficial
- 25/07/2022
- Vigênciaoficial
- 01/08/2022 a 21/07/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 48 | R$ 3.816,79 | R$ 183.205,92 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 12 | R$ 3.733,83 | R$ 44.805,96 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 12 | R$ 3.759,75 | R$ 45.117,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 12 | R$ 3.816,79 | R$ 45.801,48 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 12 | R$ 3.746,79 | R$ 44.961,48 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 12 | R$ 4.070,85 | R$ 48.850,20 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 12 | R$ 3.720,04 | R$ 44.640,48 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 12 | R$ 3.811,60 | R$ 45.739,20 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 12 | R$ 3.733,83 | R$ 44.805,96 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.359.889,88
- A liquidarcalculado
- R$ 144.154,56
- Liquidadocalculado
- R$ 28.122,58
- Pagocalculado
- R$ 1.109.402,30
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000029 · 25/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 501.256,44 · a liquidar R$ 57.768,25 · liquidado R$ 4.594,85 · pago R$ 438.893,34
- 2022NE000279 · 18/11/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 117.315,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 4.301,57 · pago R$ 34.803,65
- 2025NE000321 · 12/05/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 104.216,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.427,35 · pago R$ 102.788,97
- 2024NE000420 · 23/10/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 80.809,63 · a liquidar R$ 6.246,59 · liquidado R$ 7.264,82 · pago R$ 67.298,22
- 2025NE000022 · 17/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 117.114,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 10.533,99 · pago R$ 106.580,73
- 2024NE000121 · 02/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 398.443,54 · a liquidar R$ 78.036,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 320.406,58
- 2025NE000475 · 07/08/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.694,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.694,93
- 2025NE000445 · 18/07/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 39.038,64 · a liquidar R$ 2.102,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.935,88
Faturas
- 57486 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.928,88
- 57487 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.935,88
- 57434 · emitida 11/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.588,84
- 57342 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.588,84
- 57174 · emitida 20/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.038,64
- 56941 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.183,22
- 56947 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.209,15
- 56945 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.196,18
- 56943 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.154,33
- 56948 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.183,22
- 56942 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.261,00
- 56949 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.064,72
- 56946 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.266,18
- 56944 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.520,24
- 56733 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.520,24
- 56739 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.183,22
- 56731 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.261,00
- 56735 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.266,18
- 56736 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.209,15
- 56738 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.064,72
- 56737 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.183,22
- 56732 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.154,33
- 56734 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.196,18
- 56646 · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.266,18
- 56649 · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.064,72
- 56643 · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.154,33
- 56647 · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.209,15
- 56645 · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.196,18
- 56648 · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.183,22
- 56644 · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.520,24
- 56642 · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.261,00
- 56641 · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.183,22
- 56667 · emitida 14/02/2025 · PendenteR$ 2.920,33
- 56390 · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.524,80
- 56260 · emitida 27/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 35.524,80
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 07/07/2023
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO SRRF04 Nº 05/2022 DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 40, XI E ART. 65, §8º DA LEI Nº 8.666/93, ART. 54 DA IN SEGES Nº 05/2017, ART. 12 DO DECRETO Nº 9.507/2018, NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO E NO ITEM 21 DO TERMO DE…
valor global após o termo: R$ 501.256,68 · vigência até 01/08/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 17/07/2023
1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 02/08/2023 A 01/08/2024.
valor global após o termo: R$ 468.458,88 · vigência até 01/08/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 23/07/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 468.458,88 · vigência até 01/08/2025
Termo de Rescisão 00005/2022 · 08/07/2025
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO NOS TERMOS DO ART. 78, INCISOS I, II, IV E V DA LEI Nº 8.666/1993, NA CLÁUSULA 11..1.1 DO CONTRATO E NO ITEM 5, PARÁGRAFO 23.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA.. APÓS ANÁLISE RECURSAL NO PROCESSO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 10380.741792/2024-88..
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 21/07/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 15/07/2025
REPACTUAR O CONTRATO SRRF04 Nº 05/2022 COM BASE NA CCT2024
valor global após o termo: R$ 503.336,64 · vigência até 21/07/2025
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 17/07/2025
REPACTUAR O CONTRATO SRRF04 Nº 05/2022 COM BASE NA CCT 2025
valor global após o termo: R$ 547.927,68 · vigência até 21/07/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 154122
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:14
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.