Contrato federal · Contrato 00011/2022 · Comprasnet Contratos

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 35 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…

Name: Contrato 00011/2022 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou CENTRO DE REABILITACAO EMANUEL DA REGIAO DAS HORTENSIAS (CNPJ 03.002.855/0001-40) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 35 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 492.336,60. Vigência de 19/07/2022 a 19/07/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: CENTRO DE REABILITACAO EMANUEL DA REGIAO DAS HORTENSIASCNPJ 03.002.855/0001-40
Processooficial: 71000.018114/2020-14
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00007/2022
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 492.336,60
Valor globaloficial: R$ 492.336,60
Valor acumuladooficial: R$ 18.708.790,80
Assinaturaoficial: 19/07/2022
Publicaçãooficial: 27/07/2022
Vigênciaoficial: 19/07/2022 a 19/07/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	35	R$ 14.066,76	R$ 492.336,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.013.891,14
A liquidarcalculado: R$ 277.610,10
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 736.281,04

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000577 · 24/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 245.774,50 · a liquidar R$ 182.667,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 63.107,00
2023NE000721 · 06/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 310.020,81 · a liquidar R$ 77.289,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 232.731,78
2025NE000278 · 09/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 249.095,43 · a liquidar R$ 4.369,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 244.725,95
2026NE000541 · 15/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 209.000,40 · a liquidar R$ 13.284,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 195.716,31

Faturas

32 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.493,91
31 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.255,23
30 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.339,13
29 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.884,66
28 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.805,60
27 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.307,26
26 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.469,41
25 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.906,17
24 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.112,25
23 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.864,39
22 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.362,27
21 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.355,97
20 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.728,36
19 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.898,07
18 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.662,62
17 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.120,62
16 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.070,30
15 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.371,00
14 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.444,30
13 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.537,87
11 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.574,58
9 · emitida 03/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 26.453,32
10 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.814,17

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2023 · 11/07/2023
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 11/2022.
valor global após o termo: R$ 492.336,60 · vigência até 19/07/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 16/07/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 11/2022.
valor global após o termo: R$ 492.336,60 · vigência até 19/07/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 17/07/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 11/2022.
valor global após o termo: R$ 492.336,60 · vigência até 19/07/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 16/07/2026
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 11/2022.
valor global após o termo: R$ 492.336,60 · vigência até 19/07/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 154440
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 05:40

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.