Contrato federal · Contrato 00001/2022 · Comprasnet Contratos

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 30 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…

Name: Contrato 00001/2022 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou INSTITUTO VALE VIVER (CNPJ 19.977.803/0001-29) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 30 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 422.003,80. Vigência de 19/07/2022 a 19/07/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: INSTITUTO VALE VIVERCNPJ 19.977.803/0001-29
Processooficial: 71000.015241/2020-53
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00001/2022
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 422.003,80
Valor globaloficial: R$ 422.003,80
Valor acumuladooficial: R$ 2.110.019,00
Assinaturaoficial: 19/07/2022
Publicaçãooficial: 28/07/2022
Vigênciaoficial: 19/07/2022 a 19/07/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	30	R$ 14.066,79	R$ 422.003,80

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.716.465,61
A liquidarcalculado: R$ 184.153,01
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 1.532.312,60

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE000265 · 13/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 492.668,06 · a liquidar R$ 6.449,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 486.218,64
2023NE000165 · 31/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 451.350,10 · a liquidar R$ 70.333,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 381.016,30
2024NE000101 · 14/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 456.668,04 · a liquidar R$ 106.197,73 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 350.470,31
2025NE000157 · 11/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 315.779,41 · a liquidar R$ 1.172,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 314.607,35

Faturas

14 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.580,78
1 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.750,95
00801 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.977,83
00799 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.932,45
00792 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
00784 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.932,45
00772 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.940,02
764 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.999,44
755 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.015,64
00745 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
735 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.658,93
726 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.977,83
718 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.010,60
712 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.015,64
707 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
692 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
683 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
NF 670 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.166,90
661 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.053,46
639 · emitida 02/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.125,03
618 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.129,09

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2023 · 11/07/2023
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 01/2022.
valor global após o termo: R$ 422.003,80 · vigência até 19/07/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 16/07/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 01/2022.
valor global após o termo: R$ 422.003,80 · vigência até 19/07/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 17/07/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 1/2022.
valor global após o termo: R$ 422.003,80 · vigência até 19/07/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 16/07/2026
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 1/2022.
valor global após o termo: R$ 422.003,80 · vigência até 19/07/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 154523
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 06:34

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.