Contrato federal · Contrato 00020/2016 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO AV. CENTENÁRIO,N 3029 PARA ATENDER A DPU EM CRICIÚMA/SC.
DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou LOCATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (CNPJ 00.200.174/0001-06) para: locação de imóvel situado av. centenário,n 3029 para atender a dpu em criciúma/sc.. Valor global contratado: R$ 123.509,88. Vigência de 02/02/2016 a 01/08/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
- Unidade (UASG)oficial
- DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- LOCATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ 00.200.174/0001-06
- Processooficial
- 08038.007760/2015-17
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00001/2016
- Valor inicialoficial
- R$ 180.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 123.509,88
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 02/02/2016
- Publicaçãooficial
- 05/02/2016
- Vigênciaoficial
- 02/02/2016 a 01/08/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 12 | R$ 20.584,98 | R$ 247.019,76 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.771.927,27
- A liquidarcalculado
- R$ 185.062,55
- Liquidadocalculado
- R$ 5.835,84
- Pagocalculado
- R$ 1.533.728,33
Soma, campo a campo, dos 23 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000775 · 26/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.501,00 · a liquidar R$ 2.967,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.533,76
- 2021NE000095 · 12/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 210.820,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 193.148,91
- 2021NE000244 · 14/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.969,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.535,50
- 2022NE000048 · 10/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 227.273,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 203.719,53
- 2022NE000109 · 11/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.209,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.208,40
- 2022NE000247 · 13/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.592,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.950,31
- 2023NE000442 · 12/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 256.658,00 · a liquidar R$ 31.384,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 225.273,54
- 2025NE000204 · 10/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 254.000,00 · a liquidar R$ 27.565,22 · liquidado R$ 1.945,28 · pago R$ 224.489,50
- 2025NE000175 · 09/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.000,00 · a liquidar R$ 906,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.093,20
- 2024NE000264 · 09/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.000,00 · a liquidar R$ 5.305,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.694,68
- 2024NE000233 · 08/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 247.652,80 · a liquidar R$ 21.218,02 · liquidado R$ 1.945,28 · pago R$ 224.489,50
- 2018NE800875 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800092 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.376,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.376,30
- 2020NE800122 · 09/01/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 198.820,00 · a liquidar R$ 15.942,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 182.877,45
- 2020NE800857 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 232,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 232,00
- 2016NE800533 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800230 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000770 · 10/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000931 · 20/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.049,31 · a liquidar R$ 1.049,31 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000932 · 20/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.000,00 · a liquidar R$ 2.195,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.804,98
- 2026NE000032 · 06/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.206,55 · a liquidar R$ 1.368,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.838,05
- 2026NE000349 · 15/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 257.043,87 · a liquidar R$ 71.779,05 · liquidado R$ 1.945,28 · pago R$ 183.319,54
- 2026NE000417 · 20/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.524,24 · a liquidar R$ 3.381,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.143,18
Faturas
- 327859616420269 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.584,98
- 3308312218202609 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.127,02
- 330911221820269 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 426,45
- 3278596164202608 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.584,98
- 330831221820268 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.127,02
- 3309112218202608 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 426,45
- 3278596164202607 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.584,98
- 3308312218202607 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.127,02
- 3309112218202607 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 426,45
- 3308312218202606 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.127,02
- 3309112218202606 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 426,45
- 3278596164202606 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.584,98
- 3308312218202605 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.127,02
- 327859616420265 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.584,98
- 3309112218202605 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 426,45
- 3278596164202604 · emitida 02/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.584,98
- 3308312218202604 · emitida 02/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.127,02
- 3309112218202604 · emitida 02/05/2026 · Aguardando SIAFIR$ 426,45
- 32785.96164.20241 · emitida 02/01/2025 · PagoR$ 20.584,98
- 3278539616420260 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.584,98
- 3308312218202603 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.127,02
- 3309112218202603 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 426,45
- 3308312218202602 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.127,02
- 3278596164202602 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.584,98
- 3309112218202602 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 426,45
- 3308312218202601 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.127,02
- 3309112218202601 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 426,45
- 32785.31970-AV · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.584,98
- 3278596164202512 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.584,98
- 3308312218202512 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.122,44
- 3308312218202511 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.122,44
- 3278596164202511 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.584,98
- 3309112218202510 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 409,32
- 3278596164202510 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.584,98
- 3308312218202510 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.122,44
- 3278596164202509 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.584,98
- 3308312218202509 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.122,44
- 3309112218202509 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 409,32
- 32785.96164.20250 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.584,98
- 33091.12218202508 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 409,32
- 3308312218202508 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.122,44
- 03309112218202507 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 409,32
- 3308312218202507 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.122,44
- 3309112218202507 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.584,98
- 3309112218202506 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 409,32
- 3308312218202506 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.122,44
- 3278596164202506 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.584,98
- 3309112218202505 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 409,32
- 3308312218202505 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.122,44
- 3278596164202505 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.584,98
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2017 · 02/02/2017
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTS. 65, § 8º E 55, III C/C ART. 62, § 3º, I, AMBOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ART. 18 DA LEI 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991 E NA CLÁUSULA QUINTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL REFERENTE A…
valor global após o termo: R$ 185.400,00 · vigência até 01/02/2026
Termo Aditivo 00001/2018 · 14/12/2018
REDUÇÃO DO VALOR DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA ATENDER A UNIDADE DPU/CRICIÚMA/SC CORRESPONDENTE A 5,17% (CINCO INTEIROS E DEZESSETE CENTÉSIMOS POR CENTO) E ALTERAÇÕES CONTRATUAIS.
valor global após o termo: R$ 175.800,00 · vigência até 01/02/2021
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 24/01/2020
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA QUINTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 20/2016, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLIC…
valor global após o termo: R$ 187.669,32 · vigência até 01/02/2021
Termo de Apostilamento 00003/2021 · 01/02/2020
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 020/2016, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM…
valor global após o termo: R$ 202.349,28 · vigência até 01/02/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 27/01/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 020/2016, POR MAIS 05 (CINCO) ANOS, A CONTAR DE 02/02/2021 A 01/02/2026 PARA ATENDER A UNIDADE DPU/CRICIÚMA/SC.
valor global após o termo: R$ 202.349,28 · vigência até 01/02/2026
Termo de Apostilamento 00004/2021 · 02/02/2021
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 020/2016, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM…
valor global após o termo: R$ 211.574,52 · vigência até 01/02/2026
Termo Aditivo 00003/2021 · 01/06/2021
SUBSTITUIR O ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (IGP-M/FGV), UTILIZADO PARA O CÁLCULO DO REAJUSTE CONSTANTE DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO, PARA O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA/IBGE), INCLUIR A CLÁUSULA VIGÉSIMA - DA QUITAÇÃO E ENTREGA DO IMÓVEL.
valor global após o termo: R$ 202.349,28 · vigência até 01/02/2026
Termo de Apostilamento 00005/2022 · 02/02/2022
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 020/2016, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM…
valor global após o termo: R$ 233.534,76 · vigência até 01/02/2026
Termo Aditivo 00004/2022 · 26/02/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1. A PARTIR DE 01/12/2021, ALTERAM-SE OS LOCADORES DO CONTRATO Nº 020/2016, NO QUAL RETIRA-SE A EMPRESA PASQUALI RAMOS ADMINISTRADORA DE IMOVEIS, PASSANDO A SER A EMPRESA MKB ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA, REPRESENTADOS PELA ADMINISTRADORA A IMOBILIÁRIA LOCA…
valor global após o termo: R$ 202.349,28 · vigência até 01/02/2026
Termo de Apostilamento 00006/2023 · 03/04/2023
UTILIZANDO-SE O IPCA (FGV), ACUMULADO DE FEVEREIRO DE 2022 A JANEIRO DE 2023 O CONTRATO Nº 020/2016 DEVE SER REAJUSTADO EM 5,774320% O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 19.461,23 (DEZENOVE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 20.584,98 (VINTE MIL, QUINHENTOS…
valor global após o termo: R$ 247.019,76 · vigência até 01/02/2026
Termo Aditivo 00005/2025 · 13/11/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO DE PRORROGAR UNILATERALMENTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 020/2016, NOS TERMOS DA CLÁUSULA TERCEIRA, COM FUNDAMENTO NO ART. 51 DA LEI Nº 8.245/1991, POR 6 (SEIS) MESES, DE 02/02/2026 A 01/08/2026 OU ATÉ A CONCRETIZAÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS INERENTES À MUDA…
valor global após o termo: R$ 247.019,76 · vigência até 01/08/2026
Termo de Apostilamento 00007/2026 · 19/06/2026
1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 020/2016 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº…
valor global após o termo: R$ 247.019,76 · vigência até 01/08/2026
Termo Aditivo 00006/2026 · 31/07/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR UNILATERALMENTE POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 020/2016, NOS TERMOS DA CLÁUSULA TERCEIRA E COM FUNDAMENTO NO ART. 51 DA LEI Nº 8.245/1991, POR MAIS 06 (SEIS) MESES, NO PERÍODO DE 02/08/2026 A 01/02/2027, OU ATÉ A CONCRETIZA…
valor global após o termo: R$ 123.509,88 · vigência até 01/08/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 15460
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 09:02
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.