Contrato federal · Contrato 00007/2017 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEDEX, PAC, MALA DIRETA NÁSICA E MALA DIRETA POSTAL DOMICIÁLIRIA - MDPD, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MJSP

Name: Contrato 00007/2017 — MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ (MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA) contratou EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (CNPJ 34.028.316/0007-07) para: prestação de serviços de sedex, pac, mala direta násica e mala direta postal domiciáliria - mdpd, para atender às demandas do mjsp. Valor global contratado: R$ 686.280,00. Vigência de 17/02/2017 a 07/01/2021 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ 200005
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ 34.028.316/0007-07
Processooficial: 08000.040555/2016-71
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00013/2016
Valor inicialoficial: R$ 1.400.000,00
Valor globaloficial: R$ 686.280,00
Valor acumuladooficial: R$ 1.400.000,00
Assinaturaoficial: 17/02/2017
Publicaçãooficial: 15/03/2017
Vigênciaoficial: 17/02/2017 a 07/01/2021
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
COMUNICAÇÃO - TELEX / TELÉGRAFO	1	R$ 1.400.000,00	R$ 1.400.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 150.000,00
A liquidarcalculado: R$ 90.124,57
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 59.875,43

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2017NE800315 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800078 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800076 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800077 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800124 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800097 · 27/01/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 80.000,00 · a liquidar R$ 44.169,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 35.830,80
2020NE800098 · 27/01/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50.000,00 · a liquidar R$ 33.252,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.747,53
2020NE800099 · 27/01/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.000,00 · a liquidar R$ 12.702,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.297,10
2020NE800087 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800088 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800089 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2017 · 30/06/2017
INCLUSÃO DO SUITEM 2.3 NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONTENDO O TERMO DE CATEGORIZAÇÃO E BENEFÍCIOS DA POLÍTICA COMERCIAL DOS CORREIOS, INCLUSÃO DO SERVIÇO DE ENCOMENDAS NACIONAIS E EXCLUSÃO DOS ANEXOS PAC E SEDEX, BEM COMO ATUALIZAÇÃO DA FICHA RESUMO.
valor global após o termo: R$ 1.400.000,00 · vigência até 16/02/2018
Termo Aditivo 00002/2017 · 14/08/2017
SUPRESSÃO DE 50,98% DO VALOR GLOBAL.
valor global após o termo: R$ 360.825,11 · vigência até 16/02/2018
Termo Aditivo 00003/2018 · 30/01/2018
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 686.280,00 · vigência até 16/02/2019
Termo Aditivo 00004/2019 · 15/02/2019
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 686.280,00 · vigência até 16/02/2020
Termo Aditivo 00005/2019 · 29/11/2019
ALTERAR O CONTRATO MÚLTIPLO N.991239387, CONFORME ESPECIFICADO NA CLÁUSULA SEGUNDA DOINSTRUMENTO.
valor global após o termo: R$ 686.280,00 · vigência até 16/02/2020
Termo Aditivo 00006/2020 · 13/02/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 686.280,00 · vigência até 16/02/2021
Termo de Rescisão 00007/2017 · 07/01/2021
RESCINDIDO EM 07/01/2021 CONFORME TERMO DE RESCISÃO 13753222
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 07/01/2021

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 15461
Lido da fonte em: 14/10/2026, 23:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 02:11

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