Contrato federal · Contrato 00021/2022 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DOS ITENS 1 E 2, CORRESPONDENTES AOS CERTIFICADOS DIGITAIS SSL A1 PARA OS SERVIÇOS WEB SOB OS DOMÍNIOS DO MINISTÉRIO DO TURISMO, QUE…

Name: Contrato 00021/2022 — MINISTERIO DA CULTURA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT (MINISTERIO DA CULTURA) contratou GMO GLOBALSIGN SOLUCOES EM TECNOLOGIA S/A (CNPJ 24.752.571/0001-40) para: o objeto do presente instrumento é a aquisição dos itens 1 e 2, correspondentes aos certificados digitais ssl a1 para os serviços web sob os domínios do ministério do turismo, que serão prestados nas condições estabelec…. Valor global contratado: R$ 1.208,06. Vigência de 27/07/2022 a 27/07/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA CULTURACNPJ 01.264.142/0001-29
Unidade (UASG)oficial: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT 420001
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: GMO GLOBALSIGN SOLUCOES EM TECNOLOGIA S/ACNPJ 24.752.571/0001-40
Processooficial: 72031.003855/2022-50
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00005/2022
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial: Informática (TIC)
Valor inicialoficial: R$ 1.058,00
Valor globaloficial: R$ 1.208,06
Valor acumuladooficial: R$ 56.131,70
Assinaturaoficial: 27/07/2022
Publicaçãooficial: 28/07/2022
Vigênciaoficial: 27/07/2022 a 27/07/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 PARA EQUIPAMENTO SERVIDOR	2	R$ 604,03	R$ 1.208,06

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 4.691,82
A liquidarcalculado: R$ 1.428,12
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 3.263,70

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000038 · 07/12/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 89,70 · a liquidar R$ 89,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000018 · 13/05/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.058,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.058,00
2023NE000019 · 24/07/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.058,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.058,00
2025NE000005 · 14/03/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.147,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.147,70
2025NE000044 · 18/12/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 60,36 · a liquidar R$ 60,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000025 · 25/05/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.278,06 · a liquidar R$ 1.278,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000020 · 23/04/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

150 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60,36
2025/757 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.147,70
2025 · emitida 15/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 89,70

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2023 · 26/07/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/07/2023 A 27/07/2024, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.;
valor global após o termo: R$ 1.058,00 · vigência até 27/07/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 22/07/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/07/2024 A 27/07/2025, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.;
valor global após o termo: R$ 1.058,00 · vigência até 27/07/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 02/12/2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO - SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO §8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93, DETERMINA O APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21/2022, REAJUSTANDO O VALOR DOS ATUAIS R$ 1.058,00 (MIL E CINQUENTA…
valor global após o termo: R$ 1.147,70 · vigência até 27/07/2026
Termo Aditivo 00003/2025 · 07/07/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/07/2025 A 27/07/2026, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; FICA RESSALVADO QUE A RESCISÃO CONT…
valor global após o termo: R$ 1.147,70 · vigência até 27/07/2026
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 20/01/2026
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO INTERNA E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO § 8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/1993, DETERMINA O APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21/2022, REAJUSTANDO O VALOR DOS ATUAIS R$ 1.147,70 (MIL CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E…
valor global após o termo: R$ 1.208,06 · vigência até 27/07/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 25/06/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/07/2026 A 27/07/2027, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; FICA RESSALVADO QUE A RESCISÃO CONT…
valor global após o termo: R$ 1.208,06 · vigência até 27/07/2027

FornecedorGMO GLOBALSIGN SOLUCOES EM TECNOLOGIA S/A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 154614
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 22:26

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.