O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL (EVTEA) DE CONCESSÕES DE RODOVIAS FEDE…

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 0,00

A liquidarcalculado

R$ 0,00

Liquidadocalculado

R$ 0,00

Pagocalculado

R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2022NE000171 · 01/08/2022449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo Aditivo 00001/2022 · 25/10/2022

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO FORMALIZAR A ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO ORIGINAL, OCORRIDA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A -EPL PELA VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A, QUANDO A EMPRESA INCORPORADORA PASSOU A SUCEDER TODOS O…

   valor global após o termo: R$ 19.246.979,84 · vigência até 12/02/2025

2. Termo Aditivo 00002/2023 · 28/12/2023

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO AS ALTERAÇÕES ELENCADAS ABAIXO, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 93/2023/SUROD-INFRASA/DIPLAN-INFRASA/DIREX-INFRASA/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA (SEI Nº 7677972) E AUTORIZAÇÃO (SEI 7877745). REDUZIR O ESCOPO CONTRATUAL; ALTERAR OS CRITÉRIOS DE PAGAMENTO; E REPROGRAMAR O…

   valor global após o termo: R$ 2.554.610,59 · vigência até 12/02/2025

3. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 13/03/2024

   O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO PROMOVER O REGISTRO DE REAJUSTE DO CONTRATO, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 8/2024/SUROD-INFRASA/DIPLAN-INFRASA (SEI 7959171) E OFÍCIO Nº 96/2024/ASSDIPLAN-INFRASA/DIPLAN-INFRASA (SEI 8042571).

   valor global após o termo: R$ 2.720.203,18 · vigência até 12/02/2025

4. Termo de Apostilamento 00002/2024 · 24/07/2024

   O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO PROMOVER A READEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA DE ENTREGAS DOS ESTUDOS RELATIVOS AOS TRECHOS DO CONTRATO Nº 14/2022, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 45/2024/SUROD-INFRASA/DIPLAN-INFRASA/DIREX-INFRASA/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA (SEI 8521893) E OFÍCIO Nº 480/2024/ASSDIPL…

   valor global após o termo: R$ 2.720.203,18 · vigência até 12/02/2025

5. Termo Aditivo 00003/2025 · 07/02/2025

   PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL SEM APORTE FINANCEIRO; E ADEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO DO CONTRATO.

   valor global após o termo: R$ 2.720.203,18 · vigência até 12/08/2026

6. Termo de Apostilamento 00003/2025 · 13/02/2025

   REAJUSTAR O SALDO REMANESCENTE DO CONTRATO (A EXECUTAR), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE MAIO DE 2024, EM VIRTUDE DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CONSULTORIA DO DNIT PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV) NO PERÍODO DE MAIO DE 2022 A MAIO DE 2024, NA ORDEM DE 11,523405%.

   valor global após o termo: R$ 2.931.450,63 · vigência até 12/08/2026

7. Termo Aditivo 00004/2026 · 29/04/2026

   SUPRESSÃO DE ITENS DO CONTRATO, COM REPERCUSSÃO FINANCEIRA NEGATIVA DE 27,64% (VINTE E SETE INTEIROS E SESSENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO); E ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E A REVISÃO DA METODOLOGIA DE MEDIÇÃO DECORRENTE DA SUPRESSÃO DE FASES CONTRATUAIS.

   valor global após o termo: R$ 1.848.503,90 · vigência até 12/08/2026

8. Termo de Apostilamento 00004/2026 · 09/06/2026

   PROMOVER O REGISTRO DO SEGUNDO REAJUSTE DO CONTRATO 014/2022, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 19/2026/SUROD-INFRASA/DIPLAN-INFRASA (SEI Nº 11258071), OFÍCIO Nº 255/2026/ASSDIPLAN- INFRASA/DIPLAN-INFRASA (SEI Nº 11273940).

   valor global após o termo: R$ 2.412.687,38 · vigência até 12/08/2026