Contrato federal · Contrato 00079/2022 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE, INCLUINDO VEÍCULOS, MOTORISTAS E DEMAIS INSUMOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME…

Name: Contrato 00079/2022 — AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-BA (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou RJ LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA (CNPJ 05.344.234/0001-70) para: o objeto do presente instrumento é a prestação de serviços continuados de transporte, incluindo veículos, motoristas e demais insumos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atendiment…. Valor global contratado: R$ 134.568,91. Vigência de 28/07/2022 a 28/10/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-BA 413009
Local da unidadeoficial: SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
Fornecedoroficial: RJ LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDACNPJ 05.344.234/0001-70
Processooficial: 53554.005642/2021-38
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00003/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 388.919,00
Valor globaloficial: R$ 134.568,91
Valor acumuladooficial: R$ 416.234,85
Assinaturaoficial: 28/07/2022
Publicaçãooficial: 01/08/2022
Vigênciaoficial: 28/07/2022 a 28/10/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR ENVOLVENDOVEÍCULO/CONDUÇÃO/MANUTENÇÃO/COMBUSTÍVEL-44H SEMANAIS DIURNAS	1	R$ 19.224,13	R$ 134.568,91

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 532.813,35
A liquidarcalculado: R$ 51.288,66
Liquidadocalculado: R$ 2.211,85
Pagocalculado: R$ 440.462,46

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000015 · 26/01/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 257.150,00 · a liquidar R$ 45.045,69 · liquidado R$ 499,59 · pago R$ 211.604,72
2022NE000054 · 21/07/2022339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 88.879,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 477,85 · pago R$ 49.551,33
2024NE000032 · 22/02/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 186.783,79 · a liquidar R$ 6.242,97 · liquidado R$ 1.234,41 · pago R$ 179.306,41

Faturas

1456 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.177,84
1440 · emitida 11/11/2024 · PagoR$ 21.101,10
1431 · emitida 09/10/2024 · PagoR$ 22.955,93
1421 · emitida 03/09/2024 · PagoR$ 15.226,62
1413 · emitida 06/08/2024 · PagoR$ 14.663,21
1406 · emitida 11/07/2024 · PagoR$ 21.533,31
1396 · emitida 10/06/2024 · PagoR$ 15.832,79
1390 · emitida 21/05/2024 · PagoR$ 20.578,11
1379 · emitida 15/04/2024 · PagoR$ 15.929,04
1370 · emitida 11/03/2024 · PagoR$ 19.918,88
1360 · emitida 07/02/2024 · PagoR$ 12.801,83
1354 · emitida 05/01/2024 · PagoR$ 12.715,53
1346 · emitida 08/12/2023 · PagoR$ 15.138,96
1339 · emitida 14/11/2023 · PagoR$ 17.427,47
1332 · emitida 11/10/2023 · PagoR$ 22.309,87
1330 · emitida 22/09/2023 · PagoR$ 2.374,88
1329 · emitida 22/09/2023 · PagoR$ 7.017,55
1321 · emitida 12/09/2023 · PagoR$ 24.561,52
1306 · emitida 08/08/2023 · PagoR$ 17.890,09
1299 · emitida 18/07/2023 · PagoR$ 16.421,05
1287 · emitida 07/06/2023 · PagoR$ 19.804,91
1271 · emitida 09/05/2023 · PagoR$ 25.046,45
1259 · emitida 10/04/2023 · PagoR$ 14.246,04
1252 · emitida 14/03/2023 · PagoR$ 20.023,26
1229 · emitida 05/01/2023 · PagoR$ 0,00
1218 · emitida 06/12/2022 · PagoR$ 0,00
1212 · emitida 09/11/2022 · PagoR$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2023 · 20/06/2023
REAJUSTE DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO NA FORMA DE REPACTUAÇÃO DO CONTRATO GR08 Nº 0796/2022-ANATEL, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE, INCLUINDO VEÍCULOS, MOTORISTAS E DEMAIS INSUMOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA ATENDIMENTO DAS…
valor global após o termo: R$ 395.239,40 · vigência até 28/03/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 08/03/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 079/2022-ANATEL, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE, INCLUINDO VEÍCULOS, MOTORISTAS E DEMAIS INSUMOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ANATEL SERGIPE…
valor global após o termo: R$ 134.568,91 · vigência até 28/10/2024

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 154939
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 05:54

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.