Contrato federal · Contrato 00019/2022 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 60 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou DESAFIO JOVEM EBENEZER DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CNPJ 08.872.893/0003-39) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 60 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 844.005,60. Vigência de 29/07/2022 a 28/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- DESAFIO JOVEM EBENEZER DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ 08.872.893/0003-39
- Processooficial
- 71000.017026/2020-97
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00014/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 844.005,60
- Valor globaloficial
- R$ 844.005,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 32.072.212,80
- Assinaturaoficial
- 29/07/2022
- Publicaçãooficial
- 03/08/2022
- Vigênciaoficial
- 29/07/2022 a 28/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 60 | R$ 14.066,76 | R$ 844.005,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.816.834,93
- A liquidarcalculado
- R$ 247.518,92
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.569.316,01
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000126 · 29/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 914.275,92 · a liquidar R$ 140.667,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 773.608,32
- 2024NE000030 · 11/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 797.116,40 · a liquidar R$ 93.778,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 703.338,00
- 2025NE000009 · 11/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 759.441,11 · a liquidar R$ 9.370,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 750.070,90
- 2026NE000621 · 09/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 346.001,50 · a liquidar R$ 3.702,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 342.298,79
Faturas
- 2 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.333,80
- 1 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.333,80
- 48 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.333,80
- 47 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.333,80
- 46 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.333,80
- 45 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.333,80
- 44 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.333,80
- 43 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.333,80
- 42 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.295,99
- 41 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.333,80
- 40 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.333,80
- 39 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.333,80
- 38 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.333,80
- 37 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.333,80
- 36 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.333,80
- 35 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.333,80
- 34 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.333,80
- 33 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.177,50
- NF 32 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.333,80
- 31 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.333,80
- 30 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.333,80
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 14/07/2023
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 19/2022.
valor global após o termo: R$ 844.005,60 · vigência até 29/07/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 18/07/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 19/2022.
valor global após o termo: R$ 844.005,60 · vigência até 29/07/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 24/07/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 19/2022.
valor global após o termo: R$ 844.005,60 · vigência até 29/07/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 16/07/2026
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 19/2022.
valor global após o termo: R$ 844.005,60 · vigência até 28/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 155244
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 11:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.