Contrato federal · Contrato 00790/2022 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) NAS MODALIDADES FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL DE SERVIÇO LOCAL E SERVIÇO DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN).
SUPERINTENDENCIA REG. DO MARANHAO - SR(MA) (INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA) contratou EQUATORIAL TELECOMUNICACOES S.A. (CNPJ 10.995.526/0001-02) para: prestação de serviços de telefonia fixa comutada (stfc) nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel de serviço local e serviço de longa distância nacional (ldn).. Valor global contratado: R$ 12.020,00. Vigência de 03/08/2022 a 11/10/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ 03.204.421/0001-22
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. DO MARANHAO - SR(MA) 373040
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- EQUATORIAL TELECOMUNICACOES S.A.CNPJ 10.995.526/0001-02
- Processooficial
- 54000.054905/2022-42
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00005/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 12.020,00
- Valor globaloficial
- R$ 12.020,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 12.020,04
- Assinaturaoficial
- 02/08/2022
- Publicaçãooficial
- 04/08/2022
- Vigênciaoficial
- 03/08/2022 a 11/10/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFCTAXA DE INSTALACAO,HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 1 | R$ 300,00 | R$ 300,00 |
| ASSINATURA DE ENTRONCAMENTO DIGITAL BIDIRECIONAL E1 | 12 | R$ 130,00 | R$ 1.560,00 |
| ASSINATURA DE DDR | 12 | R$ 30,00 | R$ 360,00 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3)CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL (LDN-FM) | 5.000 | R$ 0,80 | R$ 4.000,00 |
| CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) | 10.000 | R$ 0,30 | R$ 3.000,00 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 5.000 | R$ 0,20 | R$ 1.000,00 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 20.000 | R$ 0,09 | R$ 1.800,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00790/2022 · 02/08/2022
CONTRATO NÃO VIGENTE, FEITO O DISTRATO
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 11/10/2022
Termo de Rescisão 00790/2022 · 11/10/2022
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 790/2022 DEVIDO FALHAS TÉCNICAS NA EXECUÇÃO DO CONTRATO, CONFORME TERMO DE RESCISÃO ASSINADO (14409422).
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 11/10/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 155333
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:40
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.