Contrato federal · Contrato 00097/2016 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA INSTALAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NA BAIXADA FLUMINENSE/RJ.

Name: Contrato 00097/2016 — DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou PATINHA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (CNPJ 13.085.010/0001-19) para: locação de imóvel, para instalação da defensoria pública da união na baixada fluminense/rj.. Valor global contratado: R$ 3.109.800,00. Vigência de 09/06/2016 a 08/06/2031 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
Unidade (UASG)oficial: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: PATINHA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ 13.085.010/0001-19
Processooficial: 08038.010345/2014-61
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00088/2016
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 4.202.580,00
Valor globaloficial: R$ 3.109.800,00
Valor acumuladooficial: R$ 10.808.693,00
Assinaturaoficial: 09/06/2016
Publicaçãooficial: 20/06/2016
Vigênciaoficial: 09/06/2016 a 08/06/2031
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONDOMÍNIO - GERÊNCIA / MANUTENÇÃO DE IMÓVEL / ADMINISTRAÇÃO	1	R$ 16.830,00	R$ 1.009.800,00
LOCAÇÃO DE IMÓVELLOCACAO DE IMOVEL	1	R$ 35.000,00	R$ 2.100.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 4.785.323,77
A liquidarcalculado: R$ 708.812,50
Liquidadocalculado: R$ 6.615,00
Pagocalculado: R$ 3.821.720,15

Soma, campo a campo, dos 22 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2016NE801264 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2016NE801265 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800835 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000079 · 12/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 578.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 465.794,00
2021NE000255 · 14/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 137.661,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 111.201,88
2022NE000107 · 11/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.230,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.230,63
2022NE000244 · 13/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 226.842,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 185.130,00
2023NE000432 · 12/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 595.914,00 · a liquidar R$ 73.084,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 522.830,00
2023NE000760 · 26/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 212.254,00 · a liquidar R$ 27.124,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 185.130,00
2025NE000070 · 06/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 329.000,00 · a liquidar R$ 49.570,96 · liquidado R$ 3.307,50 · pago R$ 276.121,54
2025NE000071 · 06/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 131.000,00 · a liquidar R$ 19.490,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 111.510,00
2025NE000074 · 06/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.000,00 · a liquidar R$ 1.535,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.464,46
2024NE000167 · 05/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 570.856,00 · a liquidar R$ 95.556,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 475.300,00
2024NE000194 · 08/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 225.000,00 · a liquidar R$ 56.700,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 168.300,00
2019NE800077 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800076 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800103 · 09/01/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 588.822,00 · a liquidar R$ 113.522,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 475.300,00
2022NE000029 · 10/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 590.629,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 522.830,00
2026NE000004 · 05/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.005,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.005,14
2026NE000174 · 12/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000175 · 12/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 348.950,00 · a liquidar R$ 160.720,00 · liquidado R$ 3.307,50 · pago R$ 184.922,50
2026NE001098 · 31/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 191.160,00 · a liquidar R$ 111.510,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 79.650,00

Faturas

9393883 · emitida 09/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.930,00
9393879 · emitida 09/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.000,00
9292369 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.000,00
9292373 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.930,00
9222318 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.000,00
9222321 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.930,00
9123191 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.930,00
9123182 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.000,00
9054032 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.930,00
9054023 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.000,00
8967722 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.000,00
8967734 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.930,00
8891349 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.930,00
8891346 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.000,00
8838067 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.930,00
8838066 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.000,00
66715253 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.005,14
8744031 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.930,00
8744029 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.000,00
8674827 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.000,00
8674837 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.930,00
8588821 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.000,00
8588827 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.930,00
8532282 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.000,00
8532285 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.930,00
8447727 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.930,00
8447151 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.000,00
8334290 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.026,88
8334294 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.930,00
8249840 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.000,00
8249842 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.930,00
8180085 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.000,00
8180088 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.930,00
8102488 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.000,00
8102491 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.930,00
8032521 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.000,00
8032524 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.930,00
7947536 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.000,00
7945853 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.930,00
7898538 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.950,00
7902064 · emitida 20/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.930,00
7722659 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.464,46
7776953 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 47.530,00
7776958 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.930,00
7733857 · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.930,00
DOC. SEI 7733854 · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 47.530,00
DOC. SEI 7721873 · emitida 15/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 47.530,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2019 · 01/01/2019
1. REDUZIR O VALOR MENSAL POR ACORDO DAS PARTES EM 3% (TRÊS POR CENTO), O QUE CORRESPONDE A R$ 1.470,00 (MIL QUATROCENTOS E SETENTA REAIS), PASSANDO DE R$ 49.000,00 (QUARENTA E NOVE MIL REAIS) PARA R$ 47.530,00 (QUARENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS), A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2019. 2. R…
valor global após o termo: R$ 3.861.600,00 · vigência até 08/06/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 24/05/2021
1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 97/2016, POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, A CONTAR DE 09/06/2021 A 08/06/2026. 2. REDUZIR, TEMPORARIAMENTE, POR ACORDO DAS PARTES, 20% (VINTE POR CENTO) NO VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO, O QUE CORRESPONDE A R$ 9.506,00 (NOVE MIL QUINHENTOS E SEIS REAIS), E ABATER O VALO…
valor global após o termo: R$ 3.861.600,00 · vigência até 08/06/2026
Termo Aditivo 00003/2024 · 29/10/2024
ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA - DO REAJUSTE, ANTERIORMENTE MODIFICADA POR INTERMÉDIO DO 1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 097/2016, COM A INCLUSÃO DOS PARÁGRAFOS SEGUNDO, TERCEIRO, QUARTO E QUINTO.
valor global após o termo: R$ 3.861.600,00 · vigência até 08/06/2026
Termo Aditivo 00004/2025 · 21/02/2025
REDUZIR O VALOR MENSAL EM APROXIMADAMENTE 26,36% (VINTE E SEIS VÍRGULA TRINTA E SEIS POR CENTO), O QUE CORRESPONDE A R$ 12.530,00 (DOZE MIL QUINHENTOS E TRINTA REAIS), PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL DE R$ 47.530,00 (QUARENTA E SETE MIL QUINHENTOS E TRINTA REAIS) PARA R$ 35.000,00 (TRIN…
valor global após o termo: R$ 3.109.800,00 · vigência até 08/06/2026
Termo Aditivo 00005/2025 · 04/07/2025
1.1.1. FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL E ENCARGOS CONDOMINIAIS DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 097/2016, CONFORME DISPOSTAS NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 1.1.2. INCLUIR O FADPU COMO PARTE SUB-ROGADA EXCLUSIVAMENTE…
valor global após o termo: R$ 3.109.800,00 · vigência até 08/06/2026
Termo Aditivo 00006/2026 · 01/06/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 097/2016, POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, A CONTAR DE 09/06/2026 A 08/06/2031.
valor global após o termo: R$ 3.109.800,00 · vigência até 08/06/2031
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 19/06/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 097/2016 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80,…
valor global após o termo: R$ 3.109.800,00 · vigência até 08/06/2031

FornecedorPATINHA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 15545
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 02:11

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.