Contrato federal · Contrato 00007/2022 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO DE MÃO OBRA EXCLUSIVA DE LIMPEZA DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DE ESGOTAMENTO SANITÁ…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU (MINISTERIO DA SAUDE) contratou EAN SOLUCOES AMBIENTAIS E LOCACAO LTDA (CNPJ 39.626.739/0001-49) para: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados sem dedicação de mão obra exclusiva de limpeza de sistema de tratamento de efluentes de esgotamento sanitário (fossa séptica e ou sumidouro, caixa…. Valor global contratado: R$ 19.277,76. Vigência de 08/08/2022 a 08/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU 257041
- Local da unidadeoficial
- CANARANA/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5102702
- Fornecedoroficial
- EAN SOLUCOES AMBIENTAIS E LOCACAO LTDACNPJ 39.626.739/0001-49
- Processooficial
- 25051.001162/2021-23
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00011/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 19.277,76
- Valor globaloficial
- R$ 19.277,76
- Valor acumuladooficial
- R$ 96.388,80
- Assinaturaoficial
- 03/08/2022
- Publicaçãooficial
- 05/08/2022
- Vigênciaoficial
- 08/08/2022 a 08/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃOLIMPEZA DE FOSSA , ESGOTO , BOCA DE LOBO | 6 | R$ 231,13 | R$ 1.386,78 |
| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃOLIMPEZA DE FOSSA , ESGOTO , BOCA DE LOBO | 12 | R$ 63,94 | R$ 767,28 |
| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃOLIMPEZA DE FOSSA , ESGOTO , BOCA DE LOBO | 6 | R$ 63,94 | R$ 383,64 |
| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃOLIMPEZA DE FOSSA , ESGOTO , BOCA DE LOBO | 18 | R$ 63,94 | R$ 1.150,92 |
| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃOLIMPEZA DE FOSSA , ESGOTO , BOCA DE LOBO | 24 | R$ 63,94 | R$ 1.534,56 |
| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃOLIMPEZA DE FOSSA , ESGOTO , BOCA DE LOBO | 30 | R$ 63,94 | R$ 1.918,20 |
| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃOLIMPEZA DE FOSSA , ESGOTO , BOCA DE LOBO | 6 | R$ 918,63 | R$ 5.511,78 |
| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃOLIMPEZA DE FOSSA , ESGOTO , BOCA DE LOBO | 6 | R$ 1.104,10 | R$ 6.624,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 71.307,01
- A liquidarcalculado
- R$ 10.796,47
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 60.510,54
Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000173 · 07/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.605,90 · a liquidar R$ 1.655,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 950,00
- 2023NE000010 · 09/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.226,77 · a liquidar R$ 4.231,31 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.995,46
- 2025NE000010 · 07/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.811,82 · a liquidar R$ 4.738,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.073,54
- 2024NE000006 · 08/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.025,92 · a liquidar R$ 1,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.024,10
- 2025NE000040 · 06/03/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 2.206,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.206,38
- 2025NE000223 · 13/10/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 4.416,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.416,40
- 2025NE000253 · 01/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.679,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.679,56
- 2026NE000006 · 21/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.626,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.626,30
- 2026NE000059 · 14/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.819,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.819,44
- 2026NE000123 · 08/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.888,52 · a liquidar R$ 169,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.719,36
Faturas
- 012 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.104,10
- 2600000000226 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.750,00
- 26000000221 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.104,10
- 2600000000205 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.104,10
- 26000000204 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.104,10
- 2600000000220 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.104,10
- 2600000000199 · emitida 04/08/2026 · PendenteR$ 1.454,00
- 2600000000197 · emitida 03/08/2026 · PendenteR$ 1.454,00
- 202600000000172 · emitida 01/07/2026 · PagoR$ 1.454,00
- 202600000000135 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.454,00
- 202600000000134 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.104,10
- 202600000000102 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.454,00
- 202600000000101 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.104,10
- 202600000000104 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.104,10
- 202600000000113 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.104,10
- 53 · emitida 16/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.104,10
- 68 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.104,10
- 202600000000028 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.454,00
- 9 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.454,00
- 1245 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.104,10
- 1261 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.104,10
- 1262 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.104,10
- 1260 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.104,10
- 1225 · emitida 21/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.104,10
- 1220 · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.104,10
- 1189 · emitida 23/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.454,00
- 1190 · emitida 23/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.454,00
- 1188 · emitida 23/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.104,10
- 1071 · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.104,10
- 1075 · emitida 22/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.104,10
- 1076 · emitida 22/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.104,10
- 1072 · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.104,10
- 1070 · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.450,00
- 1045 · emitida 24/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.104,10
- 1051 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.400,00
- 202500000001042 · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.850,00
- 202500000000011 · emitida 15/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.104,10
- 202500000000010 · emitida 15/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.104,10
- 202500000000030 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.104,10
- 202500000000018 · emitida 29/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.104,10
- 202500000000016 · emitida 27/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.104,10
- 202400000000154 · emitida 17/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.480,00
- 202300000000143 · emitida 16/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.480,00
- 202300000000118 · emitida 18/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.480,00
- 202400000000095 · emitida 06/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.104,10
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 26/07/2023
ESTE TERMO ADITIVO ALTERA A CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 19.277,76 · vigência até 08/08/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 03/05/2024
ESTE TERMO ADITIVO ALTERA A CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 19.277,76 · vigência até 08/08/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 21/05/2025
ESTE TERMO ADITIVO ALTERA A CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 19.277,76 · vigência até 08/08/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 20/07/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2022, POR 12(DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 09/08/2026 A 08/08/2027, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 19.277,76 · vigência até 08/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 155557
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:37
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.