Contrato federal · Contrato 00004/2022 · Comprasnet Contratos
1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, NAS OCUPAÇÕES DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, CARREGADOR, CONTÍNUO, COPEIRA, MOTOR…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA (CNPJ 08.764.312/0001-83) para: 1.1. o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de apoio administrativo, nas ocupações de auxiliar de escritório, carregador, contínuo, copeira, motorista cnh categoria b e e, porteiro, rece…. Valor global contratado: R$ 2.874.017,48. Vigência de 01/09/2022 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF 170088
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDACNPJ 08.764.312/0001-83
- Processooficial
- 18183.728957/2021-11
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00004/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 6.305.452,08
- Valor globaloficial
- R$ 2.874.017,48
- Valor acumuladooficial
- R$ 33.462.345,87
- Assinaturaoficial
- 03/08/2022
- Publicaçãooficial
- 05/08/2022
- Vigênciaoficial
- 01/09/2022 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 718.504,37 | R$ 8.622.052,44 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 31.359.585,33
- A liquidarcalculado
- R$ 3.980.495,80
- Liquidadocalculado
- R$ 569.262,87
- Pagocalculado
- R$ 26.278.390,26
Soma, campo a campo, dos 49 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000370 · 06/08/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 112.004,50 · a liquidar R$ 30.865,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 81.138,58
- 2025NE000266 · 21/03/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.987,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.987,62
- 2025NE000053 · 08/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.330.326,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.330.326,50
- 2023NE000192 · 30/06/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 15.274,00 · a liquidar R$ 1.308,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.965,09
- 2025NE000051 · 08/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 915.374,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 915.374,97
- 2025NE000052 · 08/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.294.624,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.294.624,17
- 2023NE000313 · 07/11/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.704,40 · a liquidar R$ 632,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.072,26
- 2025NE000054 · 08/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 120.097,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 120.097,93
- 2022NE000181 · 22/09/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 372.815,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 45.703,39 · pago R$ 232.597,83
- 2022NE000182 · 22/09/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.564.482,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 8.785,84 · pago R$ 1.137.785,78
- 2022NE000183 · 22/09/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 70.456,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 51.446,26
- 2023NE000025 · 19/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.405.704,31 · a liquidar R$ 142.873,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.262.831,25
- 2023NE000026 · 19/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.873.669,10 · a liquidar R$ 425.408,85 · liquidado R$ 59.694,51 · pago R$ 4.388.565,74
- 2023NE000027 · 19/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 212.076,66 · a liquidar R$ 18.388,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 193.687,91
- 2024NE000465 · 15/10/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 175.652,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 175.652,57
- 2024NE000466 · 15/10/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 23.174,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.062,76 · pago R$ 22.111,59
- 2024NE000464 · 15/10/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 295.202,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 25.145,53 · pago R$ 270.057,09
- 2024NE000463 · 15/10/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 164.636,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 13.898,09 · pago R$ 150.738,79
- 2024NE000568 · 05/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.993,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.993,02
- 2025NE000084 · 09/01/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 108.045,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 108.045,52
- 2024NE000044 · 29/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000043 · 29/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 205.615,79 · a liquidar R$ 19.753,31 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 185.862,48
- 2024NE000060 · 29/01/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 206.181,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 206.181,83
- 2024NE000041 · 29/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.618.337,02 · a liquidar R$ 153.211,38 · liquidado R$ 83.711,26 · pago R$ 1.381.414,38
- 2024NE000042 · 29/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.764.403,30 · a liquidar R$ 222.685,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.541.718,24
- 2024NE000075 · 26/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 5.301,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.301,06
- 2024NE000118 · 21/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 16.503,87 · a liquidar R$ 2.800,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.703,72
- 2024NE000134 · 22/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 908.251,00 · a liquidar R$ 189.210,90 · liquidado R$ 71.724,81 · pago R$ 647.315,29
- 2024NE000154 · 11/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.584,17 · a liquidar R$ 1.336,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.247,65
- 2025NE000237 · 12/03/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 35.622,67 · a liquidar R$ 3.023,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.598,72
- 2026NE000129 · 30/01/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 167.137,76 · a liquidar R$ 63.521,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 103.616,15
- 2025NE000171 · 06/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 8.550,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.550,41
- 2026NE000204 · 27/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 33.089,21 · a liquidar R$ 8.808,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.281,12
- 2025NE000415 · 11/07/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 973.222,58 · a liquidar R$ 217.084,90 · liquidado R$ 63.871,95 · pago R$ 692.265,73
- 2025NE000416 · 11/07/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.302.065,84 · a liquidar R$ 267.918,89 · liquidado R$ 58.198,46 · pago R$ 975.948,49
- 2025NE000388 · 26/06/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.190,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.190,00
- 2025NE000417 · 11/07/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.435.357,28 · a liquidar R$ 286.594,77 · liquidado R$ 1.798,10 · pago R$ 1.146.964,41
- 2025NE000418 · 11/07/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 134.353,55 · a liquidar R$ 30.848,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 103.505,37
- 2025NE000450 · 05/08/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 17.364,29 · a liquidar R$ 1.478,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.885,74
- 2025NE000552 · 19/09/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 139.799,90 · a liquidar R$ 96.492,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 43.307,30
- 2025NE000588 · 08/10/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.123,36 · a liquidar R$ 706,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.416,64
- 2026NE000052 · 21/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.912.813,91 · a liquidar R$ 473.097,94 · liquidado R$ 89.237,03 · pago R$ 1.350.478,94
- 2026NE000053 · 21/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.641.273,85 · a liquidar R$ 697.873,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.943.400,41
- 2026NE000054 · 21/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.503.710,98 · a liquidar R$ 556.901,36 · liquidado R$ 46.431,14 · pago R$ 1.900.378,48
- 2026NE000055 · 21/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 234.437,32 · a liquidar R$ 59.228,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 175.209,15
- 2026NE000265 · 16/04/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.346,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.346,71
- 2026NE000258 · 10/04/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 19.599,52 · a liquidar R$ 7.726,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.873,04
- 2026NE000310 · 21/05/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.909,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.909,57
- 2026NE000419 · 28/08/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.133,96 · a liquidar R$ 715,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.418,76
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 01/11/2022
ACRÉSCIMO CONTRATUAL DE 1 (UM) POSTO DE MOTORISTA CATEGORIA E NA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM GOVERNADOR VALADARES – DRF/GVS E O REMANEJAMENTO DE 1 (UM) POSTO DE RECEPCIONISTA PARA 1 (UM) POSTO DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO NA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM BELO HORIZONTE – DRF/BHE, PARA ATENDER AO…
valor global após o termo: R$ 6.373.548,96 · vigência até 31/08/2023
Termo Aditivo 00002/2022 · 01/12/2022
REMANEJAMENTO DE 1 (UM) POSTO DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO DO PVA/BETIM PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL NA 6ª REGIÃO FISCAL – SRRF06, PARA ATENDER AO INTERESSE PÚBLICO E AOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DO ÓRGÃO, ALÉM DA ALTERAÇÃO DO ITEM 5.5 DO TERMO DE REFERÊNCIA 04/2021, QUE TRATA SOBR…
valor global após o termo: R$ 6.658.785,50 · vigência até 31/08/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 03/04/2023
ACRÉSCIMO CONTRATUAL DE 1 (UM) POSTO DE MOTORISTA CATEGORIA E E 2 (DOIS) POSTOS DE CARREGADOR NA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL – SRRF06, PARA ATENDER AO INTERESSE PÚBLICO E AOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DO ÓRGÃO.
valor global após o termo: R$ 6.810.010,08 · vigência até 31/08/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 24/07/2023
ACRÉSCIMO CONTRATUAL DE 2 (DOIS) POSTOS DE RECEPCIONISTA NA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM GOVERNADOR VALADARES – DRF/GVS, PARA ATENDER AO INTERESSE PÚBLICO E AOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DO ÓRGÃO.
valor global após o termo: R$ 7.397.982,84 · vigência até 31/08/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 17/08/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/09/2023 A 31/08/2024.
valor global após o termo: R$ 7.397.982,84 · vigência até 31/08/2024
Termo Aditivo 00004/2023 · 02/10/2023
ACRÉSCIMO CONTRATUAL DE 1 (UM) POSTO DE COPEIRA, 1 (UM) POSTO DE MOTORISTA CATEGORIA E E 4 (QUATRO) POSTOS DE CARREGADOR, TODOS NO PRÉDIO SEDE DA RECEITA FEDERAL EM BELO HORIZONTE, PARA ATENDER AO INTERESSE PÚBLICO E AOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DO ÓRGÃO.
valor global após o termo: R$ 7.693.320,84 · vigência até 31/08/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 26/08/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/09/2024 A 31/08/2025.
valor global após o termo: R$ 8.134.223,23 · vigência até 31/08/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 16/10/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO CONTRATUAL DE 1 (UM) POSTO DE RECEPCIONISTA NA ARF/BETIM, 3 (TRÊS) POSTOS DE RECEPCIONISTA NA ARF/CONTAGEM, 2 (DOIS) POSTOS DE RECEPCIONISTA NA ARF/DIVINÓPOLIS, 1 (UM) POSTO DE RECEPCIONISTA NA ARF/ITABIRA, 2 (DOIS) POSTOS DE RECEPCIONISTA NA ARF/S…
valor global após o termo: R$ 8.124.857,76 · vigência até 31/08/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 11/06/2025
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO PELAS CCTS MG001242/2025, MG001558/2025, MG001237/2025. MG001973/2025 E DECRETOS MUNICIPAIS DE REAJUSTE DE VALE-TRANSPORTE, A PARTIR DE 01/01, 01/03 E 01/04/2025.
valor global após o termo: R$ 8.646.191,40 · vigência até 31/08/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 29/08/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 1º/09/2025 A 31/08/2026 (12 MESES).
valor global após o termo: R$ 8.586.002,89 · vigência até 31/08/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 30/12/2025
REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO A PARTIR DE 01/07/2025 QUE PASSA DE R$ 671.510,95 PARA R$ 672.196,97, A PARTIR DE 01/08/2025 PASSA DE R$ 672.196,97 PARA R$ 672.700,64 E A PARTIR DE 01/09/2025 EM DIANTE PASSA SER DE R$ 669.651,11.E QUE SEJA PAGA A DIFERENÇA NO VALOR DE R$ 10.754,73 (DEZ MIL S…
valor global após o termo: R$ 13.409.776,68 · vigência até 31/08/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 01/07/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO CONTRATUAL DE 1 (UM) POSTO DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO NA IRF/CONFINS E A SUPRESSÃO 1 (UM) POSTO DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO NO PRÉDIO DA RFB EM BELO HORIZONTE.
valor global após o termo: R$ 8.622.052,44 · vigência até 31/08/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 26/08/2026
PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/09/2026 A 31/12/2026 (04 MESES).
valor global após o termo: R$ 2.874.017,48 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 155601
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.