Contrato federal · Contrato 00005/2016 · Comprasnet Contratos
SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) COM CENTRAL DIGITAL E1, LOCAL, LONGA DISTÂNCIANACIONAL E INTERNACIONAL.
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF (AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: serviço telefônico fixo comutado (stfc) com central digital e1, local, longa distâncianacional e internacional.. Valor global contratado: R$ 20.724,88. Vigência de 24/01/2017 a 24/01/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ 29.406.625/0001-30
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF 323102
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 48068.412966/6422-01
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00002/2016
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 14.357,04
- Valor globaloficial
- R$ 20.724,88
- Valor acumuladooficial
- R$ 52.624,57
- Assinaturaoficial
- 12/12/2016
- Publicaçãooficial
- 23/12/2016
- Vigênciaoficial
- 24/01/2017 a 24/01/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 1 | R$ 1.657,99 | R$ 1.657,99 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 1 | R$ 4.766,72 | R$ 4.766,72 |
| TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL | 1 | R$ 14.300,17 | R$ 14.300,17 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 12.532,39
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 10.815,43
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000019 · 12/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.732,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.552,72
- 2022NE000005 · 12/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.662,71
- 2023NE000092 · 19/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 600,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2018 · 16/01/2018
PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 14.767,46 · vigência até 24/01/2019
Termo Aditivo 00001/2019 · 11/01/2019
REJUSTAR E PRORROGAR O CONTRATO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA - STFC.
valor global após o termo: R$ 15.656,66 · vigência até 23/01/2020
Termo Aditivo 00001/2020 · 08/01/2020
PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DO CONTRATO DE TELEFONIA FIXA.
valor global após o termo: R$ 16.162,37 · vigência até 24/01/2021
Termo Aditivo 00001/2021 · 24/01/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REAJUSTAR E PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2016, CUJO OBJETO VERSA SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM A NOVA VIGÊNCIA DE 24/01/2021 A 24/01/2022, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 2ª C/C ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI…
valor global após o termo: R$ 17.542,65 · vigência até 24/01/2022
Termo Aditivo 00005/2021 · 13/12/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REAJUSTAR E PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2016, CUJO OBJETO VERSA SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM A NOVA VIGÊNCIA DE 24/01/2022 A 24/01/2023, CONFORME PREVISTO NO § 4º ARTIGO 57, DA LEI 8.666/93
valor global após o termo: R$ 20.724,88 · vigência até 24/01/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 15561
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.