Contrato federal · Comodato 00075/2018 · Comprasnet Contratos
DESTINA-SE UNICA E EXCLUSIVAMENTE À INSTALAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO - TRE-RJ PARA O EXERCÍCIO DA SUA ATIVIDADE FIM, NÃO PODENDO SER UTI…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO contratou ECIA-OESTE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 40.388.118/0001-53) para: destina-se unica e exclusivamente à instalação da administração do tribunal regional eleitoral do rio de janeiro - tre-rj para o exercício da sua atividade fim, não podendo ser utilizada para finalidade diversa, sem o pr…. Valor global contratado: R$ 497.481,16. Vigência de 05/11/2018 a 04/11/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIROCNPJ 06.170.517/0001-05
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO 070017
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- ECIA-OESTE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ 40.388.118/0001-53
- Processooficial
- 0000.0.109460201-7
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 497.481,16
- Valor globaloficial
- R$ 497.481,16
- Valor acumuladooficial
- R$ 994.962,32
- Assinaturaoficial
- 31/10/2018
- Publicaçãooficial
- 06/11/2018
- Vigênciaoficial
- 05/11/2018 a 04/11/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 497.481,16 | R$ 497.481,16 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Comodato 00075/2018 · 31/10/2018
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00075/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000.0.109460201-7
valor global após o termo: R$ 497.481,16 · vigência até 04/11/2021
Termo Aditivo 00075/2018 · 14/05/2021
O TERMO ADITIVO ESTABELECE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO COMODATO.
valor global após o termo: R$ 497.481,16 · vigência até 03/11/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 155667
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 09:02
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.