Contrato federal · Contrato 00052/2016 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. MARCELINO PIRES, 3.923, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS (MATRÍCULA 45.379), PARA FINS DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CR DE DOURADOS/MS.
COORDENACAO REGIONAL DOURADOS/MS (FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS) contratou MHR&T PARTICIPACOES LTDA (CNPJ 44.133.427/0001-33) para: locação do imóvel situado na av. marcelino pires, 3.923, no município de dourados/ms (matrícula 45.379), para fins de instalação e funcionamento da cr de dourados/ms.. Valor global contratado: R$ 246.078,60. Vigência de 28/07/2016 a 28/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENASCNPJ 00.059.311/0001-26
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO REGIONAL DOURADOS/MS 194064
- Local da unidadeoficial
- DOURADOS/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5003702
- Fornecedoroficial
- MHR&T PARTICIPACOES LTDACNPJ 44.133.427/0001-33
- Processooficial
- 08788.000133/2015-72
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00005/2016
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 186.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 246.078,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.583.300,30
- Assinaturaoficial
- 28/07/2016
- Publicaçãooficial
- 02/09/2016
- Vigênciaoficial
- 28/07/2016 a 28/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 246.078,60 | R$ 246.078,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.356.594,48
- A liquidarcalculado
- R$ 146.218,34
- Liquidadocalculado
- R$ 8.255,66
- Pagocalculado
- R$ 1.163.529,46
Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800001 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800090 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000002 · 21/01/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 208.257,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 187.684,61
- 2022NE000001 · 11/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 215.943,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 197.925,31
- 2023NE000010 · 11/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000025 · 24/02/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 236.909,67 · a liquidar R$ 20.164,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 216.745,00
- 2021NE000073 · 18/10/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000001 · 08/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 240.436,02 · a liquidar R$ 21.837,34 · liquidado R$ 2.832,98 · pago R$ 215.765,70
- 2024NE000003 · 15/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 232.321,85 · a liquidar R$ 19.634,00 · liquidado R$ 5.422,68 · pago R$ 207.265,17
- 2026NE000006 · 05/02/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 222.726,00 · a liquidar R$ 84.582,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 138.143,67
Faturas
- 13880726 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.193,65
- 13880626 · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.215,17
- 13880526 · emitida 01/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.215,17
- 13880426 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.215,17
- 13880326 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.215,17
- 60470725 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 581,17
- 13880226 · emitida 16/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.215,17
- 13880126 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.215,17
- 13881225 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.215,17
- 13881125-COMP. · emitida 26/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 300,00
- 13881125 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.215,17
- 60471025 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.215,17
- 31627 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.215,17
- 31360 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.215,17
- 31010 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.634,00
- 30875 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.634,00
- 30620 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.634,00
- 30477 · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.634,00
- 30228 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.634,00
- 29962 · emitida 14/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.634,00
- 29665 · emitida 16/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.634,00
- 29436 · emitida 11/12/2024 · PagoR$ 19.634,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2017 · 06/07/2017
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 52/2016, POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 186.000,00 · vigência até 28/07/2018
Termo Aditivo 00002/2018 · 19/06/2018
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 52/2016, POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 186.000,00 · vigência até 28/07/2019
Termo Aditivo 00003/2019 · 26/06/2019
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 52/2016 POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 186.000,00 · vigência até 28/07/2020
Termo Aditivo 00004/2020 · 27/07/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº52/2016, REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE DOURADOS,POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 198.108,60 · vigência até 28/07/2021
Termo Aditivo 00005/2021 · 12/07/2021
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 52/2016 MEDIANTE A MODIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS DISCRIMINADAS, VIGORANDO AS DEMAIS DISPOSIÇÕES CONFORME O REFERIDO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 198.108,60 · vigência até 28/07/2022
Termo Aditivo 00006/2021 · 02/09/2021
EAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL DO IMÓVEL QUE ABRIGA A SEDE DA CR DOURADOS MEDIANTE A MODIFICAÇÃO DA CLÁUSULA 11A DO CONTRATO NO 52/2016, ABAIXO DISCRIMINADA, SUBSTITUINDO O ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO - IGP-M, DIVULGADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV, PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO…
valor global após o termo: R$ 215.918,56 · vigência até 28/07/2022
Termo Aditivo 00007/2022 · 25/07/2022
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2016 , PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 28/07/2022, LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. MARCELINO PIRES, 3.923, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS.
valor global após o termo: R$ 215.918,52 · vigência até 28/07/2023
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 30/05/2023
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 52/2016 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL TEM POR OBJETO O REAJUSTE MENSAL DO VALOR DO ALUGUEL, A PARTIR DE 28 DE JULHO DE 2022, PERFAZENDO O PERCENTUAL DE 6,51%, APÓS NEGOCIAÇÃO FRENTE A PROPOSTA INICIAL DE 10,08%, REFERENTE AO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO - IGP-M OU…
valor global após o termo: R$ 229.974,72 · vigência até 28/07/2017
Termo Aditivo 00008/2023 · 27/07/2023
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2016 , TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 229.974,72 · vigência até 28/07/2024
Termo Aditivo 00009/2024 · 25/07/2024
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2016 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES,
valor global após o termo: R$ 229.974,72 · vigência até 28/07/2025
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 16/10/2024
3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 52/2016 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, TEM POR OBJETO O REAJUSTE MENSAL DO VALOR DO ALUGUEL, A PARTIR DE 28/07/2024, PERFAZENDO O PERCENTUAL DE 2,45%, REFERENTE AO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO - IGP-M,
valor global após o termo: R$ 235.609,10 · vigência até 28/07/2025
Termo Aditivo 00010/2025 · 28/07/2025
TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 52/2016 POR MAIS 12 (DOZE) MESES,
valor global após o termo: R$ 235.609,10 · vigência até 28/07/2026
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 03/11/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE MENSAL DO VALOR DO ALUGUEL, A PARTIR DE 28/07/2025, PERFAZENDO O PERCENTUAL DE 2,96%, REFERENTE AO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO - IGP-M, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2025, ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 242.583,14 · vigência até 28/07/2026
Termo Aditivo 00011/2026 · 28/07/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO, POR 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 052/2016, NOS TERMOS DA LEI N.º 8.245, DE 1991 E DA LEI Nº 8.666, DE 1993, PASSANDO A VIGORAR DE 28 DE JULHO DE 2026 A 28 DE JULHO DE 2027, COM AMPARO NO PARECER Nº 00115/2026/ADM-GERAL/PF…
valor global após o termo: R$ 246.078,60 · vigência até 28/07/2027
Termo de Apostilamento 00005/2026 · 21/09/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO FORMALIZAR A SUCESSÃO CONTRATUAL (SUB-ROGAÇÃO LEGAL) DO POLO LOCADOR DO CONTRATO Nº 052/2016 E DE SEUS ADITIVOS, EM VIRTUDE DA ALIENAÇÃO DO IMÓVEL, BEM COMO ATUALIZAR OS DADOS CADASTRAIS PARA FINS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA. A ALTERAÇÃO DEC…
valor global após o termo: R$ 246.078,60 · vigência até 28/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 15581
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:29
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.