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Contrato federal · Contrato 00005/2022 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO PARA A DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO…

DELEGACIA ESPEC.RFB DE ADMIN. TRIBUTARIA/SP (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou MN RAMC SERVICOS LTDA (CNPJ 13.956.031/0001-62) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de auxiliar de escritório para a delegacia de administração tributária da receita federal do brasil em são paulo - derat/spo , com disponibilização…. Valor global contratado: R$ 92.465,82. Vigência de 08/08/2022 a 30/04/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
DELEGACIA ESPEC.RFB DE ADMIN. TRIBUTARIA/SP 170312
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial
MN RAMC SERVICOS LTDACNPJ 13.956.031/0001-62
Processooficial
19841.720013/2022-49
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00006/2022
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 75.342,52
Valor globaloficial
R$ 92.465,82
Valor acumuladooficial
R$ 1.229.631,66
Assinaturaoficial
02/08/2022
Publicaçãooficial
10/08/2022
Vigênciaoficial
08/08/2022 a 30/04/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO27R$ 3.424,66R$ 92.465,82

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 1.791.412,05
A liquidarcalculado
R$ 125.067,17
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 1.591.000,01

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000013 · 09/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.110.407,63 · a liquidar R$ 93.704,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.016.703,46
  • 2022NE000111 · 07/12/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 75.340,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 75.340,00
  • 2024NE000021 · 05/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 321.302,30 · a liquidar R$ 31.363,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 289.939,30
  • 2024NE000018 · 05/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000095 · 03/08/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 284.362,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 209.017,25

Faturas

  • 1326 · emitida 02/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 366,97
  • 01251118035708732 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.996,03

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2022 · 27/12/2022

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO 4 POSTOS AO CONTRATO 05/2022, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO – POSTOS DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, PARA AS UNIDADES ADMINISTRADAS PELA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃ…

    valor global após o termo: R$ 75.342,52 · vigência até 07/08/2023

  2. Termo de Apostilamento 00001/2023 · 08/05/2023

    REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATADOS FACE AO REAJUSTE PELA CCT SINDEPRESS/SINDEPRESTEM 2023 DA CATEGORIA

    valor global após o termo: R$ 75.342,52 · vigência até 07/08/2023

  3. Termo Aditivo 00002/2023 · 07/07/2023

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL

    valor global após o termo: R$ 75.342,52 · vigência até 07/06/2024

  4. Termo Aditivo 00003/2024 · 26/02/2024

    ACRÉSCIMO DE 1 POSTO AO CONTRATO DERAT Nº 05/2022, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO – POSTOS DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, PARA AS UNIDADES ADMINISTRADAS PELA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO – DERAT.

    valor global após o termo: R$ 92.465,82 · vigência até 07/06/2024

  5. Termo de Apostilamento 00002/2024 · 30/04/2024

    CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATADOS FACE A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SINDEEPRES-SINDEPRESTEM/SP 2024, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 05/2022 E DO TERMO DE REFERÊNCIA.

    valor global após o termo: R$ 92.465,82 · vigência até 07/06/2024

  6. Termo de Rescisão 00005/2022 · 30/04/2024

    RESCINDIR, A PARTIR DE 30 DE ABRIL DE 2024, O CONTRATO DERAT Nº 05/2022, FIRMADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO – DERAT/SPO E A EMPRESA MN RAMC SERVIÇOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 13.956.031/0001-62. A…

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/04/2024

FornecedorMN RAMC SERVICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 156067
Lido da fonte em
15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 01:11

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.